documento de identidade curitiba
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803665-84.2021.8.19.0087 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803665-84.2021.8.19.0087 Recorrente: EDSON FORTES DA SILVA JUNIOR - autor Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. - ré Origem: 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA- SÃO GONÇALO - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
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Acórdão Nº 0001698-54.2012.8.16.0178 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-12-2022
Apelação crime. Uso de documento falso (art. 304, c/c. 297, do Código Penal). Arguida a ocorrência de crime impossível por impropriedade absoluta do meio. Inviabilidade. Adulteração capaz de ludibriar o homem médio. Inveracidade da afirmativa de que se tratava de fotocópia dos documentos. Provas colacionadas aos autos que não deixam qualquer dúvida sobre a prática criminosa e da idoneidade do...
...12ª Vara Criminal de Curitiba. Apelante(s): MARIA NIUZETE BATISTA FERREIRA. ...Apelação crime. Uso de documento falso (art. 304, c/c. 297, do. Código Penal). ...identidade, inclusive na Delegacia de Polícia, ... -
Decisão monocrática Nº 0033433-49.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 18-01-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL SUPLEMENTAR DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0033433-49.2019.8.16.0182 Recurso: 0033433-49.2019.8.16.0182 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Recorrente(s): JÚLIA DASSI BEDIN (CPF/CNPJ: 053.857.219-13) Avenida Silva Jardim, 467 AP 04 - Rebouças - CURITIBA/PR - CEP: 80.
... Silva Jardim, 467 AP 04 - Rebouças - CURITIBA/PR - CEP: 80.230-000. Recorrido(s): Banco do ... recorrente qual a finalidade e em qual documento. recairia a realização da prova pericial, ...COISA JULGADA. EFEITO NEGATIVO. IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE. PEDIR. NÃO ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...MINISTRO MARCO AURÉLIO – RELA TOR Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... v alores vista sob o foca da identidade do sujeito pode ser encontrada em ...Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
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Direito processual civil
... ou relação jurídica para simples documento e sem caráter contencioso, que exporá, em ... 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o ... Revista de Direito Processual Civil, Curitiba - PR, v. 28, p. 342-381, 2003. . Caio Mário da ...
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Acórdão Nº 0601060-58.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 02-09-2022
... diligência, não foi providenciado o documento faltante. Ausência de documentação ... Rio de Janeiro, emissão documento de identidade Curitiba/PR. Inteiro Teor . . . . ...
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Acórdão Nº 0027987-29.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 C/C ART 297, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. CONCESSÃO DO REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PLEITO DE FIXAÇÃO DA PENA NO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE. JUIZ A QUO QUE, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS, AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, FIXOU A...
...2ª Vara Criminal de Curitiba. FRANCISCO RENATO CRUZ DE LIMA. Apelante(s):. ...APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 C/C. ART 297, AMBOS DO CP). ...RÉU. QUE APRESENTOU CARTEIRA DE IDENTIDADE FALSA PARA A. EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL. ... -
Decisão Monocrática nº 5016716-14.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 29 de Julio de 2013
... Silva, nascido em 05.07.1977, natural de Curitiba/PR, documento de identidade nº 90677080/SSP/PR, ...
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A proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? L. 13.709/2018
Consiste em pesquisa bibliográfica e exploratória acerca dos institutos do ordenamento brasileiro que tocam à proteção de dados pessoais, especificamente ancorada na Lei Geral de Proteção de dados(LGPD), voltando-se para os dados sensíveis em razão do seu potencial discriminatório e, nesse sentido, para o reconhecimento de um direito fundamental ao tratamento apropriado das informações...
... a estruturação, para a proteção da identidade e . para o livre desenvolvimento da ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 2, p.81-106, mai./ago., de 2021. . . ...O documento do CDH conclama os Estados a respeitar e a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ão caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a ..., por encontrar-se desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação ou não ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Processo nº 0010403-97.2015.8.19.0066 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO POR EQUIPARAÇÃO. NEGATIVAÇÃO DO NOME FUNDADO EM DÍVIDA NÃO RECONHECIDA. AÇÃO VISANDO A DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE PERDA DE UMA CHANCE. ALEGAÇÃO DE QUE PRETENSÃO...
...financiado. . 7.O documento...identidade nº 20.580.895-9 e CPF nº . ...Rua Curitiba", nº casa 01, Vilage Porto Real, em Porto\xC2"... -
Acordão da , 06-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. COMPROVAÇÃO DO EXERCÃCIO DO COMÉRCIO. VEDAÇÃO. ART. 117, X, DA LEI 8.112/90 C/C ART. 132, XIII, DA LEI 8.112/90. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. SOCIEDADE PRIVADA. ART. 44 DO CÓDIGO CIVIL. FUNDAMENTOS DA CORTE DE ORIGEM INATACADOS, NAS RAZÕES...
