doação de sangue em curitiba
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O ser humano no centro dajustiça
... Vila Torres, em Curitiba ... O aumento da eficiência foi efetivado com ... também desenvolve uma campanha de doação de sangue junto ao HEMEPAR (Centro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... benesses por ele recebidas da OAS, doação simulada de apartamento, reforma do apartamento e ... crime violento ou os chamados crimes de sangue; talvez nunca portem uma arma de fogo, ou ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 9, n. 3, p. 659-680, set./dez. 2022. DOI: ... de restrições administrativas para a doação de sangue, por estarem eivadas de discriminação ... -
Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... “irmão salvador”, mas restrito à doação de células-tronco do cordão umbilical e de ... árias doações de órgãos, tecidos, sangue, medula óssea etc ... O presente trabalho ... Universidade Católica do Paraná: Curitiba, 2007, p. 124 ... Revista Novos estuDos ... -
Responsabilidade em transfusões de sangue
... além de pôr em destaque o meritório caráter altruísta da doação voluntária, estabelece regras a serem observadas em todo o País pelos ... 2, n. 2 , Curitiba, pp. 1/20, Jul/Dez. 2016 ... BOOK-ErroMedico5Ed.indb 84 10/09/19 ...
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Direitos individuais e coletivos
... a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de ... 9º, da lei 9.434/97, só é permitida a doação quando se tratar de órgãos duplos, de partes de ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... da abertura da sucessão, 5 bem como a doação à filiação futura, efetuada em contemplação ... a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de ... ão de fazer junto à 13ª Vara Cível de Curitiba, requerendo liminar para obter acesso ao sêmen ...
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Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
... Curitiba: Juruá, 2009 ... FERNANDES, Taísa Ribeiro. Uniões Homossexuais: ... das formas de transmissão do HIV era através de transfusões de sangue, o controle dos procedimentos hemoterápicos passou a ser uma das ... -
Direito grego
... : “as leis de Drácon foram escritas com sangue e não com tinta” ... Mas havia também ... é: filiação, adoção; propriedade, doação; sucessão, herança, isto quando antes não é ... Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... do Conselho Regional de Medicina [ ... ] a doação temporária de útero não poderá ter caráter ... Curitiba: Juruá, 1998, p. 89; e NERY, ibidem, p. 60 ... dois séculos, fundado no tripé sexo, sangue e família que submeteu as relações ...
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Curitiba e rio se casam pelo facebook
... prefeituras de Rio, Curitiba e Manaus e terminou em campanha por doação de sangue ... reproduções da internet ... Cidades em rede ... Para ...
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Reprodução humana assistida
... da abertura da sucessão, 8 bem como a doação à filiação futura, efetuada em contemplação ... ão estando compreendido entre os tecidos o sangue, o esperma e o óvulo. Portanto, num segundo ... ão de fazer junto à 13ª Vara Cível de Curitiba, requerendo liminar para obter acesso ao sêmen ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a licença-paternidade faltante”; 4) Doação voluntária de sangue (art. 473, IV), um dia em ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Salientou a impossibilidade de doação dos órgãos de feto anencéfalo. Na ... a obrigatoriedade de doação de sangue ou de medula óssea – atos capazes de ... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , do papa Alexandre VI, determinara a doação, con- ... Direitos territoriais indígenas 127 ... ém dos cruzamentos que vão diluindo o seu sangue, o índio é aos poucos eliminado por outras ... 1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... donatários, na realidade não houve uma doação do solo pela Coroa Portuguesa. O que o rei cedera ... o território era habitado pelo europeu de sangue puro, o mazombo (filho de pais europeus), o ... Teoria Geral. 1. ed. 2ª impressão. Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 19). 71. Segundo ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... donatários, na realidade não houve uma doação do solo pela Coroa Portuguesa. O que o rei cedera ... o território era habitado pelo europeu de sangue puro, o mazombo (filho de pais europeus), o ... Teoria Geral. 1. ed. 2ª impressão. Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 19). 71. Segundo ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... , Pelotas ʹ RS, Viçosa ʹ MG e Curitiba - PR, consideradas, respectivamente, cidades ... de casamento seria realizada em uma doação" de sangue coletiva nas ĐŝĚĂĚĞƐ ĚŽƐ ͞Ŷ\xC5" ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... gestante em união homoafetiva 20 - 21 e doação de sangue por homossexuais 25 ... 16 BRASIL ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial poderia ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ... R$ 100,00 (cem reais) de uma caixa de doação de uma igreja e, pretendendo afastar-se do ... ário em 20/05/2021 para realizar coleta de sangue para exames laboratoriais”, bem como ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Ins - tituto Memoria, Curitiba, 2018, v ... III, p. 138-153 e ALMEIDA, Vitor ... édico-cirúrgico) ou para terceiros (na doação de sangue ou transp lantes), mas podem não ...
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Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
O tema central do artigo é a gestação de substituição sob a perspectiva da contratualidade. Analisa-se a questão sob o ponto de vista da nova principiologia contratual, devendo o contrato de útero de substituição nortear-se pelos princípios civilísticos da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função social e da justiça contratual. PALAVRAS-CHAVE: Gestação de substituição. Direitos da...
... anos, disciplinou a prática da “doação temporária de útero”, expressão utilizada ... a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, vedou “todo tipo de ... XXV Congresso do CONPEDI – Curitiba, 2016. Biodireito e direitos dos animais I ... -
A doutrina das 'categorias suspeitas' e a noção de 'escrutínio estrito' na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise da ação direta de inconstitucionalidade 5.543/df (doação de sangue por homossexuais)
... A jurisdição constitucional brasileira, buscando garantir o direito de igualdade ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 27, n. 1, p. 216-239, jan./abr., de 2022 ... MÔNIA CLARISSA HENNING LEAL 218 ... e de não-discriminação prescrito na Constituição ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 161-190, jan/abr, de 2019 ... Dos direitos mais básicos (a exemplo da doação de sangue e do uso de banheiro em espaços ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... O Novo Dicionário Aurélio. Curitiba. Positiva, 2005 (CD ROM) define-a como ... é flagrante em face de planos de saúde, doação e transplante de órgãos, células-tronco, ... de órgãos e tecidos, a doação de sangue, os inibidores de fecundação e reprodução ...