documento de identidade curitiba
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Decisão monocrática Nº 192045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ... que oficia perante o juízo reclamado (documento comprobatório 199). Não obstante, o que se ... Nesse sentido, constatada a identidade...
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Decisão monocrática Nº 198041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ... que oficia perante o juízo reclamado (documento comprobatório 199). Não obstante, o que se ... Nesse sentido, constatada a identidade...
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Decisão monocrática Nº 193433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ... que oficia perante o juízo reclamado (documento comprobatório 199). Não obstante, o que se ... Nesse sentido, constatada a identidade...
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Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ... que oficia perante o juízo reclamado (documento comprobatório 199). Não obstante, o que se ... Nesse sentido, constatada a identidade...
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Decisão monocrática Nº 174988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ... que oficia perante o juízo reclamado (documento comprobatório 199). Não obstante, o que se ... Nesse sentido, constatada a identidade...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... (Navios-sonda), da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e, no mérito, o seu trancamento definitivo. . ... sempre genéricas, sem nunca indicar um documento específico. . Os ‘inequívocos ...AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. ILEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE EFEITOS ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
...Ministro Edson Fachin. Relator. Documento" assinado digitalmente. R E L A T Ó R I O. \xC2"... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba ao processo e julgamento das ações penais em ... Nesse sentido, constatada a identidade de situações jurídicas, nos termos do art. ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
...Ministro Edson Fachin. Relator. Documento" assinado digitalmente. R E L A T Ó R I O. \xC2"... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba ao processo e julgamento das ações penais em ... Nesse sentido, constatada a identidade de situações jurídicas, nos termos do art. ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconstitucional. Para tanto, construiu-se uma pesquisa bibliográfica e documental amparada no método hipotético-dedutivo. Acreditava-se inicialmente...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 9, n. 1, p. 201-227, jan./abr. 2022. DOI: ...ção deixa de ser concebida como um documento meramente político, cuja regulamentação estava ... ofensivos à orientação sexual ou identidade de gênero. . Foi utilizada, portanto, uma ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...Advogado em Curitiba e em Brasília. . Amigo e Discípulo de José ...documento epistolar, de alcance exclusivamente privado e ..., registre-se a existência de identidade plena entre os fatos-base e o que, de hábito, ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
...6. reimpressão. Curitiba: Juruá, 2011, p. 222. . . GABRIEL MACHADO ... nos contratos plurilaterais, há uma identidade" de propósitos, não havendo propriamente oposiç\xC3".... A minuta é um documento escrito que, em geral, apresenta todos os ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
..., no tocante a todo e qualquer documento". Sob este último aspecto, deve ser observada a S\xC3"... diferentes, na mesma espécie (identidade de ação), vale a primeira, ou, passados os dois ... e Fungibilidade dos Recursos”, Curitiba: Revista Jurídica do Diretório Acadêmico ...
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Decisão monocrática Nº 0004531-54.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-10-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0004531-54.2021.8.16.0170 Recurso: 0004531-54.2021.8.16.0170 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Bancários Recorrente(s): BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (CPF/CNPJ: 61.348.538/0001-86) Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 10,11,13 E 14 ANDAR - Vila Nova Conceição - SÃO PAULO/SP -
...No presente caso, da análise do documento" de identidade da autora (mov. 1.3), da. procuraç\xC3"...honorários advocatícios. Curitiba... -
Decisão monocrática Nº 0004898-32.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-08-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0004898-32.2021.8.16.0153 Recurso: 0004898-32.2021.8.16.0153 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Bancários Recorrente(s): MARTA GONÇALVES SANDY (RG: 50257622 SSP/PR e CPF/CNPJ: 053.678.339- 00) RUA SÃO JOÃO, 38 - VILA SETTI - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 Recorrido(s
...No presente caso, da análise do documento de identidade (mov. 1.3) e da procuração. (mov. ...advocatícios. Curitiba... -
Decisão monocrática Nº 0010244-75.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0010244-75.2021.8.16.0019 Recurso: 0010244-75.2021.8.16.0019 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Empréstimo consignado Recorrente(s): BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (CPF/CNPJ: 61.348.538/0001-86) Avenida Nove de Julho, 3186 - Jardim Paulista - SÃO PAULO/SP - CEP: 01.406-000...
