doação sangue campinas
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Direitos individuais e coletivos
... a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de ... 9º, da lei 9.434/97, só é permitida a doação quando se tratar de órgãos duplos, de partes de ... Instituições de Direito Processual. Campinas: Bookseller, 2006, p. 119-120 ... EBOOK ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de atendimento ao Cliente robóticos e sem sangue, mas com fibras óticas. Os legisladores não ... Affonso Cláudio realiza doação de um pequeno edifício para que seu pupilo possa ... nº 7.843, 04 de agosto de 1997, Campinas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... benesses por ele recebidas da OAS, doação simulada de apartamento, reforma do apartamento e ... crime violento ou os chamados crimes de sangue; talvez nunca portem uma arma de fogo, ou ... Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Campinas: Editora da UNICAMP, 1996, p. 13-14) ... 12. A ... donatários, na realidade não houve uma doação do solo pela Coroa Portuguesa. O que o rei cedera ... o território era habitado pelo europeu de sangue puro, o mazombo (filho de pais europeus), o ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Campinas: Editora da UNICAMP, 1996, p. 13-14) ... 12. A ... donatários, na realidade não houve uma doação do solo pela Coroa Portuguesa. O que o rei cedera ... o território era habitado pelo europeu de sangue puro, o mazombo (filho de pais europeus), o ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Cadernos Pagu , Campinas, n. 51, e175107. 2017, p. 6. Disponível em: ... de restrições administrativas para a doação de sangue, por estarem eivadas de discriminação ... -
Direito grego
... : “as leis de Drácon foram escritas com sangue e não com tinta” ... Mas havia também ... é: filiação, adoção; propriedade, doação; sucessão, herança, isto quando antes não é ... Fortaleza; Comarca de Sobral; Comarca de Campinas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Relatório ADPF 54 / DF de Campinas - CEMICAMP ... Cumpre, antes dessa ... Salientou a impossibilidade de doação dos órgãos de feto anencéfalo. Na ... a obrigatoriedade de doação de sangue ou de medula óssea – atos capazes de ...
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Acórdãos nº 0076463-54.2008.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... 2008.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante JOAO NERIS DA ... Danos morais. Exame de sangue com resultado falso positivo para Doença ... de triagem em procedimento de doação de sangue. Possibilidade de resultado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a licença-paternidade faltante”; 4) Doação voluntária de sangue (art. 473, IV), um dia em ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... 1987, é responsável pela quali-dade do sangue usado em tratamentos médicos sob sua ... CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COMARCA: CAMPINAS" JULGAMENTO: 15/08/2012 ... DIREITO CIVIL DA SA\xC3"ÚDE. RESPONSABILIDADE. Doação de sangue Submissão a exame laboratorial HIV ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de ...
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A la cuna axiológica na regulame ntação da doação inoficiosa e a sua colmatação pela via da solidariedade social
O presente artigo visa analisar a regulamentação da doação no direito brasileiro, com ênfase para a restrição à doação inoficiosa e sua adequação aos mandamentos constitucionais. Nesse intuito, traçamos o perfil do contrato de doação e, em seguida, estudamos as peculiaridades referentes à doação inoficiosa. O método de abordagem utilizado foi o dialético jurídico, tendo a pesquisa se pautado em...
... Tradução Paolo Capitanio. 6 ed. Campinas: Bookseller, 3v., 1999. pp. 516-517; TRIMARCHI, Pietro. Instituzioni di ... o leite materno, os cabelos, o material placentário, o sêmen, o sangue 24 ... Além disso, devidamente configurada e certificada a morte ... -
OS CONFLITOS DO CONSENTIMENTO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL
... e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização ” ... A perda do ilho: luto e doação de órgãos. Estud. psicol ., Campinas, v. 28, n. 4, dez. 2011. Disponível em ... Acesso em: 12 nov. 2014 ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... antes da união estável ou por doação inter vivos ou mortis causa não são objeto ... os herdeiros (que não guardem laços de sangue com o convivente supérstite), sendo únicos, ... Campinas: Millenium, 2003. p. 316 ... 158 Sílvio de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , bairro Parque Beatriz, CEP 13034- 050, Campinas"/SP, (19) 33084190 FATO 4: Existência de organiza\xC3" ... R$ 100,00 (cem reais) de uma caixa de doação de uma igreja e, pretendendo afastar-se do ... ário em 20/05/2021 para realizar coleta de sangue para exames laboratoriais”, bem como ...
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Peças prático-profissionais
... ária Tecnologia Ltda., localizada em Campinas/SP, pois existe contrato de prestação de ... Ela, no ano de 2015, comprovadamente, doou sangue em duas ocasiões, faltou ao emprego em ambas e ... Devolução de 1 (um) dia de doação de sangue em que a falta é justificada (0,30) ...
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Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e...
... homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise ... Cad. Pagu, Campinas, n. 51, e175107, 2017. Disponível em: ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Campinas: Ed. Unicamp/Fapesp, 1999. p. 33. (5) REZZUTTI, ... na nossa civilização”: “Os Homens de Sangue ou Sofrimentos da Escravidão”, de Vicente ... ário que envolvia liberdade de um ser e doação de um bem material, manifestou-se no sentido de ...
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Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... 34/2014 DA ANVISA. RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE A GRUPOS E NÃO CONDUTAS DE RISCO ... Bookseller: Campinas-SP, 2000, p. 497-499, g.n.) ... Ao tomar ...
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Regime não cumulativo
... a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso ... da empresa, apresentando natureza de doação. Tampouco nesse último caso haverá incidência ... Campinas: Bookseller, v. I, 2000, p. 576 ... SOLON SEHN ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Campinas e Centro Lucy Montoro de Diadema. E também ... Promoveu-se também uma campanha de doação de sangue, na ... qual foram coletadas 120 ...
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Tramas e interconexoes no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminacao, genero e sexualidade/Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexuality.
... "racismo social", proibicao de doacao de sangue por homens que tiveram sexo com homens e registro ... Cad. Pagu, Campinas, n. 51, e175107, 2017. Disponivel em: ... Acesso ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Coordenador do IFE Campinas. Articulista da Escola Paulista da Magistratura, ... entrega e pela doação, isto é, por um amor que, de fato, comprometa a ... pela carga genética do casal e pelo sangue, nutrição e comunicação vital intra-uterina ... -
A prática do novo júri
... a assumir o crime, untando-o com o sangue da vítima e que ( ... ) se envolveu no crime ... , por compra e venda, por herança, por doação, por furto, por roubo ou por receptação. Assim ... Grifado. (Instituição do Júri. Campinas. Editora Bookseller: 1997, p. 258) ... Como ...