Documentação cinzenta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000682-20.2018.5.06.0005), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não restando comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram a existência do contrato de trabalho, não há como reconhecer a existência do liame empregatício aventado na inicial. Recurso Ordinário obreiro improvido.
... hipóteses que se situam na chamada 'zona grise', isto é, zona cinzenta ou fronteiriça habitada por trabalhadores que tanto poderão ser ... 64/107) ... Ressalto que tal documentação sequer foi impugnada pela parte autora ... Ademais, a prova testemunhal ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001336-65.2021.5.00.0000)
... documentação, entre elas: o compromisso assumido pela ré em reunião realizada entre o ... -19 e todos os seus deletérios efeitos sociais e situa-se na zona cinzenta entre a liberdade de dispensa injusta concedida pelo ordenamento jurídico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000030-39.2016.5.07.0039), 2016-11-11
... Exame da documentação acostada revela que o FGTS não foi corretamente depositado, mormente pela ... , mas há que se reconhecer que essa relação fica numa "zona cinzenta" e que não é raro que algumas relações acabem sendo desvirtuadas, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000524-98.2016.5.07.0039), 2016-11-11
... Exame da documentação acostada revela que o FGTS não foi corretamente depositado, mormente pela ... , mas há que se reconhecer que essa relação fica numa "zona cinzenta" e que não é raro que algumas relações acabem sendo desvirtuadas, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000010-48.2016.5.07.0039), 2016-11-11
... Exame da documentação acostada revela que o FGTS não foi corretamente depositado, mormente pela ... , mas há que se reconhecer que essa relação fica numa "zona cinzenta" e que não é raro que algumas relações acabem sendo desvirtuadas, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000117-64.2016.5.06.0122), 05-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL X VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTENTE. A distinção existente entre a representação comercial autônoma e o vinculo empregatício deve ser examinada sob o prisma da subordinação jurídica, isto é, se a intensidade da intervenção da representada nas atividades do representante ultrapassa, ou não,...
... E, a despeito da farta documentação anexada pelo reclamante à sua peça de ingresso, o certo é que os demais ... cinzenta, que torna muitas vezes, difícil, no caso concreto, dar ou não, por ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001168-63.2021.5.00.0000)
... Asseverou, assim, que a documentação acostada no Mandado de Segurança é suficiente para que os pleitos tanto ... -19 e todos os seus deletérios efeitos sociais e situa-se na zona cinzenta entre a liberdade de dispensa injusta concedida pelo ordenamento jurídico ...
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TRT-10 não reconhece vínculo de emprego entre advogado associado e escritório
TRT-10 não reconhece vínculo entre advogado associado e escritório
... separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação. Esta é a razão da dividida jurisprudência ... Ao conceder o recurso, o relator afirmou que a documentação apresentada corrobora a tese do escritório. “Pois formalmente ... - Madeira da amazônia, o desafio da ilegalidade
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A contribuição das áreas jurídica e de compliance na governança corporativa e na gestão de risco da terceirização
... de gestão e controle se prestam a atuar na chamada zona cinzenta, ou seja, naquilo que se acreditava não violar (PORTO, 2020) ... Estamos ... a proteção e regulação devidas; que a documentação requisitada deve estar à disposição para controles (GIOVANINI, 2014) ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... sobretudo quando a perda é leve ou moderada, "nas quais há zona cinzenta" e, mesmo quando ele "tem sensações físicas que dificultem a ... cuidadoso, referto de exames, mantendo em guarda a documentação por prazo indeterminado ... Por fim, quanto à suspensão do prazo em ...
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Acórdão Nº 0020826-27.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CABELEIREIRA. INEXISTÊNCIA . Na ausência dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, de forma cumulativa, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes.
... fazia a seleção dos profissionais e cuidava da documentação deles, resolvia problemas com clientes, substituía a recepcionista quando ... beleza parceiro", costuma integrar a chamada zona grise ou zona cinzenta, situação em que o trabalhador tem características tanto de empregado, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 82100-54.2012.5.17.0014) 13-12-2017
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Prefacial não analisada, na forma do artigo 282, § 2º, do CPC de 2015. CONTRATO DE AGÊNCIA - VÍNCULO DE EMPREGO Os elementos destacados pela Corte de origem não são suficientes para evidenciar o vínculo de emprego e descaracterizar o contrato de agência licitamente firmado. Recurso de Revista conhecido e provido, restando...
