doação sangue clt
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... dependente econômico; b) casamento; c) nascimento de filho; d) doação voluntária de sangue; e) alistamento eleitoral; f) cumprimento das ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... 97): I – para doação de sangue , por 1 (um) dia; ... II – pelo período comprovadamente ...
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Leis
... , ano-calendário de 2009, a pessoa física poderá optar pela doação" de que trata o inciso II do caput do art. 260 diretamente em sua Declara\xC3" ... I - por 1 (um) dia, para doação de sangue; II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo ...
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Artigos 471 a 476-A
... — por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000776-66.2018.5.07.0028), 2020-03-13
... vez que apresentou comprovante de comparecimento ao HEMOCE para doação" de sangue (ID. 1a48817 - pág.1), além de apresentar declaração de que \xC3" ...
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Acórdão Nº 0020921-83.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
... o aparelho Arco C são situações eventuais, pois transfusão de sangue no bloco cirúrgico não é regra, e além disso, não se trata de uma ... ão, onde desenvolveram as seguintes tarefas: atuam nos setores de doação, processamento, transfusão, imunohematologia e sorologia; Coletam sangue ...
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Questões comentadas
... receber imóvel para fixação de residência, mediante doação de programa social concedido pelo poder público. d) completar dois anos ... às cirurgias determinadas pelo INSS, mas não à transfusão de sangue. c) O segurado em questão, por ter alcançado cin- quenta anos, ca ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000253-21.2017.5.07.0018), 2017-08-02
... aplicada meramente em razão de ter faltado ao trabalho para doar sangue, ocasião em que apresentou o respectivo comprovante à reclamada ... crível que tenha deixado de receber/acatar o atestado para doação de sangue do dia 07/01/2017, mormente quando verificado que em situações ...
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Direito do Trabalho
... do empregado por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada é caso de suspensão ...
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Acórdão Nº 0021293-59.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
DECLARAÇÃO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NECESSIDADE DE PREJUÍZO À DEFESA. Considera-se que, antes de declarar a inépcia da petição inicial, cabe ao Juízo verificar se houve prejuízo à apresentação de defesa pela demandada. Inexistindo prejuízo e, estando a lide, da maneira em que foi proposta, em condições de julgamento, deve-se abandonar o rigorismo formal, em prol de uma prestação...
... a reclamante foi transferida da internação para o Banco de Sangue, momento em que passou a sofrer descontos em seu salário, em razão do ... Registro de pacientes para doação, transfusão de sangue. Utilizando todas as fichas dos pacientes ... -
Férias
... 4) por 1 (um) dia em cada 12 (doze) meses de trabalho em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... 5) até 2 (dois) dias, ...
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Dos Embargos de Terceiro
... São exemplos: bens recebidos por doação" com cláusula de reversão, com retorno dos bens ao doador caso o benefici\xC3" ... , nas entrelinhas da composição em linotipo, foram escritas a sangue e a fogo, porque, até hoje, infelizmente, nenhuma classe dominante abriu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001060-16.2017.5.06.0003), 25-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. USUFRUTO PARCIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA.APLICAÇÃO DA SÚMULA 437 DO TST. Com base na prova oral produzida, restou demonstrado, de maneira convincente, que o reclamante não usufruía o intervalo mínimo previsto na legislação protetiva, situação que atrai a incidência da Súmula 437, item I, do C. TST. Recurso ordinário improvido.
... podia acontecer de não se encontrarem, caso estivessem atendendo doação; que ambos são motoristas da equipe de doação; que se não houvesse ... fazia rotinas administrativas, levando documentos, amostras de sangue, conduzindo famílias de doadores para suas residências; ... Como se ... -
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... 632, de 2013) ... 1 — por 1 (um) dia, para doação de sangue; ... II — pelo período comprovadamente necessário para ...
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Acórdão Nº 0020701-64.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
... Executar os procedimentos da doação de sangue, coletar e organizar as amostras de sangue; coletar sangue na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000776-66.2018.5.07.0028), 2018-12-14
... dirigido ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará para doar sangue, tendo, na ocasião, apresentado anormalidade dos batimentos cardíacos, ... A declaração de fl. 333 confirma que o Autor fez doação de sangue em 02 (dois) dias do ano de 2018 (14/03/2018 e 15/06/2018) e a ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... A — Licença Doação de Sangue ... É autorizado na forma da lei, mas também sujeito à ...
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... A - Licença Doação de Sangue: ... É autorizado na forma da lei, mas também sujeito à ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000776-66.2018.5.07.0028), 2020-10-07
... vez que apresentou comprovante de comparecimento ao HEMOCE para doação" de sangue (ID. 1a48817 - pág.1), além de apresentar declaração de que \xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... d) Arrematação em hasta pública, doação", dote ou compra de frações do edifício. e) Sentença judicial em aç\xC3" ... Pela profissão monástica, extinguem-se todos os direitos do sangue; os que a adotam, reputam-se terem morrido para o mundo e os seus bens se ...