doadores de sangue
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Em vigor
Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
... ça de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei ...
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... a seleção do sangue, componentes ou derivados, bem como honorários por serviços médicos prestados na assistência aos pacientes e aos doadores ... ARTIGO 3 ... São atividades hemoterápicas, para os fins desta Lei, todo conjunto de ações referentes ao exercício das ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7649, DE 25 DE JANEIRO DE 1988. Estabelece a Obrigatoriedade do Cadastramento Dos Doadores de Sangue Bem Como a Realização de Exames Laboratoriais No Sangue Coletado, Visando a Prevenir a Propagação de Doenças, e da Outras Providencias.
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TJ-RJ suspende isenção de estacionamento a doadores de sangue
TJ-RJ suspende isenção de estacionamento a doadores de sangue
Legislativo não pode apresentar lei que cria obrigações a órgãos públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (7/12), liminar para suspender a Lei 5.699/2020 do município ... -
Senado aprova projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue
BRASILIA- O Senado aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa regulamentar a ...
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Informar para onde vai o sangue incentiva os doadores a fazerem novas transfusões, diz estudo; entenda
Relatar aos doadores de sangue quando e onde o plasma foi utilizado aumenta a probabilidade de realizar a transfusão novamente, segundo um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Hamburgo e publicado no site The Conversation. ‘San...
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Doadores de sangue regulares podem ter direito a meia-entrada no Rio
Agência O Globo -RIO — Doadores de sangue podem conquistar o direito a meia entrada em eventos culturais e esportivos no Rio, como em museus, cinemas, circos, zoológicos, parques, pontos turísticos, estádios e arenas esportivas. O projeto, de autoria...
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Doadores de sangue regulares podem ter direito a meia-entrada no Rio
RIO — Doadores de sangue podem conquistar o direito a meia entrada em eventos culturais e esportivos no Rio, como em museus, cinemas, circos, zoológicos, parques, pontos turísticos, estádios e arenas esportivas. O projeto, de autoria da deputada Alan...
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LEI Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023
... com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento em veículos de empresas públicas de ...
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Hemorio vacina contra febre amarela doadores de sangue
Agência O Globo - RIO — Começou nesta terça-feira a campanha do Hemorio que disponibiliza vacina contra febre amarela para quem for doar sangue. Nas primeiras três horas de operação o instituto recebeu 215 doadores. O Hemorio vai aplicar 500 doses da...
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Oms quer monitorar doadores de sangue
Guerra ao mosquito BRASÍLIA A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou recomendações preliminares para os serviços de transfusão de sangue em regiões afetadas pelo vírus zika, como o Brasil. Uma das recomendações é que os bancos de hemoderivados ...
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Acórdão Nº 1380096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... à concessão do direito à meia-entrada aos estudantes e aos doadores ... de sangue em estabelecimentos de cultura e lazer (ADI nºs 1.950/SP e ...
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Família antivacina dificulta cirurgia de criança na Itália por recusar doadores vacinados e exigir sangue 'puro'
Agência O Globo -Uma criança tem sua cirurgia cardíaca dificultada na Itália por sua própria família, que não aceita doação de sangue de pessoas que se vacinaram contra a Covid-19 "em hipótese alguma", informou o Gazzetta di Modena neste domingo, dia...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura dos Pregões Eletrônicos PEL.0034.2022.CPLII.PE.0021.HEMOPE Reg istro de Preços para Aquisição Eventual de Testes para Detecção de Hemoglobinas Variantes em Doadores de Sangue e Pacientes da Fundação Hemope, por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência por Troca Iônica – HPLC, com Cessão de Equipamentos em Comodato...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público o Resultado dos Pregões Eletrônicos: PEL 0034.2022.CPLII.PE. 0021.HEMOPE – Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de Testes para Detecção de Hemoglobinas Variantes em Doadores de Sangue e Pacientes da Fundação Hemope, por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência por Troca Iônica – HPLC, com Cessão de Equipamentos...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Processo Nº 0120.2019.CPL.PE.0059.HEMOPE – Registro de Preços para Aquisição de Microcuveta para Dosagem de Hemoglobina em Doadores de Sangue da Hemorrede Pública de Pernambuco com Cessão em Comodato de Equipamentos e Fornecimento de...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura dos pregões eletrônicos: Processo nº 0171.2020.CPLII.PE.0044.HEMOPE- Registro de Preços para Eventual Aquisição de Testes para Detecção de Hemoglobinas Variantes em Doadores de Sangue e Pacientes da Fundação Hemope, por Cromatografia Líquida de Alta Performance –HPLC, com Cessão de Equipamentos em Comodato. Acolhi...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II em face de recomendação superior torna pública a suspensão “Sine Die” da sessão de Abertura do Pregão Eletrônico PEL.0034.2022.CPLII.PE.0021.HEMOPE Registro de Preços para Aquisição Eventual de Testes para Detecção de Hemoglobinas Variantes em Doadores de Sangue e Pacientes da Fundação Hemope, por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público as novas datas para Abertura e Disputa do presente Pregão Eletrônico PEL.0034.2022.CPLII.PE.0021.HEMOPE - Registro de Preços para Aquisição Eventual de Testes para Detecção de Hemoglobinas Variantes em Doadores de Sangue e Pacientes da Fundação Hemope, por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência por Troca Iônica – HPLC, com...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Abertura de Licitação A Comissão Permanente de Licitação I torna público a RETIFICAÇÃO da data de ABERTURA do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0120.2019.CPL.PE.0059.HEMOPE – Compras – Registro de Preços para Aquisição de Microcuveta para Dosagem de Hemoglobina em Doadores de Sangue da Hemorrede Pública do Estado de Pernambuco, com Cessão em...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10305-45.2015.5.01.0008)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. RECONHECIMENTO DOS DIREITOS INERENTES AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ASSITENTE SOCIAL. O Tribunal Regional, entendendo ter sido comprovada a similitude das atividades exercidas pela reclamante e pela testemunha, deu...
... concluir que a reclamante, que se ativava na captação de doadores de sangue, não exercia a ... totalidade das atividades exercidas ... - FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Revogação Pregão Eletrônico: Processo Nº 0162.2021.CPL.PE.0060.HEMOPE – Serviços - Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados em Triagem e Agendamento por meio de Central de Atendimento – Call Center ativo e receptivo aos clientes (doadores de sangue, candidatos a doação de sangue e pacientes do Hospital Hemope). Por um período de 12...
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Hospital da Posse inicia campanha para doação de sangue antes da folia
Agncia O Globo -s vsperas do carnaval, o Hospital Geral de Nova Iguau (HGNI), conhecido como Hospital da Posse, est convocado doadores de sangue em um mutiro para manter o estoque abastecido. Segundo a direo da unidade, so necessrias 750 bolsas, coletadas mensalmente, para garantir a ...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso De Abertura Processo Nº 0139.2022.CPLII.PE.0087.HEMOPE Objeto Registro de Preços para Aquisição de Tubos de Coleta de Sangue para Doadores da Fundação Hemope com estimativa de consumo para 12 meses, com Cota Reservada para as ME, EPP e MEI. Valor máximo estimado: R$ 157.872,00. Recebimento das Propostas de 25/11/22 às 09:00h, até 07/12/22...
- DECRETO Nº 95721, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988. Regulamenta a Lei 7.649, de 25 de Janeiro de 1988, que 'estabelece a Obrigatoriedade do Cadastramento Dos Doadores de Sangue Bem Como a Realização de Exames Laboratoriais No Sangue Coletado, Visando a Prevenir a Propagação de Doenças'.