...No presente caso, da análise do documento" de identidade da autora (mov. 1.5), da. procuraç\xC3"...advocatícios. Curitiba... -
Acordao N° 1329481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação. Civil e processual civil. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Responsabilidade civil extracontratual. Subtração de veículos. Procuração de conteúdo falso. Responsabilidade subjetiva do tabelião. Danos materiais. Reparação integral. Dano moral. Pessoa jurídica. Inocorrência. Pessoa física. Ausência de ofensa aos atributos da personalidade. Conversão em perdas e danos. Juros e...
...Notas de Botuporã/BA, pois estava em Curitiba/PR, de sorte que cabia ao réu tabelião ... réu não demonstrou sequer ter exigido documento de identidade do representante da. empresa autora ... -
Execução de medidas socioeducativas
... e saúde reprodutiva, respeitando a identidade de gênero e a orientação sexual, j) Garantir a ... princípios e garantias do ato penal – Curitiba: Juruá 2009. p 86-87. (apud) Konzen, Afonso ... o juízo prolator da sentença expede o documento e envia ao juízo responsável por acompanhar a ...
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Acórdão Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO JUÍZO DE PISO, DE DECISÕES PROFERIDAS POR ESTA SUPREMA CORTE. ACESSO A ELEMENTOS DE PROVA JÁ COLIGIDOS DENEGADO AO RECLAMANTE. INOBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DA SÚMULA VINCULANTE 14. “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”. INSTRUMENTO QUE NÃO SE PRESTA A IMPUGNAR DECISÕES JUDICIAIS À FALTA DE PREVISÃO LEGAL. PETIÇÃO APRESENTADA POR PROCURADORES DA REPÚBLICA,...
...Não constituem. Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...junto à 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba", para ter acesso a um dos. processos, a uma das a\xC3"... Não se verifica, no entanto, qualquer identidade entre o objeto desta. reclamação e o objeto ... -
Decisão monocrática Nº 179267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
...INCOMPETÊNCIA. 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. IMPROCEDENTE. OPERAÇÃO LAVA-JATO. FATOS ...LITISPENDÊNCIA. IDENTIDADE DE CRIMES. INOCORRÊNCIA. CRIMES DE LAVAGEM DE ...documento que justifique a causa econômica da ...
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Decisão monocrática Nº 8193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba (eDOC 68). . O requerente afirma que os ... 8.193, que possui clara situação de identidade processual com o caso acima narrado. ...Ministro Gilmar Mendes. Relator. Documento...
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O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19 / The metropolitan transport of Curitiba in the times of COVID-19
A pandemia da COVID-19 exigiu a adoção de medidas de segurança contra a propagação da doença, destacando-se o distanciamento social e a ventilação natural dos espaços. Assim, o transporte público revelou-se como um ambiente de risco de contágio, considerando a dificuldade de adoção das referidas medidas durante seu uso, entrave reforçado diante da essencialidade do serviço. Em vista disso, o...
... . A resistência dos governos locais e a ausência de identidade das áreas metropolitanas são outros obstáculos à construção de ...No documento, o sindicato das empresas sintetiza as medidas que vinham sendo executadas ... -
Direito ao esquecimento
... associado à privacidade e identidade digital, Meg Leta Jones o identifica com a ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 132.). 127. Sobre o tema, ...ão Luís da SILVA observa que “[..] o documento mais recente da OMS sobre o autocídio, afirma ...
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Direito ao esquecimento
... associado à privacidade e identidade digital, Meg Leta Jones o identifica com a ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 132.). 127. Sobre o tema, ...ão Luís da SILVA observa que “[..] o documento mais recente da OMS sobre o autocídio, afirma ...
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Decisão monocrática Nº 209835 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar os feitos ligados à ... Isso significa que não há identidade de objeto entre as operações apta a ensejar ...Ministro Gilmar Mendes. Relator. Documento...
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Acórdão Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA DÉCIMA PRIMEIRA EXTENSÃO EM RECLAMAÇÃO. DECISÃO INTER PARTES E SEM EFEITO VINCULANTE. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA AO PARADIGMA INDICADO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera incabível a reclamação – e, mutatis mutandis, o pedido de extensão - que alegue contrariedade a decisões com efeitos inter partes,
...Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Assim, considerando que. existem sérios ...identidade entre o seu contexto fático e jurídico e ...