... o empregador sobre o empregado, na verdade, existe uma larga zona cinzenta, que torna muitas vezes, difícil no caso concreto, dar, ou não, por ... quem pagava o chapa, o motorista e o ajudante; toda a documentação de transportes era feita através da matriz em Itajaí e o reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000776-87.2017.5.06.0009), 30-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. A reclamada atraiu para si o ônus da prova, ao alegar que o obreiro realizava prestação de serviços de forma autônoma, em seu favor, fato impeditivo do direito do autor, nos termos dos artigos 818, da CLT, 373, inciso II, do CPC. Da análise das provas, conclui-se que o reclamante prestava serviços nos moldes da relação de emprego,...
... Conforme se verifica da documentação acostada aos autos, o autor constituiu empresa jurídica em 17.02.2003 ... cinzenta, que torna muitas vezes, difícil, no caso concreto, dar ou não, por ... -
Patrimônio bibliográfico brasileiro: um estudo sobre o acervo da biblioteca do Arquivo Nacional
Objetivo: Trata de um estudo preliminar que busca propor que algumas coleções na biblioteca do Arquivo Nacional poderiam estar sob a categoria de patrimônio bibliográfico. O objetivo é discutir o que pode ser considerado patrimônio no acervo de uma biblioteca de instituição arquivística, no caso a biblioteca do Arquivo Nacional, e demonstrar o quanto algumas instituições negligenciam o que...
... , possuir instituições que abrigassem (e preservassem) a documentação produzida no país. Isso não significa que ... 2 “Contêm, ... Literatura Cinzenta. In : CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, ... -
O direito de preferência na relação locatícia
... ção ao locatário, conste o local e o horário em que a documentação possa ser previamente examinada por ele ou por mandatário seu, e ... , há uma questão que se mostra nevrálgica e polêmica, em zona cinzenta : a Lei do Inquilinato incide ou não naquele tipo de contratação? ...
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Agregadores de dados altmétricos: analisando o altmetric.com e o webometric analyst
... eventos, revisões, conjunto de dados, literatura cinzenta, entre outros, com o propósito principal de apresentar o texto ... ção (RCI), Revista de Ciência da Informação e Documentação (INCID), Liinc em Revista (LIINC), Perspectivas em Gestão & ...
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Sentença nº 1000501-60.2022.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... Como já disse sobre esta suposta zona cinzenta que se pretende estabelecer no caso concreto, “ "Historicamente, o ... , no prazo de 10 dias depois deste providenciar a juntada da documentação pertinente, autorizada a anotação suplementar pela Secretaria da Vara, ...
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Sentença nº 1000502-45.2022.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... Como já disse sobre esta suposta zona cinzenta que se pretende estabelecer no caso concreto, “ "Historicamente, o ... , no prazo de 10 dias depois deste providenciar a juntada da documentação pertinente, autorizada a anotação suplementar pela Secretaria da Vara, ...
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Acórdão Nº 0052459-04.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-02-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. ACÓRDÃO DE NÃO PROVIMENTO DOS APELOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃOQUANTO À APRECIAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE SOLIDARIEDADE ENTRE OS RÉUS E QUANTO A VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DE OBSCURIDADE NA REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONTRATOS DE MÚTUO REALIZADOS ENTRE AS PARTES COMODIREITO
... RELAÇÕES JURÍDICAS QUE ... DÃO ORIGEM À DÍVIDA AINDA CINZENTA. AUSÊNCIA DE ... DELIMITAÇÃO DOS DEMAIS ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO ... pois a documentação apontada não se presta a corroborar a tese adotada pelo ... juízo, ... -
Decisao Nº 0513056-98.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-12-2022
... Com efeito, nota-se uma área cinzenta nesse caso, pois muitas instituições financeiras induzem o cliente a ... da existência de um contrato e do envio, ou não, de documentação pessoal do contratante, focando-me no aprofundamento da verificação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000521-53.2018.5.06.0411), 09-12-2020
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ASSENTADOS NO ARTIGO 3º DA CLT AUSENTES. Não configurados os requisitos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a reforma da sentença que acolheu a pretensão exordial.
... a realizar a prospecção do cliente, recolher e enviar a documentação para análise da proposta pela ré. Ademais, era obrigado a enviar ... hipóteses que se situam na chamada 'zona grise', isto é, zona cinzenta ou fronteiriça habitada por trabalhadores que tanto poderão ser ... -
Decisao Nº 8023051-71.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... Com efeito, nota-se uma área cinzenta nesse caso, pois muitas instituições financeiras induzem o cliente a ... da existência de um contrato e do envio, ou não, de documentação pessoal do contratante, focando-me no aprofundamento da verificação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001062-54.2016.5.07.0015), 2019-02-06
... - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - É certo que há verdadeira "zona cinzenta" para caracterização de empregados vendedores e representantes ... pertine ao caso concreto ora em exame , a reclamada anexa documentação acerca da contratação do reclamante, incluindo o contrato de ...