doação de cão
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020Ano XCVII • No 243 CERTIFICADO DIGITALMENTE O montante já distribuído ultrapassa 2,5 milhões de unidades, entre itens adquiridos e recebidos através de doação. O Governo de Estado anun- ciou, por meio de coleti- va online, ontem, a aquisi- ção de mais um milhão de máscaras de tecido, nes...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030033-36.2021.8.19.0000 (Cível), 16-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO QUE SE ENCONTRA NAS DEPENDÊNCIAS DE CLÍNICA VETERINÁRIA. DEFERIMENTO PARCIAL DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PARTE RÉ QUE DEVE SE ABSTER DE PROMOVER A DOAÇÃO OU VENDA DO CÃO. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. ELEMENTOS COLIGIDOS EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA QUE INDUZEM A PRESTIGIAR A DECISÃO
... CLÍNICA VETERINÁRIA. DEFERIMENTO ... PARCIAL DA TUTELA PROVISÓRIA DE ... URGÊNCIA. PARTE RÉ QUE DEVE SE ABSTER ... DE PROMOVER A DOAÇÃO OU VENDA DO CÃO ... NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO ... PROBATÓRIA. ELEMENTOS COLIGIDOS EM ... SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA QUE INDUZEM A ... -
Dimi, o cão herói do leblon
... - apelido de Diminutivo - foi um herói para ... , uma vira-lata de 14 anos que contraiu leptospirose e precisou, com muita urgência, da doação de sangue de um cão saudável. Dimi, figurinha fácil no Leblon, fez a boa ação. Pretinha continua internada, mas melhorou e agora passa bem ...
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ACÓRDÃO Nº 3025/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-11-2012
PEDIDOS DE REEXAME. AUDITORIA. DOAÇÃO DE TERRENO PELO INSTITUTO INHOTIM AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES. DOAÇÃO COM ENCARGO. SITUAÇÃO EM DESACORDO COM OS NORMATIVOS DA ESPÉCIE, QUE EXIGEM O EXERCÍCIO DOS PLENOS PODERES DE PROPRIEDADE PELO ENTE ESTATAL. SITUAÇÃO ATÍPICA. COMPROVAÇÃO DA GESTÃO DO EMPREENDIMENTO PELO ESTADO. INTERESSE PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DA...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS. ÚLTIMA PALA VRA PROVISÓRIA. MÉRITO. DOAÇÃO POR PESSOAS JURÍDICAS. 2 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 12 de abril de 2022Ano XCIX • No 71 CERTIFICADO DIGITALMENTE CHAPÉU DE PALHA ENCERRA CADASTRAMENTO COM MAIS DE 4,6 MIL INSCRITOS HOSPITAL PELÓPIDAS SILVEIRA PROMOVE DOAÇÃO DE LIVROS E stão abertas as ins-crições para artistas e grupos interessados em participar da programa- ção do 30o Festival de Inver- no de Gara...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2023 - GAB/SUP I nstitui o Grupo de Operações com Cães - GOC, subor
... A formação do plantel canino da SUSEPE se dará pelas seguintes formas de inclusão: ... I - aquisição; ... II - criação; ... III - doação de terceiros; ... IV - paga por acasalamento; ou ... V - cessão de uso ... § 1º As inclusões de que trata este artigo ficam condicionadas à ...
- A exigibilidade da promessa de doação
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Marketing para organizações sem fins lucrativos da causa animal: análise da predispo-sição à doação de dinheiro e tempo
Este estudo objetivou analisar fatores individuais que levam à adoção de comportamentos de doação de dinheiro e tempo para a causa animal, considerando o papel de marketing no con-texto de ONGs. Foram lançadas nove hipóteses de pesquisa, testadas globalmente e por con-texto de coleta com residentes da cidade de João Pessoa (PB) por meio da modelagem linear de Theil-Sen. Entre os principais...
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Acórdãos nº 1021127-42.2015.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... Doação do animal em favor da requerida não comprovada. Negócio benéfico não se presume. Por outro lado, indícios de que o ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
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Direito dos contratos
... A manifestação tácita é aquela que decorre de um comportamento ... Por exemplo, uma pessoa recebe uma proposta para ganhar um bem em doação e, sem nada dizer, recolhe o imposto de transmissão de bens, aceitando tacitamente a doação ... 4.1.3.1.2. Acordo de vontades (consentimento) ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... F oi regularizado em 2006 e teve origem há cerca de 200 anos, com a doação de uma gleba a três mulheres, escravas alforriadas, por um proprietário de terras da região. O problema é que a falta de rigor da ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016081-19.2023.8.19.0000 (Criminal), 18-04-2023
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CULTIVO DOMICILIAR DE CANNABIS SATIVA PARA EXTRAÇÃO ARTESANAL DO ÓLEO DA PLANTA. FINS MEDICI-NAIS. PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO CONTRA DEPRESSÃO E ANSIEDADE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. MALOGRO DA FARMACOLOGIA CONVENCIONAL. TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ARTIGO 6º, CAPUT, E ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ORDEM CONCEDIDA...
... orgânico, a servir à continuidade da plantação; 6) Proibição de ... venda, doação ou qualquer forma de fornecimento ou difusão da ... planta e seus produtos, para qualquer outra pessoa, inclusive da ... família. Precedentes ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 3 Diferentemente da simples “doação” que tem a liberalidade como nota deter - minante, a “subvenção”, via de regra, insere-se num programa de governo para aplicação vinculada ...
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Capítulo III
... , por sua vez, indica a apreensão dos mesmos somente pela simples verificação da infra-ção, determinando a liberação de animais, a doação dos produtos perecíveis e madeiras, a destruição dos não perecíveis (ou a doação para instituições específicas) e a venda do instrumental ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... a) o capital das apólices de seguro ou pecúlio, pago por morte do segurado; ... b) o valor dos bens adquiridos por doação ou herança; ... c) os prêmios de seguro restituídos em qualquer caso, inclusive no de renúncia do contrato; ... d) o valor locativo do prédio ...
- Acórdão nº 1675 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2016
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Da Prescrição
... p/ Acórdão ministro CASTRO FILHO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24.5.2006, DJ 19.10.2006 p. 238). • RECURSO ESPECIAL. DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO. REVOGAÇÃO. INEXECUÇÃO DE ENCARGO. PRESCRI-891 ... ÇÃO VINTENÁRIA. ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL/16. PRECEDENTES. 1. O prazo ...