doaçao de sangue
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Decisão da Presidência nº 736415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... GARANTIA DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE ... ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA ESPORTE E LAZER ...
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Sentença nº 1001654-89.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... reclamação trabalhista, em 25/11/2022, contra FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO, também qualificada nos autos, formulando os ...
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Paulinha Abelha continua em grau profundo de coma e realiza hemodiálise, revela novo boletim médico
... Doação de sangue ... Nesta terça, familiares e amigos da artista informaram que ela ...
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Paulinha Abelha continua em grau profundo de coma e realiza hemodiálise, revela novo boletim médico
... Doação de sangue ... Nesta terça, familiares e amigos da artista informaram que ela ...
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Paulinha Abelha continua em grau profundo de coma e realiza hemodiálise, revela novo boletim médico
... Doação de sangue ... Nesta terça, familiares e amigos da artista informaram que ela ...
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Paulinha Abelha continua em grau profundo de coma e realiza hemodiálise, indica novo boletim médico
... Doao de sangue ... Nesta tera, familiares e amigos da artista informaram que ela depende ...
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... A - Licença Doação de Sangue: ... É autorizado na forma da lei, mas também sujeito à avaliação ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... A — Licença Doação de Sangue ... É autorizado na forma da lei, mas também sujeito à avaliação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000142-44.2019.5.06.0002), 09-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tema relativo à condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, por ausência de interesse jurídico-processual. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso...
... que a própria reclamada juntou atestado que comprova doação de sangue (fls. 192) no citado dia, de modo que a obreira estava dispensada de ... -
Acórdão Nº 1454314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
Direito administrativo. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Mandado de segurança. Servidor público. Teletrabalho. Adicionais. Análise da legislação infraconstitucional pertinente e Reexame do conjunto fático-probatório dos autos (súmula nº 279/STF). 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão o qual...
... sangue;b) ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
Parcelas Integrantes
... ça à paternidade, bem como os dias de nojo, gala, doação de sangue, alistamento eleitoral e serviço militar obrigatório são entendidas ...
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Tempo de benefício por incapacidade
... VI — ausência por motivo de doação de sangue, alistamento como eleitor, participação em júri, casamento e ...
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Jurisprudência constitucional e população lgbtqi+: o supremo tribunal federal como agente de efetivação de direitos fundamentais de minorias no Brasil
Esse trabalho apresenta reflexões acerca da possibilidade de concretização de direitos fundamentais da população LGBTQI+ pela jurisdição constitucional, a partir da análise do contexto fático brasileiro e de pesquisas bibliográfica e documental sobre a função e a legitimidade da Justiça constitucional, bem como a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
... de Vigilância Sanitária (ANVISA) que vedava a doação de sangue por gays do sexo masculino, por considera-los integrantes de grupo de ... -
A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
... destinato 57 , a saber, as atividades de voluntariado, doação de sangue e, poderíamos acrescer, a interrupção do contrato de trabalho para ...
- Informar para onde vai o sangue incentiva os doadores a fazerem novas transfusões, diz estudo; entenda
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Mirabilandia: veja o que se sabe sobre acidente em parque de diversão que deixou mulher gravemente ferida
... Doação de sangue ... Em função das lesões, a professora perdeu muito sangue e, para ...
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Mirabilandia: veja o que se sabe sobre acidente em parque de diversão que deixou mulher gravemente ferida
... Doação de sangue ... Em função das lesões, a professora perdeu muito sangue e, para ...
- Senado aprova projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue
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Anexos
... RESOLUÇÃO CFM N. 1.021/1980 (Transfusão de sangue – Recusa – Motivos religiosos – Preservação da responsabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005774920194058100), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800577-49.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DO CEARA e outro ADVOGADO: Caio Santana Mascarenhas Gomes e outros APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA e outros ADVOGADO: Francisco Scipiao Da Costa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... I - por 1 (um) dia, para doação de sangue; ... II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou ... -
Sentença nº 1000532-02.2017.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... + 1/3 (13/14), licença paternidade e labor em dias de doação de sangue, não tendo proferido julgamento quanto ao mesmo” (g.n), o seu comando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000282-65.2016.5.06.0008), 28-11-2016
EMENTA: JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. VERBAS RESCISÓRIAS INDEVIDAS. Ressuma, do acerco probatório, que o reclamante já ostentava histórico de várias faltas cometidas e, a despeito das reiteradas punições adotadas, voltou a incidir no mesmo comportamento, resultando daí, que a ele pode ser atribuído, sim, o perfil do desidioso e indisciplinado incorrigível. A repetição de faltas apresenta contornos...
... dia 24 do mesmo mês e ano, foi o reclamante realizar doação de sangue no IHENE - Instituto de Hematologia do Nordeste, tendo sido dispensado ... -
Código Civil Brasileiro em suas duas décadas
... pela inconstitucionalidade de norma que impedia a doação de sangue por homens que mantêm relações sexuais com pessoas do mesmo sexo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000776-66.2018.5.07.0028), 2018-12-14
... dirigido ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará para doar sangue, tendo, na ocasião, apresentado anormalidade dos batimentos cardíacos, ...
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Jovem morre após se ferir em briga de torcedores do Palmeiras e do Flamengo
... Campanha por doao de sangue ... Familiares de Gabriela fizeram uma campanha por doao de sangue nas ...