Documentação cinzenta
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Pedido de registro de candidatura
... No exame da documentação para registro, percebe-se ausência da autorização da “candidata” e ... é que entre a eleição e a diplomação situa-se verdadeira zona cinzenta, na qual, de fato, ainda persistem alguns interesses da coligação. Por ...
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Do procedimento comum
... , a ata constitui o instrumento formal (e oficial) de documentação não só dos atos processuais realizados na audiência, mas dos principais ... jurisdicionais se situam em uma linha muito tênue, em uma zona cinzenta", que separa a fundamentação sucinta da falta de fundamentação. Aqui, n\xC3" ...
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Embargos de Declaração
... á uma quantidade expressiva de casos que se situarão em uma zona cinzenta, nebulosa, fazendo com que se torne sobremodo difícil a caracterização ... o prazo de cinco dias para sanar o vício ou complementar a documentação exigível (art. 932, parágrafo único). Cumpre-nos observar que o CPC, em ...
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Conflito Previdenciário
... ência de registro formal da atividade laborai prestada e de documentação sobre uma série de circunstâncias referentes à vida dos campesinos 61 , ... Essa zona cinzenta também é verificada pela ambiguidade interpretativa dos enunciados ...
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Avaliação arquivistica: uma ana´lise baseada em revisa~o sistema´tica de literatura
... ística surge da necessidade de lidar com o crescimento da documentação e durante o século XX produziu diversas perspectivas distintas para ... desta pesquisaǡ naǁo foi considerada a literatura cinzenta na coleta e na anaƴlise de dadosǡ mas observamos que haƴ trabalhos de ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035739-34.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-07-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Impetrante que satisfaz os pressupostos necessários para a concessão da segurança. Imprescindibilidade da ministração dos medicamentos aludidos na petição exordial que restou sobejamente demonstrada nos autos, através de laudo médico e receituários, os quais
... medicamento de “zona cinzenta”, tornando a obrigação de ... fornecimento de todos os entes ... àsfls. 474/475,nosseguintestermos: ... Da documentação trazida aos autos, ressalta-se o laudo médico sob ... indexador 39, o ... -
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... Há uma outra torneira para o trabalhador da zona cinzenta (o parassubordinado), a quem não se aplica o direito do trabalho, mas ... em algum benefício previdenciário negado em razão de documentação insuficiente por parte da empresa ... Ver * Dano pela perda do tempo ...
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Correção de erros nos atos notariais
... Há ainda erros quanto a documentação ou outras formalidades da lei ... Quanto à documentação, o mais ... Há, contudo, uma zona cinzenta instigante. Por exemplo, a escritura foi lavrada com as certidões do INSS ...
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Correção de erros nos atos notariais
... Há ainda erros quanto à documentação ou outras formalidades da lei ... Quanto à documentação, o mais ... Há, contudo, uma zona cinzenta instigante. Por exemplo, a escritura foi lavrada com as certidões do INSS ...
- Acórdão, Processo nº 0022262-64.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
- Um arco-íris cinzento
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064701-33.2021.8.19.0000 (Cível), 11-11-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Nº 49.335/2021 QUE PASSOU A CONDICIONAR, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021, O ACESSO E A PERMANÊNCIA A DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE USO COLETIVO À COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 CORRESPONDENTE À 1ª DOSE, 2ª DOSE OU DOSE ÚNICA, A DEPENDER DA IDADE DO CIDADÃO E O SEU COTEJO COM O CRONOGRAMA INSTITUÍDO PELA SECRETARIA...
... O OBJETO DE TUTELA ESTÁ INSERIDO EM UMA ... ZONA CINZENTA DE CERTEZA. COMO É CEDIÇO, NO ... JULGAMENTO DA ADPF 672/DF, O C ... 4º A produção, utilização ou comercialização ... de documentação comprobatória falsificada de vacinação ... contra a COVID-19, bem como ... -
Acórdão Nº 08045659720218205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... ÚVIDA RAZOÁVEL ACERCA DO FENÓTIPO DO CANDIDATO (A CHAMADA ZONA CINZENTA), DEVE PREVALECER O CRITÉRIO DA AUTODECLARAÇÃO DA IDENTIDADE RACIAL ... autodeclarado pessoa preta ou parda (PPP) e apresentado a documentação requerida pela instituição (ITEM 4.2 do Edital 031/21), foi negado o ...
