doação de gato
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... a fiscalizar os locais e as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 ... Esse o mote da legislação de Santos, litoral de ... identificação eletrónica do animal, desde que se trate de cão ou gato; c) declaração médico-veterinária, com prazo de pelo menos quinze ...
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Acórdãos nº 0011818-53.2001.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... ” e “ Escola Infantil Gato Xadrez ”. No que colhe o estabelecimento comercial “ ... política Posto que seja lícita a efetivação de doação à campanha política, certo é que nos caso ...
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Acordao N° 1611566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de regulamentação de guarda e visitas de animais domésticos. Prestação de alimentos. Rompimento de relacionamento amoroso. Semoventes. Direito das coisas. Animais de estimação. Natureza jurídica de bens de natureza especial. Vínculos de afetividade. Inaplicabilidade dos institutos do direito de família. Regime jurídico especial. Bens indivisíveis. Animais de...
... PROPRIEDADE EXCLUSIVA. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DE DOAÇÃO OU ABANDONO. OBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO ... ANIMAL AO PROPRIETÁRIO ... Embora Larissa conviva ... com o gato desde o início do relacionamento, no ano de 2016, e tenha cuidado dele ... -
EXTRATO DE DOAÇÃO
... a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária do Sítio do Gato, como donatária. OBJETO: Doação de: 01(UMA) Grade Aradora 14 discos sob tomb.nº 248.915-7, E 01(UMA) Carreta agrícola 4 toneladas, sob tomb. nº ...
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Decisão da Presidência nº 28411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2009
... , para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Lagoa do Gato, situado no Município de Carira/SE ... Narra a impetrante que o INCRA ... , conforme cópia, juntada aos autos, da escritura pública de doação pura e simples como adiantamento de legitima ... Sustenta, nesse passo, ...
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Decisão Monocrática nº 178406 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2017
... o primeiro depsito eu acho que dois ou trs gato pingado (sic) depositaram l na conta do candidato. Da nisso, o pessoal ...
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Acordao N° 1319540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Animais de rua - felinos. Possibilidade de transmissão de doenças. Recolhimento dos animais. Obrigação de fazer da administração. Lei n. 2. 095 de 1998. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual a parte autora requereu decisão judicial para obrigar o distrito federal a retirar de sua residência
... Defendeu que a parte autora decidiu ... recolher da rua dezenas de gato e criá-los, sendo, portanto, responsável por fornecer alimentos, vacinas ... doação deles. Por fim, arguiu que a Vigilância Ambiental de Zoonoses está ... -
Da propriedade imobiliária
... Contrato de troca (permuta) de imóvel Contrato de doação de imóvel Dação em pagamento com imóvel ... Cumpre lembrar o que ... não demonstrou nenhum fato concreto apto a comprovar que o animal (gato) provoque prejuízos à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos ...
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Acórdão Nº 0008800-93.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-08-2023
... GATO E THIAGO GATO ... AGRAVADOS: IDELCILDA APARECIDA DOS SANTOS CADAVAL E NENO ... a) adquiriram por herança e doação, em conjunto com outros nove herdeiros, áreas de terras em ...
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EXTRATOs DE DOAÇÃO
... dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE GATO E BARREIRO DE BAIXO; CNPJ/MF 35.129.040/0001-12; Objeto: Doação de Trator agrícola com implementos; Valor R$104.449,00; Data: 21.10.2019. Harley ...
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EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
... dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a Associação dos Agricultores das Comunidades de Gato e Barreiro de Baixo; CNPJ/MF: 35.129.040/0001-12; Objeto: Doação de Pá carregadeira; Valor R$273.010,00; DATA: 08.06.2020. Harley Xavier ...
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Processo nº 2001.001.027350-6 de Segunda Câmara Cível, 17 de Agosto de 2005
Sociedades por acoes de carater familiar. Realizacao de assembleia geral ordinaria e extraordinaria em 12/08/97, na qual a acionista majoritaria, mae do autor e do segundo reu, promete ceder a estes a integralidade de suas acoes das empresas guarda moveis Gato Preto S/A e Gato Preto S/A Industria e Comercio no dia 16/09/97, na proporcao de cinquenta por cento para cada, condicionada a cessao a...
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Acórdão, Processo nº 5005004-48.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-08-2022
... tenha sido recebida em virtude de contrato comutativo, ou de doação com encargo; b) que se ressinta de defeitos prejudiciais à sua ... apartamento n.º 52 a ser localizada no Bloco B – Edifício Borba Gato", integrante do empreendimento habitacional denominado “Residencial Terra\xC3" ...
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Da propriedade imobiliária
... Contrato de troca (permuta) de imóvel Contrato de doação de imóvel Dação em pagamento com imóvel ... Cumpre lembrar o que ... não demonstrou nenhum fato concreto apto a comprovar que o animal (gato) provoque prejuízos à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Campos do Jordão. Descansópolis. Margem de rio. Restaurante Gato Gordo. Construção em APP. Dano ambiental. Demolição. -1. Cerceamento ... Transferência da rede elétrica implementada que não constitui doação, mas incorporação nos termos do disposto no art. 143 do Decreto n° ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... afastamento, eliminando a licença-paternidade faltante”; 4) Doação voluntária de sangue (art. 473, IV), um dia em cada 12 meses; 5) Título ... A figura do “gato” ainda se faz sentir no meio rural num incentivo à marchandage ... V ...
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Simulado Delegado MG
... F. nada pagaria e assumiu a obrigação de transferir em doação o imóvel para M. As duas escrituras públicas foram lavradas na mesma ... de as condutas descritas no caput serem perpetradas contra cão ou gato. Neste caso, a pena será de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição ...
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Dos direitos reais
... de imóvel Contrato de troca (permuta) de imóvel Contrato de doação de imóvel Dação em pagamento com imóvel ... EBOOK ELEMENTOS DO ... não demonstrou nenhum fato concreto apto a comprovar que o animal (gato) provoque prejuízos à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... residência a fazenda Periperi (ID nº 28591406); Documento de doação do sítio Capão do Gato ao marido da autora Joaquim Martins Bandeira; ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... empregador (bucellarius), e, em troca, receberia (geralmente por doação) um iusta possessio de armas, terras e outras propriedades. Se o cliente ... Outro bandeirante cristão-novo foi Borba Gato, que teve papel importante no desbravamento dos sertões paulistas até os ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de 200 bolsas - que podem ... excepcionais da Rede Pública atendidos atualmente na unidade escolar Gato de Botas ... receberão os cuidados de profissionais da saúde e ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
... gato na época da inquisição, o convívio do homem com o animal tornou-se ... Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é uma melhor maneira de ...
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Acórdão Nº 1056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... : PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO ... : CAMILA BARROS DE AZEVEDO GATO ... : LUCAS E SILVA BATISTA PILAU ... : RAQUEL FRAZAO ROSNER ... EMENTA: ... que, ou os particulares as adquiriram mediante concessão, doação, venda, ... legitimação de posse ou usucapião (no período permitido), ...