...não atende ao requisito da identidade fático-jurídica entre os acórdãos ...C461<05845980032212092@. Documento. Página 1 de 34. Superior Tribunal de Justiça. ... da Língua Portuguesa, 5ª ed., 2010, Curitiba: Editora. Positivo, verbetes empresariar, ... -
Acórdão Nº 0003927-84.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 12-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE BANCÁRIA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE CONTRATO ELETRÔNICO E QUE SE FEZ ACOMPANHAR DE FOTOS DA AUTORA JUNTAMENTE COM SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE UTILIZADO PARA A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE...
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. APELANTE: MARIA ALVES DA CRUZ. APELADO: BANCO ...DOCUMENTO" DE IDENTIDADE UTILIZADO PARA A CONTRATAÇÃO. AUS\xC3"... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... de recursos especiais com identidade de matérias, em confronto com a feição ...documento requerido para as companhias brasileiras que ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...10 A personalidade, a identidade, a intimidade, a subjetividade, o corpo etc. Não ... Direito à Intimidade na Internet . Curitiba: Juruá, 2003. p. 34. 39. Cf. Defense ... palavras direcionam o usuário a outro documento, relacionando aqueles vocábulos. 60 Seu ...
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Decisão monocrática Nº 0002204-94.2021.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0002204-94.2021.8.16.0184 Recurso: 0002204-94.2021.8.16.0184 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Cartão de Crédito Recorrente(s): IVONE PINTO DA COSTA DE CRISTO (CPF/CNPJ: 869.647.639-53) Rua Renato Polatti, 2671 MD 01 - Campo Comprido - CURITIBA/PR - CEP: 81.230- 170 Recorrido(s):
... Polatti, 2671 MD 01 - Campo Comprido - CURITIBA/PR - CEP: 81.230-. 170. Recorrido(s): ARTHUR ...No presente caso, da análise do documento de identidade (mov. 1.3) e da procuração. (mov. ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... extimidade : as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade. Florianópolis: ...Curitiba: Juruá, 2016. p. 13. 45. BRASIL. Lei 13.709, ... https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente ...
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Acórdão Nº 0072403-64.2019 do Conselho da Magistratura, 10-11-2020
RECURSO ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. PROCURAÇÃO FORJADA EM DOCUMENTOS FALSOS, OUTORGANDO PODERES DE UM PARA OUTRO CÔNJUGE DE FALSÁRIOS, UTILIZADA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA E ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE DOS PREPOSTOS DA SERVENTA POR EVENTUAIS DEFICIÊNCIAS NOS ATOS REGISTRAIS TIMBRADA PELA NATUREZA SUBJETIVA (ART. 22 DA LEI N. 8.935/94). ELEMENTO...
... Comarca; b ) para assinatura de tal documento, Luiz Fernando de Almeida Kalinowski apresentou .../PR, ao passo que nas cédulas de identidade apresentadas seriam casados em Curitiba/PR; i ) ... -
Acórdão Nº 0020902-16.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. AJUIZAMENTO DO FEITO PELA DEFESA COM INTUITO DE APURAR CRIMES DE FALSO TESTEMUNHO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, ABUSO DE AUTORIDADE, FRAUDE PROCESSUAL E INVASÃO DE DOMICÍLIO PELOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DO RECORRENTE. PROCESSAMENTO REGULAR DOS AUTOS COM DECISÃO, AO FINAL, PELA IMPROCEDÊNCI
...Origem : 1ª Vara Criminal de Curitiba. Recurso : 0020902-16.2020.8.16.0013. Classe ...arguição de falsidade de documento, como, a título. exemplificativo, a impugnação de documento de identidade" ou. assinaturas. Inteligência do artigo 145 do C\xC3"... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0082721-69.2021.8.19.0001 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0082721-69.2021.8.19.0001 Recorrentes: GOL LINHAS AÉREAS S/A e GENILDA PEREIRA ANILE MENDES. Recorridos os mesmos. Origem: 3° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos e DAR...
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Direitos individuais e coletivos
...é o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à ...identidade genética, como natural emanação do direito de ...Curitiba: Juruá, 2016. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
...Curitiba: Inter-Saberes, 2018, p. 24-25. . 19. De acordo ..., com a inalidade de elaborar um documento que possa ser utilizado como ponto de partida por ... identidade 120 . A possibilidade de tomar decisões, ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 161-177, mai./ago., de 2018 . ...”, eis que não possuidoras de uma identidade coletiva específica, necessitam, não obstante, ...43) . No âmbito da ONU, o documento de destaque sobre o tema são os Princípios das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
. . Documento:40001707245 . @media screen {. .rodape {. ... : Juízo Substituto da 14ª VF de Curitiba . . . DESPACHO/DECISÃO . . . ..., diante da identificação de uma identidade falsa criada, estaria provada a prática, por ...
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Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 7, n. 1, p. 179-219, jan./jun. 2016. doi: ..., no Brasil, 180.919 roubos de identidade - operação em que dados pessoais são usados ... . Já no documento internacional sobre o combate ao suborno de ...