doação sangue clt
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Sentença nº 1001100-07.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
...122 (doação de sangue). As demais ausências deverão ser descontadas para cálculo ...
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Sentença nº 1001206-66.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
...122 (doação de sangue). As demais ausências deverão ser ...
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Sentença nº 1000126-67.2023.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... reclamada não aceitou atestado médico apresentado em virtude de doação de sangue e efetuou o desconto desse dia não laborado. A reclamada ...
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Acórdão Nº 0020760-02.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... TÉCNICA, 47 - ADMISSÃO DO TÉCNICO INDUSTRIAL, 48 - ABONO DE DOAÇÃO DE SANGUE, 49 - LICENÇA PARA DETENTORES DE CARGO ELETIVO, 50 - VALE ... -
Acórdão Nº 0020757-47.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... TÉCNICA, 47 - ADMISSÃO DO TÉCNICO INDUSTRIAL, 48 - ABONO DE DOAÇÃO DE SANGUE, 49 - LICENÇA PARA DETENTORES DE CARGO ELETIVO, 50 - VALE ... -
Do Contrato Individual de Trabalho
... — por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; . V — até 2 (dois) dias ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...anormal, em desacordo com a idade cronológica;. m) sangue e órgãos hematopoiéticos: alterações do sangue e órgãos. ...EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO 007/2018. PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1560-91.2013.5.03.0040) 02-05-2018
PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. ARTIGO 224 DA CLT. HORAS EXTRAS. Para que as alegações trazidas pela autora, no sentido de que suas atividades não estavam inseridas nas exceções do artigo 224 da CLT e de que a gratificação paga não representa a fidúcia do seu cargo, fossem...
... IV - 1 (um) dia para doação de sangue, comprovada; . V - 1 (um) dia para internação ... -
Acórdão Nº 0020691-91.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-04-2020
EMENTA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO RECONHECIDA EM JUÍZO. DANOS MORAIS. A reversão da justa causa, por si só, não enseja o pagamento da indenização por danos morais. É necessária a demonstração de que o empregador, ultrapassando os limites do poder diretivo ao demitir o reclamante por justa causa, tenha o exposto a situações vexatórias ou humilhantes de modo a causar-lhe qualquer tipo de...
... de que a data da declaração firmada pelo reclamante quanto à doação de amostra (ID. a9c697f - Pág. 1) sequer coincide com a data da coleta ... toxicológico com resultado positivo é resultado da amostra de sangue do reclamante. Analiso. Limongi França ensina que dano moral é aquele ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...5.3. Quanto a comprovação da qualidade de doador de. sangue, para isenção da taxa de inscrição:. a) No mínimo, 3 (três) ...Estado ou Município que comprove a doação de sangue do. candidato no período de 12 (doze) meses anteriores à ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Para ter direito à isenção, o doador terá que comprovar. a doação de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes. em um período ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000323-94.2014.5.06.0010), 14-09-2015
Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o art. 535, do Código de Processo Civil. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A,
... IV - 1 (um) dia para doação de sangue, comprovada; . V - 1 (um) dia para internação hospitalar, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000898-88.2014.5.06.0144), 22-07-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. Patenteado que o empregador formal atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses...
... IV - 1 (um) dia para doação de sangue, comprovada; . V - 1 (um) dia para internação hospitalar, por ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...5.3. Quanto a comprovação da qualidade de doador de. sangue, para isenção da taxa de inscrição:. a) No mínimo, 3 (três) ...Estado ou Município que comprove a doação de sangue do. candidato no período de 12 (doze) meses anteriores à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000855-29.2014.5.06.0411), 21-10-2015
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. MULTA. Não detectado qualquer dos vícios elencados nos arts. 535, do CPC, e 897-A, da CLT, os embargos de declaração devem ser rejeitados. O manejo conscientemente inadequado do presente recurso, sobrecarregando, com isso, o Judiciário, em prejuízo evidente de outras partes, cujos processos têm o seu exame...
... IV - 1 (um) dia para doação de sangue, comprovada; . V - 1 (um) dia para internação hospitalar, ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...candidato doador de sangue poderá solicitar isenção total da. taxa estipulada para inscrição. 1. Para ter direito à isenção, o doador terá que comprovar. a doação de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes. em um período ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
...ÍNDICE ALFABÉTICO, REMISSIVO E PERMUTADO. Fundação Pró-Sangue" Hemocentro de São Paulo - PROSANGUE. ÍNDICE* Código de Clasificação. \xC3"...Assistência de enfermagem na doação de sangue USE Ficha da Sistematização doAtendimento de Enfermagem - SAE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000381-14.2017.5.07.0027), 2018-10-03
... dia, que foi aceito pela empresa; que tal atestado se referia a doação de sangue; que teve outra falta, porque sua avó estava na UTI, tendo ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...3, de 1993). I — transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; (Redação dada pela Emenda ... e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização. Art. 200. ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
...632, de 2013). 1 — por 1 (um) dia, para doação de sangue;. II — pelo período comprovadamente necessário para ...
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Acórdão Nº 0020296-23.2021.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. PRÊMIO ASSIDUIDADE. AFASTAMENTO DO LABOR. PANDEMIA DE COVID-19. GRUPO DE RISCO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO. PARCELA QUE NÃO COMPÕE A REMUNERAÇÃO. O prêmio assiduidade previsto na Lei Complementar n. 396 do Município de Passo Fundo/RS possui natureza indenizatória, não compondo a remuneração dos empregados, e...
...I - licença gala;. II - licença luto;. III - folga pela doação de sangue;. IV - licença acidente de trabalho;. V - ausência para fins ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1239-52.2014.5.17.0001)
...ão sabe que tem hepatite C, muitas vezes descobre através de uma doação de sangue ou pela realização de exames de rotina, ou quando aparecem os ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... — por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...candidato doador de sangue poderá solicitar isenção total da. taxa estipulada para inscrição. 1. Para ter direito à isenção, o doador terá que comprovar. a doação de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes. em um período ...
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Acórdão Nº 0020012-84.2019.5.04.0017 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... e as vezes não dava"; que , 7 de tarde e 2 á noite no banco de sangue; que não eram 5 de manhã vinham pessoas para cobrir intervalos; que os ... eram em horários diferentes; que se a reclamante estivesse na doação, onde ficavam duas pessoas, em seu intervalo, caso necessário o colega ...