doaçao de sangue
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001200-11.2017.5.07.0007), 2018-02-23
... ausentou do trabalho na data de 29.5.2017 para realizar doação de sangue e que, a despeito de ter comunicado formalmente tal fato ao seu superior ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... destinato 2 , a saber, as atividades de voluntariado, doação de sangue, e, poderíamos acrescer, a interrupção do contrato de trabalho para ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização. 4 ... Um ...
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Decisão da Presidência nº 914707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... local considera efetivo exercício afastamentos para doação de sangue, licença gestante, falta abonada e licença gala, dentre outros ... A ...
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Decisões Monocráticas nº 914707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... local considera efetivo exercício afastamentos para doação de sangue, licença gestante, falta abonada e licença gala, dentre outros ... A ...
- Responsabilidade em transfusões de sangue
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A comodificação de gametas humanos
... ível explicar a fragilidade dos sistemas de doação de órgãos, sangue e gametas em países como o Brasil. Como estão inseridos em um sistema ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a licença-paternidade faltante”; 4) Doação voluntária de sangue (art. 473, IV), um dia em cada 12 meses; 5) Título de eleitor: até dois ...
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RESOLUÇÃO RDC Nº 508, DE 27 DE MAIO DE 2021
... § 1° Os laboratórios de processamento de medula óssea e sangue periférico, os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário e os ...
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LEI N.º 5.932, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (96068)
... DISPÕE sobre o procedimento de doação de sangue de ... cães e gatos realizados em clínicas veterinárias, hospitais e ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ou solidária (altruísta ou científica), como a doação de sangue ou de medula óssea, ou mesmo de órgãos ou do cadáver após a morte ...
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Decisão monocrática Nº 6466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... 34/2014 DA ANVISA. RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE A GRUPOS E NÃO CONDUTAS DE RISCO. DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... 34/2014 DA ANVISA. RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE A GRUPOS E NÃO CONDUTAS DE RISCO. DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO ...
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Representações sociais sobre a pena nos juizados especiais criminais estaduais
Este artigo integra minha dissertação de mestrado, em fase de desenvolvimento, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Nele são abordados alguns aspectos relacionados às representações sobre a operacionalização das penas aplicadas nas transações penais. Esse procedimento é adotado nos Juizados Especiais Criminais Estaduais e consiste em acordo...
... determinada “pena”, sequer prevista em lei penal: a doação de sangue, como demonstrada a transcrição abaixo e o apêndice contido no final ... -
Decisão monocrática Nº 1409635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... razão da cobrança indevida ao SUS de 2.367 coletas de doação de sangue (código 730), que não foram efetivamente realizadas, apurando o débito ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o Direito brasileiro sequer a obrigatoriedade de doação de sangue ou de medula óssea – atos capazes de salvar inúmeras ...
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Direito Constitucional
... de grupos excluídos da possibilidade de doação de sangue, considerando o risco decorrente da orientação sexual para a saúde dos ...
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Decreto-Lei nº 2.310 de 22/12/1986. REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, DOS TERRITORIOS E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, DOS MEMBROS DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BEM COMO OS VALORES DAS PENSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - casamento; ... III - luto; ... IV - doação de sangue; ... V - registro de filhos; ... VI - convocação para serviço militar; ...
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Perícias médicas
... , como competições esportivas (boxe, lutas marciais), doação de sangue e de órgãos ... O nexo causal entre a ação praticada e a lesão ...
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Alteração do contrato de trabalho
... • Hipóteses do art. 463, da CLT: (doação de sangue ...
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Direito do trabalho
... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... V – até 2 (dois) dias consecutivos ou ...
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Artigos 471 a 476
... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo Decreto-Lei n. 229, de ...
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Artigos 471 a 476
... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo Decreto-lei n. 229, de ...
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Decisão monocrática Nº 1439147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... (abono, licença médica e falta decorrente de doação de sangue) sejam considerados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais como ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... 97): I – para doação de sangue , por 1 (um) dia; ... II – pelo período comprovadamente necessário ...