doação de gatos em curitiba
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ...3 Diferentemente da simples “doação” que tem a liberalidade como nota deter - ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... . Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 272-307, jan./abr. 2020 . ... em quentinhas, animais, como cachorros e gatos. Ademais, improvisam uma queima de lenha ou ...A cooperativa recebeu doação de máquina de costura para fazer bolsa de lona, ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... animais domésticos, em especial cães e gatos", tem sido bastante recorrente na sociedade e na m\xC3"... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 110-132, jan./jun. 2014 . doi: ... Guarulhos, nenhum animal do CCZ vai para doação sem estar devidamente castrado, vacinado, ... -
O abuso do poder econômico como causa petendi da ação constitucional de impugnação de mandato eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
...ção seja lícita e formalizada e os gatos sejam lícitos e formalizados. Tais ... de normas eleitorais que possibilitam a doação por pessoas jurídicas a partidos políticos e a ...2ª ed. Curitiba: Juruá, 2012. . CONEGLIAN, Olivar. Propaganda ... -
O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
...ção seja lícita e formalizada e os gatos sejam lícitos e formalizados. Tais ... de normas eleitorais que possibilitam a doação por pessoas jurídicas a partidos políticos e a ...2ª ed. Curitiba: Juruá, 2012. . CONEGLIAN, Olivar. Propaganda ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
...Curitiba: Juruá, 2000. Organizadora dos livros: ...ção e Buenos Aires, cessou qualquer doação anterior que pudesse existir e confirmou a posse ..., macacos, caxinguelês, cachorros e gatos; os instrumentos agrícolas: machados, sacos, ...
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Diário dos Municípios
...gatos,. conforme edital. Data de Abertura: 21 de junho ...USO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DOAÇÃO AOS MUNÍCIPES. DIABÉTICOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - ...1050, Bairro: Hauer – Curitiba/PR, CEP: 81.630-260; CLAYTON. WASHINGTON ALVES, ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... / Clínica Médica e Cirúrgica de Cães e Gatos Curso Superior em Medicina Veterinária, com ..., que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação. b) ...- 5. ed. - Curitiba: Positivo, 2010. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro ...
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Decisão monocrática Nº 0600913-74.2020.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 09-10-2023
... a partir da data de recebimento da doação, considerando–se data de recebimento a de ... . Em suma, remanesceram irregulares os gatos que totalizaram R$7.691,66 (sete mil, seiscentos ...Dicionário das Eleições, Curitiba/PR: JURUÁ, 2020, p. 566. . . . ...
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Acórdão Nº 0001469-94.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
Apelação crime. Maus tratos contra animal (art. 32, §§ 1º-A e 2º, da Lei nº 9.605/1998). Condenação. Pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Não conhecimento. Competência do Juízo da Execução. Alegada ocorrência de erro de proibição. Descabimento em face da ampla divulgação, pelos meios de comunicação, acerca da relevância da proteção ao meio ambiente e animais....
...arremessasse os gatos, avisando-lhe que iria chamar a polícia e que ...55.2015.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA PRISCILLA. PLACHA SÁ - J. ... que cuidar, ou então até fazer uma doação, ele ficou. nervoso e jogou os gatos. [..] A ... -
Decisão Monocrática nº 173451 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2015
...Ausência de registro de doação declarada por outro prestador. Irregularidades. ... pois não tinham conhecimento dos gatos e nem de quem as realizou" (fls. 191).A parte ... Processual Civil. Curitiba, núm 35, p. 128-145). Justamente por não se ...
