doação sangue clt
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... h.IV) por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... h.V) até 2 (dois) ...
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Modelos
... doação do órgão. SEXTO : Conhece os termos da Lei n. 9.434/1997, bem como o ... podendo autorizar ou restringir a doação ou a recepção de sangue e órgãos ou a amputação de membros de seu corpo; c) quem poderá ...
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Modelos
... doação do órgão. SEXTO : Conhece os termos da Lei n. 9.434/1997, bem como o ... podendo autorizar ou restringir a doação ou a recepção de sangue e órgãos ou a amputação de membros de seu corpo; c) quem poderá ...
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Acordão nº 0001675-70.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
... No particular, sustenta ter provado ter doado sangue, mas que a reclamada somente aceita um atestado de doação de sangue por ...
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Duração do trabalho
... os poucos dias de interrupção contratual para efeito de luto, doação de sangue, prestação de exame vestibular, licença-maternidade, licença ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... -maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva 20 - 21 e doação de sangue por homossexuais 25 ... 16 BRASIL. Supremo Tribunal ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 1.3.6); ... • doação de sangue – a cada doze meses, o empregado pode faltar um dia de ...
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Períodos de descanso
... • Por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... • Até 2 (dois) dias ...
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Acórdão Nº 1400750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... Recurso ordinário desprovido. 3) CLÁUSULA 79ª ... - DOAÇÃO DE SANGUE. O § 2º, in fine, do art. 114 da ... Constituição atual ...
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Acórdão Nº 1400750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... Recurso ordinário desprovido. 3) CLÁUSULA 79ª ... - DOAÇÃO DE SANGUE. O § 2º, in fine, do art. 114 da ... Constituição atual ...
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Acordão nº 0000186-23.2010.5.04.0103 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Julio de 2011
INTERVALO INTRAJORNADA - art. 71, § 4º, da CLT. A não concessão ou fruição parcial do intervalo intrajornada enseja o pagamento da hora correspondente, com adicional de 50% da remuneração da hora normal de trabalho. Adoção da Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-I do TST.
... autor não apresenta com a inicial comprovante de que tivesse doado sangue no dia alegado. Refere que tal comprovação adveio apenas no final da ... ção por dano moral porque comprovado ter trabalhado em dia de doação de sangue, o que é vedado pela legislação. Defende a procedência do ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 1.3.6); ... · doação de sangue - a cada doze meses, o empregado pode faltar um dia de serviço ...
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Agentes públicos
... Por um dia para doação de sangue; ... Por dois dias, para se alistar como eleitor; ... Por ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... h.4) por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... h.5) no período de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10305-45.2015.5.01.0008)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. RECONHECIMENTO DOS DIREITOS INERENTES AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ASSITENTE SOCIAL. O Tribunal Regional, entendendo ter sido comprovada a similitude das atividades exercidas pela reclamante e pela testemunha, deu...
... que a reclamante, que se ativava na captação de doadores de sangue, não exercia a ... totalidade das atividades exercidas pela ... durante o horário da visita, objetivando a doação de sangue dos visitantes; que nessa ... ocasião a depoente tinha ... -
Artigos 471 a 476
... IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo ...
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Artigos 471 a 476
... – por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo ...
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Legislação Complementar
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em quantidade superior à ... dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos. (Redação dada pela Lei n. 9.032, de 28.4.95, ...
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Da pessoa natural
... Como exemplo, citamos a possibilidade da realização de doação ao nascituro (art. 542 do CC) ... Essa ideia se coaduna com o art. 4º, ... á, que em razão de sua crença, não podem receber transfusões de sangue. Sabemos que nossa Constituição é laica, e que é garantida a liberdade ...
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Direito do trabalho
... – por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... V – até 2 (dois) ...
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Decisão monocrática Nº 1400750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... Recurso ordinário desprovido. 3) CLÁUSULA 79ª - DOAÇÃO DE SANGUE. O § 2º, in fine, do art. 114 da Constituição atual ...
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Contrato de Trabalho
... ) por 1 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada (art. 473, IV da CLT); ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... libero destinato 2 , a saber, as atividades de voluntariado, doação de sangue, e, poderíamos acrescer, a interrupção do contrato de ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... se ausentar sem justificativa durante o expediente, exceto para doação de sangue (um dia); alistamento eleitoral (dois dias); casamento, ...