doação de cão em curitiba
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ÚLTIMA PALA VRA PROVISÓRIA. MÉRITO. DOAÇÃO POR PESSOAS JURÍDICAS. 2 Supremo Tribunal Federal Documento ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto censitário, sem o voto de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms of Justice. Harvard Law ... 3 Diferentemente da simples “doação” que tem a liberalidade como nota deter - minante, a “subvenção”, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo A. Espínola; Julg ... O Réu aceitou a doação de um cachorro do advogado e afirmou ter utilizado um carro que estava em ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... (TJPR - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 19.04.2012) ... Capítulo II ... CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E DOAÇÃO DE DINHEIRO A ENTIDADE ASSISTENCIAL. A PSC CARACTERIZA ANTECIPAÇÃO DE ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por ... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar amadurecimento ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Curso de direito do trabalho ... 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa Riva. Corso di diritto ... indícios de que a sua contratação esteve condicionada à doação do referido percentual de salário ... Quanto aos empregados ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... fertilização in vitro , Ana Paula Bettencourt Caldeira, nasceu em 1984, na cidade de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba". No Brasil, o tema é recorrente em relatos de celebridades que já pro- curaram a reprodução assistida para vencer a infertilidade. O caso do ent\xC3" ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... poderá igualmente instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação expressa de ambos os ... Código de Processo Civil reformado ... 6. ed. Curitiba ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... (TJPR - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 19.04.2012) ... Capítulo II ... CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E DOAÇÃO DE DINHEIRO A ENTIDADE ASSISTENCIAL. A PSC CARACTERIZA ANTECIPAÇÃO DE ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Salientou a impossibilidade de doação dos órgãos de feto anencéfalo. Na continuação dos trabalhos, ... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a dignidade da pessoa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... afastamento, eliminando a licença-paternidade faltante”; 4) Doação voluntária de sangue (art. 473, IV), um dia em cada 12 meses; 5) Título ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Pontifícia Inter Coetera , do papa Alexandre VI, determinara a doação, con- ... Direitos territoriais indígenas 127 ... cessão e dotação ... 1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina Celestino de ...
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Aspectos registrais
... Direito registral imobiliário: teoria geral ... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... 8. MELO, Marcelo Augusto Santana de. Teoria ... Livro nº 3 – transcrição das transmissões (Compra e Venda, Doação, Sucessão etc.); ... • Livro nº 4 – registros diversos (Promessas ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Ins - tituto Memoria, Curitiba, 2018, v ... III, p. 138-153 e ALMEIDA, Vitor ... Notas sobre a autonomia da ... agente (em trata- mento médico-cirúrgico) ou para terceiros (na doação de sangue ou transp lantes), mas podem não sê-lo se voltados para outro ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 30. ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela ... Curitiba: Juruá. 2008. p. 141-153 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... sua eventual falta pelo valor do bem correspondente ao tempo da doação" (ficta ou por imputação) ... O valor do bem que vai constar do invent\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção de bens em conjunto com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilização de automóvel do caus\xC3" ... O Réu aceitou a doação de um cachorro do advogado e afirmou ter utilizado um carro que estava em ...
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Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... ções mais próximas, implica confi ança, entrega, doação, e a privacida- de é o direito de reservar in- Em agosto de ... Rua Senador Alencar Guimarães, 16 | Curitiba ... -
Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
O tema central do artigo é a gestação de substituição sob a perspectiva da contratualidade. Analisa-se a questão sob o ponto de vista da nova principiologia contratual, devendo o contrato de útero de substituição nortear-se pelos princípios civilísticos da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função social e da justiça contratual. PALAVRAS-CHAVE: Gestação de substituição. Direitos da...
... 1.358 que, durante dezoito anos, disciplinou a prática da “doação temporária de útero”, expressão utilizada para referir-se à ... XXV Congresso do CONPEDI – Curitiba, 2016. Biodireito e direitos dos animais I ... Curitiba: ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... com a emissora comunitária, pode fazê-lo somente mediante doação, sem receber qualquer contraprestação ... 3.25 preserVAção dA ... Convênios e prestação de contas. Curitiba: Negócios Públicos, 2008 ... Wesley Correa Carvalho ... o destino ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... de que uma criança foi gerada a partir de sua própria doação e ipso facto herdeira inequívoca de seus caracteres genéticos. A quem ... Contraditório e ampla defesa ... Curitiba: Juruá, 2010 ... TALAMINI, Eduardo. Coisa julgada e sua ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... vitro , ocorreu, frisamos, em 1984, na região metropolitana de Curitiba 3 e, desde então, portanto há mais de três décadas, novos avanços ... de terceiros possam ser utilizados, excluindo-se, portanto, a doação de óvulos que exigiria para sua efetivação a técnica de ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... , tem-se que os bens adquiridos antes da união estável ou por doação inter vivos ou mortis causa não são objeto de herança entre os ... 235 Aut. cit. Concorrência sucessória na união estável. Curitiba: Juruá, 2009. pp. 170 e 171 ... A sucessão dos conviventes à luz ...
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Propaganda eleitoral
... Se a apresentação é gratuita, o candidato terá recebido doação de serviços, estimáveis em dinheiro, expressamente vedados na lei. O ... 0603975-98, Classe 11550, Curitiba-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão) ... Toda vez que a propaganda foge ...
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Regime não cumulativo
... 281. DRJ-Curitiba. 3ª T. Acórdão nº 06-20185, de 03.12.2008: DRJ-Recife. 2ª T ... por liberalidade da empresa, apresentando natureza de doação. Tampouco nesse último caso haverá incidência da contribuição, porque ...
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Alimentos e sua configuração atual
... 827. 29 Art. 1.175, do Código Civil: “É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte ou renda suficiente para a ... A impenhorabilidade do bem de família ... 4. ed. Curitiba: Juruá, 2001, p. 155-156 ... a) Alimentação : Entendido o ...