doação inoficiosa prescrição
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Dos contratos em espécie
... ASCENDENTE PARA DESCENDENTE – PRESCRIÇÃO – TERMO INICIAL – ABERTURA DA SUCESSÃO – ... simulação com o objetivo de dissimular doação ou pagamento de preço inferior ao valor de ... 549 do CC). Trata-se de doação inoficiosa, que será objeto de estudo mais adiante. Esse, ...