doação de gatos rj
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... como ração animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho (2309.10.00), lecitina de soja ... 3 Diferentemente da simples “doação” que tem a liberalidade como nota deter - minante, a “subvenção”, ...
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Simulado Delegado MG
... F. nada pagaria e assumiu a obrigação de transferir em doação o imóvel para M. As duas escrituras públicas foram lavradas na mesma ... , o crime de maus-tratos, especificamente praticado contra cães e gatos, é uma ... figura qualificada do crime de maus-tratos a animais ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
... Os felinos, mais especificamente os gatos, por exemplo, tiveram seu processo de domesticação iniciado no Antigo ... Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é uma melhor maneira de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de 200 bolsas - que podem ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ... biodiversidade, por meio da ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... d) Arrematação em hasta pública, doação", dote ou compra de frações do edifício. e) Sentença judicial em aç\xC3" ... animais que não incomodem, como os de pequeno porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A jurisprudência, existindo ou não ...
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Comissão aprova PL para deduzir do IR doação a entidade de proteção animal
Comissão aprova PL para deduzir do IR doação à proteção de animais
... a importância das instituições de proteção dos animais, que em algumas cidades são as únicas responsáveis pelo resgate de cães e gatos abandonados e sua posterior castração, preparação e encaminhamento para adoção. “O projeto proporciona uma isenção que incentivará as ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Promoveu-se também uma campanha de doação" de sangue, na ... qual foram coletadas 120 bolsas. Realização do V Semin\xC3" ... contemplando 101 animais-entre cães e gatos, além de duas campanhas de vacinação espécie- ... específica, ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... Auxílio Inclusão Produtiva Rural, para incentivo à produção, doação ... e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares e o ... extraordinário exorbitando ao regime fiscal do teto de gatos aprovado ... pela EC 95/2016. Veja-se o teor da Nota Técnica: ... 22 ... -
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... -se até restos de alimentos em quentinhas, animais, como cachorros e gatos. Ademais, improvisam uma queima de lenha ou qualquer outro material que ... A cooperativa recebeu doação de máquina de costura para fazer bolsa de lona, mas a mesma está sem ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... , Maraial, Jaqueira, Xexéu, Água Preta, Belém de Maria e Lagoa dos Gatos. Para que continue ... atuando é necessário pavimentação ou ... e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD) ... O PERC concede redução de ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0000822-81.2023.8.19.0000 (Cível), 05-02-2024
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR Nº 2.733/22, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, DEFININDO PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AO SE EXAMINAR O TEOR DA INICIAL, É POSSÍVEL...
... gatos através de esterilização; ... IV - realização de Educação Ambiental ... ou de doação à comunidade; ... III - os eventos que fazem exposição de raças e ... -
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Gatos, na ... programação das Carretas de Saúde da Mulher ... DIÁRIO ... e ao Diretor-Presidente do IPA visando à doação de um trator para o Distrito de Miracica, no município de Garanhuns ...
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Decisão monocrática Nº 0600388-41.2020.6.05.0053 de Tribunal Superior Eleitoral
... ; criação de programa social em ano eleitoral – castração de gatos e cachorros; ampliação de carga horária de professores; aumento do ero de servidores e a doação de caixas de água pelo DNOCS), substanciam abuso de poder econômico e ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-40.2021.6.06.0028 de Tribunal Superior Eleitoral
... armas entre os candidatos, dado que um deles foi beneficiado por doação de fonte vedada; e) de acordo com recente julgado do TSE no RO–El ... ilicitamente R$ 0,016 por cada eleitor, e em Juazeiro do Norte foram gatos ilicitamente R$ 0,261 por cada eleitor, numa proporção 16 vezes maior do ...
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Cães de suporte emocional ganham carteirinhas para acompanhar tutores no Rio
... RJ para todos para garantir melhores condições para cães e gatos do estado ... Com isso, todas as bases do Segurança Presente serão os de coleta de tampinhas plásticas, que serão revertidas em doação de ração e castrações ... Além disso, serão realizadas ações de ...
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Cães de suporte emocional ganham carteirinhas para acompanhar tutores
... e o programa RJ para todos para garantir melhores condies para ces e gatos do estado.Com isso, todas as bases do Segurana Presente sero postos de ...
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Decisão Monocrática nº 2227 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO N 22-27.2013.6.17.0000 - CLASSE 6 - LAGOA DOS GATOS - PERNAMBUCORelator: Ministro Gilmar ...
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Acórdão Nº 5000250-26.2021.8.24.0144 do Quarta Câmara Criminal, 31-03-2022
... As pessoas esto sempre soltando gatos cachorros,esses temposminhanora pegou umcaixa comtrscachorrinhos levou na ...
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Acórdão Nº 0001469-94.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... arremessasse os gatos, avisando-lhe que iria chamar a polícia e que estava ... filmando. Foi ... eram dele e ele que tinha que cuidar, ou então até fazer uma doação, ele ficou ... nervoso e jogou os gatos. [ ... ] A bebida não adianta a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO, REPRODUÇÃO, COMPRA E VENDA, PER- MUTA E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS POR EST ABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... No que diz respeito às disposições para comercialização e doação de animais, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) editou a ...