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CEPED - Um debate que dura há quase meio século
... sua avaliação sobre o sucesso da doação feita nos seguintes termos. 27 A doação foi um ... Enquanto que você tinha no Rio um bando de gatos pingados, quer dizer, de pessoas que iam contra a .... A famosa Declaração de Curitiba, emitida em uma reunião do Conselho Federal da ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
..., como forma de se burlar o ônus da doação" de áreas ao Poder Público (em Portugal, “ ced\xC3"... estrutura de iluminação teatral – ou “gatos”) é, como se sabe, muito sintomática. Em ...Curitiba resolveu bem a questão: além de proibir cacos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos na cidade de São. Paulo, incluindo as vacinas ...ção Domiciliar (SAD) da Prefeitura de Curitiba, a pandemia de Covid-19 foi um fator de ... de órgãos, devido à baixa oferta de doação de órgãos,. também se faz necessária a ...
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Amargosa - Vara cível
... protestos extrajudiciais (a exemplo de Curitiba" – PR – Lei Municipal 14.697/2015). . O Munic\xC3"... convivência de mais de 25 (vinte e cinco) gatos. Ao receber esta notícia, informa que instaurou ...ão de estado de saúde e realização de doação ou entrega a instituição de proteção de ...
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PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
... CNPJ/CPF: 08.788.253/0001-83 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à ...ção: 01/01/2023 à 31/12/2023 203578 - Gatos disfarçados de Cachorros ou Cachorros ...ção: 01/01/2023 à 01/04/2023 223620 - DOAÇÃO DE LIVROS PARA INCLUSÃO NO ACERVO DE BIBLIOTECAS ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
...cães e gatos". Vigência: Prorroga por mais 12 (doze) meses, at\xC3"...Doação de equipamento a seguir descrito. e ...14, Bairro Bom Retiro, Curitiba, Paraná, doravante denominada. SPVS de neste ato ...
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Diário do Executivo, 29-09-2022
...secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de ...Curitiba – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 15/08/2022 A ...EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PMMG – 26º BPM x CONSEP de Itabira/MG. ...
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EDITAIS - Educação
...Núcleo Educatho O Beco dos Gatos 202048288 Teatro 3. Núcleo de CriaçãoArueiras ...recebimento da doação. São Paulo, 20 de agosto de 2021. DESPACHO ...Curitiba Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA ...
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EDITAL DE 24 de novembro de 2021CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
..., que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação; ...Curitiba, 2021. Disponível em: ...R. G. Anestesia em cães e gatos. 2.ed. São Paulo: Roca, 2010. 620p. FOSSUM, T.W. ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...que constarem do instrumento de doação, ou ainda, o inadim-. plemento de qualquer prazo ...Melo e Silva nasceu em Curitiba no dia 5 de março de 1941,. filho de Wallace ...cães e gatos no Município de São Paulo. 7) PL 88/2021 - ...
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Diário Oficial del 01-12-2021 - Poder Legislativo
...bre Transmissão Causa Mortis. e Doação de Quaisquer Bens. ou Direitos (ICD) regulariza-. ...Grupo Salomão da Rocha, em Curitiba, chefiou o Centro de Estudos Estratégicos da ...sangue de cães e gatos realizados em clínicas. veterinárias, hospitais ...
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Acórdão Nº 0033262-17.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – DECISÃO LIMINAR QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, CONSUBSTANCIADA NA IMISSÃO DA AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL E NA DETERMINAÇÃO PARA QUE O REQUERIDO DESOCUPE O BEM E LEVANTE AS CONSTRUÇÕES ERIGIDAS NO LOCAL – REFORMA – REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSENTES – MANEJO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA QUE EXIGE, ALÉM DA COMPROVAÇÃO DA...
... residência era simples, de madeira, com gatos de água e de luz em meio a vegetação; (f). o ...RECEBIDO O IMÓVEL POR DOAÇÃO DA ANTIGA PROPRIETÁRIA –. CONTRAPOSIÇÃO DE ...Curitiba... -
Diário dos Municípios
...GATOS EM CUMPRI-. MENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ...Conc 3/2021. Objeto:Alienação por doação.Adjudicado à SDO Sistema de. Documentação ...cidade de Curitiba/PR, CEP: 81170-210; RILL QUÍMICA LTDA,. ...