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Decisao Nº 8008124-83.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... Aliás, é justamente a existência desta zona cinzenta que justifica a existência da Comissão de Heteroidentificação ... Devidamente convocado, o impetrante apresentou toda a documentação solicitada. Todavia, para sua surpresa, foi desclassificado do certame ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000387-40.2019.5.06.0201), 07-10-2020
DO RECURSO DO RECLAMANTE: DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Do conjunto probatório observa-se o nexo causal entre a lesão sofrida pelo reclamante e suas atividades profissionais. O próprio órgão previdenciário reconheceu o acidente de trabalho. Tanto foi assim, que o benefício auxílio-doença acidentário se deu na espécie B-91. Recurso do reclamante parcialmente provido.
... ; que o RH é o setor responsável pelo encaminhamento da documentação; que não sabe informar ao Juízo porque a reclamada emitiu o CAT de ... médicos juntados pela parte Reclamante denota uma possível zona cinzenta interpretativa, acerca das atividades executadas terem correlação com a ... -
A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... cinzenta em que muito se aproximam uma da outra. Quando tal ocorrer e a matéria ... baixa na CTPS do empregado? Pelo preenchimento e entrega da documentação para saque do FGTS e dos formulários do seguro-desemprego? E no caso de ...
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O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... , lhe prestaram na confirmação de dados e obtenção de documentação, assumindo todos os lapsos que eventualmente tenha cometido ... 2 ... identificativos dos paraísos fiscais, persistindo uma zona cinzenta de difícil delimitação: 1) Taxas de tributação efectivas nulas ou ... -
A consolidação processual
... que “cada devedor apresentará individualmente a documentação exigida no art. 51 desta Lei”, documentação essa que se presta ... a identificação dessa consequência se colocará numa zona cinzenta, que tornará difícil, senão impossível, uma avaliação pragmática ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001872120154058003), 13-08-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EDILIDADE. EX-PREFEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS INTEMPESTIVA. DANO DO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATO IMPROBO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. Remessa Necessária em face de Sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, que julgou Improcedentea Pretensão de...
... Marques, e foram efetivamente prestadas , como se vê da documentação anexa às razões finais do Ministério Público Federal(ids. 3656567, ... pela Lei de Improbidade (lei 8.429, de 1992) é justamente a zona cinzenta que intenta salvaguardar, alocada entre conceitos fluidos de moralidade, ... -
Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... -im e atividade-meio e muitas vezes estar-se-ia diante de uma zona cinzenta em que muito se aproximam uma da outra ... Quando tal ocorrer e a ... da documentação" exigida de menores para voos internacionais; informação sobre a proibiç\xC3" ...
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Sentença nº 1000985-75.2022.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... montante da remuneração.Como já disse sobre esta suposta zona cinzenta que se pretende estabelecer no caso concreto, “"Historicamente, o ... , no prazo de 10 dias depois deste providenciar a juntada da documentação pertinente, autorizada a anotação suplementar pela Secretaria da Vara, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000185-77.2016.5.06.0101), 12-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A distinção existente entre a representação comercial autônoma e o vínculo empregatício deve ser examinada, sob o prisma da subordinação jurídica, isto é, se a intensidade da intervenção da representada nas atividades do representante ultrapassa, ou não, os limites estabelecidos pela Lei nº 4.886/65
... Como se infere, a prova oral produzida aliada à documentação trazida à baila nos conduz à ilação de que, efetivamente, a ... cinzenta, que torna muitas vezes, difícil, no caso concreto, dar ou não, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08245329120194058300), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0824532-91.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ISABELA DA CRUZ RIBEIRO ADVOGADO: Francisco Pires Braga Filho APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA ADMINITRATIVO.
... candidato carece de sustentação, mesmo considerando a documentação anexada. Não obstante, o candidato apresenta um fenótipo que mais ... ário, caso a situação se situe no plano da denominada zona cinzenta (ou de dúvida), impõe-se prestigiar-se a autopercepção do candidato ... -
Eficácia no tempo das normas de Direito Processual do Trabalho
... A prescricáo intercorrente é bom exemplo da zona cinzenta da dicotomia entre normas materiais e processuais: por um lado, ...
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Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... que a s terapias em fase de consolidação estão em uma área cinzenta entre a terapia ordinária e a experimental pura e que carece de ... , por meio de regras que exigem uma série de condutas e documentação para autorizá-la. Atualmente, tais normas estão consolidadas, ...