doaçao de sangue goiania
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Em Goiânia, doação de sangue pode abater horas de serviço comunitário
Em Goiânia, doação de sangue pode abater serviço comunitário
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O direito penal de emergência como o leitmotiv do consequencialismo estatal
Föppel e Neto: O direito penal de emergência
... de direitos[4], consistente no ato de doar sangue ... Segundo o Conselho Nacional de Justiça, ... -
Defensoria de Goiás garante o direito a doação de sangue a jovem homossexual
Defensoria de Goiás garante que jovem homossexual possa doar sangue
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... faltante”; 4) Doação voluntária de sangue (art. 473, IV), um dia em cada 12 meses; 5) ...
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Agentes públicos
... Por um dia para doação de sangue; ... Por dois dias, para se alistar como ...
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Do direito das famílias
... (aqueles que possuem laços de sangue – pais, avós bisavós, filhos, netos ou ...
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Peças prático-profissionais
... Ela, no ano de 2015, comprovadamente, doou sangue em duas ocasiões, faltou ao emprego em ambas e ...
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Fatores da abolição da escravatura
... na nossa civilização”: “Os Homens de Sangue ou Sofrimentos da Escravidão”, de Vicente ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... RESPONSABILIDADE. UTILIZAÇÃO DE SANGUE OU HEMODERIVADOS CONTAMINADOS EM ... 174 R ... -
Questões comentadas
... pelo INSS, mas não à transfusão de sangue. c) O segurado em questão, por ter alcançado ...
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Jurisprudência e Ementário
... REPARAÇÃO DE DANO MORAL. COLETA DE SANGUE DE INTEGRANTES DA COMUNIDADE INDÍGENA KARITIANA ... GOIÁS PROCESSO: 201292984317 COMARCA: GOIANIA RELATOR: AMARAL WILSON DE OLIVEIRA ORIGEM: ...
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Simulado Delegado GO
... na região torácica e derramamento de sangue debaixo a pele; E: incorreta – O cogumelo de ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... iniciada pela expulsão violenta, a ferro, sangue e fogo no século XV e XVI, seguiu nos séculos ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... -se também uma campanha de doação de sangue, na ... qual foram coletadas 120 bolsas ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... REMESSA PARA EXTERIOR DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL. ARMAZENAGEM DE CÉLULAS ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... V — até 2 (dois) ...
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Relatório e Voto com número 5391237-28.2023.8.09.0000 da 3ª Câmara Criminal, 25-08-2023
EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. DOAÇÃO DE SANGUE. ABATIMENTO. IRRETROATIVIDADE DA PORTARIA Nº 01/2002 DA VEPEMA. 1. Inobstante afirmada a aplicabilidade do ato administrativo normativo para efeitos da execução penal (diretrizes para o abatimento da pena de prestação de serviços à comunidade), seu conteúdo não retroage para alcançar os atos de doação de sangue
... sangue anteriores à vigência da referida portaria, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; V—até 2 (dois) dias ...
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Jurisprudência e Ementário
... ; auxiliar nas coletas e transfusões de sangue, efetuando os devidos registros; auxiliar nas ...
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Acórdão nº 1000588-49.2020.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – ILEGITIMIDADE PASSIVA – DOAÇÃO FEITA A ENTEADA – SITUAÇÃO CONTESTADA PELO FILHO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – ILEGITIMIDADE DA PARTE REQUERIDA – NOMENCLATURA DA AÇÃO – IRRELEVÂNCIA. Recurso conhecido e provido. A nomenclatura da ação se apresenta irrelevante para o desate da controvérsia jurídica. Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Se a
... falecido recebe doação, tem o filho de sangue, interesse e legitimidade para residir em juízo ... -
Religiosidade e devoção: caminhos para pensar a cidade
A festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Catalão, localizada na região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a materialização de muitas vozes que contam e recontam muitas histórias dentre elas a da religiosidade e da devoção a uma santa católica. Experimentar a festa, compreender seus sentidos, seu ritmo e o que ela transmite à vida de seus praticantes ea própria cidade não
... aqueles ligados às tramas de morte, sangue e vinganças. [ ... ] A violência se traduziria ... -
Mulheres ocupam fazenda em Goiás que era usada para exploração sexual
... , ocupaes de terras, doao de alimentos e de sangue, feiras com produtos da reforma agrria, plantio ...
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Institutos. Demonstrações Contábeis - REDE HEMO - CG 070-2018
... Coleta de sangue de Doadores aptos ... Plaquetaférese - ...
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Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 27-01-2023 - Extratos Rel. de Execução dos Contratos - 2022
... ) e Tempo médio do processo de doação de sangue (em ... minutos) (Meta de 60 minutos) que ...