doação santa catarina
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... brasileira, entre os Estados do Amapá e de Santa Catarina; ... XIV - salgado ou marismas ... III - doação ao poder público de área localizada no interior ...
- Decreto de 23/04/1997 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A REVERSÃO AO MUNICIPIO DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ACEITA DOAçÃO SEM ENCARGO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Autoriza a Reversão Ao Municipio de Lages, Estado de Santa Catarina, e Aceita Doação Sem Encargo Dos Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 63754, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno Situado No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 61556, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 29524, DE 02 DE MAIO DE 1951. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar a Doação de Imovel Situado em Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 73364, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, No Municipio de Xanxere, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 62284, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Armazem, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 59069, DE 12 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 71226, DE 06 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 64624, DE 02 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 73774, DE 08 DE MARÇO DE 1974. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 73156, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1973. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Chapeco, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 60374, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 66362, DE 20 DE MARÇO DE 1970. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Concordia, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 38749, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situada No Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 43.479 de 28/03/1958. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO QUE FAZ O ESTADO DE SANTA CATARINA DE TERRENO NECESSARIO AO MINISTERIO DA GUERRA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Promover a Doação de Imovel a Prefeitura Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 48.985 de 01/10/1960. AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENOS EM JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
- DECRETO Nº 82827, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Formalizar a Não Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Chapeco, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 80630, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 76756, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Formalizar a Não Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81893, DE 06 DE JULHO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 83.665 de 02/07/1979. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A FORMALIZAR A NÃO ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 57907, DE 03 DE MARÇO DE 1966. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Estado de Santa Catarina.