doação de gatos em porto alegre
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ... 3 Diferentemente da simples “doação” que tem a liberalidade como nota deter - ...
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Legislativo está mesmo em mora em relação à criminalização da homofobia?
Legislativo está em mora em relação à criminalização da homofobia?
... do que igualar livros a mesas, cachorros a gatos" ou a associação mais arbitrária que nos venha \xC3" ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. p. 21-22; e ... ício assistencial; e (iv) impedimento de doação por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 9 de janeiro de 2023 ... EDUARDO LEITE, ... do controle populacional de ... cães e gatos ... Romaria Nossa Senhora ... Consoladora ... 5 Dia Estadual da Doação ... 6 Dia Estadual do ... Rastreamento do Câncer ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 9 de janeiro de 2023 ... EDUARDO LEITE, ... do controle populacional de ... cães e gatos ... Romaria Nossa Senhora ... Consoladora ... 5 Dia Estadual da Doação ... 6 Dia Estadual do ... Rastreamento do Câncer ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ... : continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
... como referencial teórico um precedente em Porto Alegre, em que um testamento favoreceu animais, ... Os felinos, mais especificamente os gatos", por exemplo, tiveram seu processo de domesticaç\xC3" ... Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Missões : uma utopia política. Porto Alegre: Mercado Aberto, ... 1982, p. 70 ... ção e Buenos Aires, cessou qualquer doação anterior que pudesse existir e confirmou a posse ... , macacos, caxinguelês, cachorros e gatos; os instrumentos agrícolas: machados, sacos, ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... / Clínica Médica e Cirúrgica de Cães e Gatos Curso Superior em Medicina Veterinária, com ... , que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação. b) ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004. GARMATTER NETO, Carlos ...
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O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
... ípio de Belo Horizonte exterminou cães e gatos em centro de zoonose dessa forma, o STJ afirmou ... de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, lançou no dia 3 de maio o programa ... — atualmente são 362 animais aptos à doação ... O local abriga animais abandonados e ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... : PROTEÇÃO,AMPARO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS ... Ind. Prod.: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE ... município de Alto Alegre/SP ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ... município de Porto Feliz/SP ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ... na arrecadação e distribuição de doação ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Promoveu-se também uma campanha de doação de sangue, na ... qual foram coletadas 120 ... 31 Monte Alegre Do Sul R$ 200.000,00 R$ 199.663,00 ... 32 ... 96 Porto Feliz R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 97 Potim R$ ... contemplando 101 animais-entre cães e gatos, além de duas campanhas de vacinação espécie- ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... sobre Transmissão Causa ... Mortis e Doação de Quais- ... quer Bens ou Direitos (ICD), ... VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO ... ou utilizar coleiras com guizo em gatos e cachorros. (AC) ... São Pedro, Vereador de Pedra; Gó do Alegre, Vereador de Pedra; Benevides, Vereador de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Clarke e Maude Barlow, que estiveram em Porto Alegre para a terceira edição ... do Fórum ... extremamente rica onde são encontrados gatos" silvestres, tatus, tamanduás, ... serpentes, anf\xC3" ... doação ou utilização de recursos da Sabesp ...
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Há Direito na Pista? Breves Apontamentos sobre Travestilidades e Prostituição
... e proteção, cobrindo desde a doação de dinheiro para aquelas companheiras que estão ... Porto Alegre, 2000 ... BENEDETTI, Marcos. Entre a ... PELÚCIO, Larissa. Na noite nem todos os gatos ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... deputado Álvaro Porto ... PRESENÇA ILUSTRE – Irmã do biografado, ... a inclusão do município de Lagoa dos Gatos, na ... programação das Carretas de Saúde da ... ao Diretor-Presidente do IPA visando à doação de um trator para o Distrito de Miracica, no ... pavimentação da Rua Vista Alegre, localizada no Bairro da Aurora, Paulista ... Da ...
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Diário dos Municípios
... ALTO ALEGRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE ... PORTE, CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CENTRO ... CIRÚRGICO ... Reforma do Campo Esportivo – Bairro Porto Novo - ADITIVO ... 02 - para fins de acréscimo ... à: doação de imóvel constituído dos lotes 12 e 13 da ...
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Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados
... o julgamento da ADI 5543, a respeito da doação de sangue por homens gays e bissexuais. Em 2019, ... Porto Alegre: Editora Fi, 2021. p. 100-126 ... PELÚCIO, Larissa. Na noite nem todos os gatos são pardos: notas sobre a prostituição ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... 2ºCOB– RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 04/2022 – 12º BBM ... Partes: CBMMG x Conselho ... Esashika Leone Porto e Glaucius de Lucca Braga/Vibra Energia S.A ... e gatos do município. ” Leia-se: “4.2. Serão ... Sebastião da Vargem Alegre. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ ... ou ...
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A tutela dos dados pessoais sensíveis na lei geral de proteção de dados
... de serviços de e-mail e de vídeos com gatos engraçadinhos.” 1 ... O chamado capitalismo ... Porto Alegre: Arquipélago, 2020, p. 124. A autora ... , no serviço australiano de coleta e doação de sangue (Red Cross Blood Service), quando ...