documento de identidade curitiba
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Contratos bancários
... ários documentos como carteira de identidade ou equivalente, Cadastro de Pessoa Física (CPF), ... õe que constitui título executivo o documento, assinado por duas testemunhas, e subscrito pelo ... Notas sobre os contratos bancários ... Curitiba: Juruá, 1988. p. 50 ... BIERWAGEN, Mônica ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 2, p.203-226, mai./ago., de 2021 ... Pelo documento, contata-se que o Programa Nacional de Proteção ... registrar orientação sexual e identidade de gênero ... A invisibilização desses ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - tornar o Orçamento da União um documento de fácil entendimento pela sociedade e que ... responsabilidade com a afirmação da identidade cultural; ... - formar recursos humanos, mediante ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de ...
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Tributação e novas tecnologias
... , deve-se diferenciar a noção de documento da noção de matéria. Nesse sentido, a ... Tribunal Federal (STF) reconheceu a identidade entre o livro no formato impresso e no formato ... Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , Curitiba ...
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Decisão Monocrática nº 5016858-52.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 5 de Octubre de 2012
... que este endereço é de outro Estado (Curitiba/PR) e que o crime se configura justamente em ... Curitiba/PR, profissão Empresário(a), documento de identidade n° 45310655/SESP/PR, CPF ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... documento ... Entendemos que, na hipótese de o cliente ... doméstica em Curitiba. Suponhamos ainda que, dois anos depois, resolva ... (estado civil), portador da cédula de identidade RG n. xx.xxx.xxx.x e da Carteira de Trabalho e ...
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Acórdão Nº 0002801-98.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-10-2023
RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TESE AUTORAL DE NEGATIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM A RÉ. INDÍCIOS DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. PARTE RÉ QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC. DANO MORAL CONFIGURADO. IN RE IPSA. PEDIDO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM
... 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) ... Recorrente(s): Realize ... Civil, já que não trouxe, aos autos, documento que ... comprovasse que de fato foi a autora quem ... em contestação, seja o documento de identidade, onde consta ... uma foto diversa da autora, seja ... -
Decisão monocrática Nº 0001214-08.2022.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-09-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos n. 0001214-08.2022.8.16.0172 DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATAÇÃO DIGITAL REALIZADA MEDIANTE FRAUDE DE FÁCIL CONSTATAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR ADEQUADO AO CASO CONCRETO....
... 17.4, o documento utilizado na ... abertura de conta corrente junto ... é claramente destoante do documento de identidade do ... autor, apresentado ao mov. 1.3. As fotos ... Intime-se ... Curitiba ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... , o boletim de ocorrência policial é documento portador de presunção iuris tantum de ... ÇA ANTE A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ INAPLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... , o boletim de ocorrência policial é documento portador de presunção iuris tantum de ... ÇA ANTE A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ INAPLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Curitiba: Brazil Publishing, 2019 ... 3. FONSECA, ... aos ambientes sociais, transtornos de identidade e de imagem, desespero, tendência ao isolamento, ... ://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 59-86, jan./abr. 2021. DOI: ... , torna-se ameaça à integridade da identidade de cada um, de grupos e da própria sociedade ... , 2014), como vê-se pelo teor do documento “afirmando que o respeito à diversidade das ... -
Acórdão Nº 203277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E AMBIGUIDADE INEXISTENTES. PRETENSÃO DE MERO REEXAME DA DECISÃO IMPUGNADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 619 do...
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... ça tarefa preventa 13ª Vara Federal de Curitiba” ... Sustenta, assim, que o acórdão ... quando justificou a ausência de identidade entre ... o julgamento da Pet 6.727 e da Rcl ... -
Reprodução humana assistida
... – sempre que estiver determinado no documento de consentimento informado; ... IV – nos ... ão assistida; (2.3.2) o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e de embriões, e também ... ão de fazer junto à 13ª Vara Cível de Curitiba, requerendo liminar para obter acesso ao sêmen ...
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Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... ão, reduzindo os conjuntos habitacionais a massas de morar, sem identidade, o que acaba tornando-os espaços segregados na malha urbana e, ... Acervo referente ao projeto habitacional Jardim Europa. Documento encaminhado ao Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de ... -
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... Trata-se de importante documento que visa a estabelecer parâmetros para a ... , tais como a imagem, a privacidade, a identidade, entre outros. O Comentário ainda prevê uma ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 1998 ... EBERLIN, Fernando Büscher ...
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Acórdão Nº 0007201-92.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-11-2022
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA BANCÁRIA. CONTRATO DE SAQUE EM CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNADA. AUTOR ALEGA QUE NÃO REALIZOU NENHUMA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. APRESENTAÇÃO DO CONTRATO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO. SAQUE COMPLEMENTAR. LIGAÇÃO TELEFÔNICA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. CONJUNTO PROBATÓRIO. MÁ-FÉ. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1 – Ação declaratória de inexistê
... 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) ... Recorrente(s): JOSÉ ... Não obstante o documento anexado com a inicial atestando a ... a visual, no entanto a Carteira de Identidade Civil, ... anexada com a inicial (seq. 1.4) ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... imaterial portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos ... Curitiba: Apris, 2001 ... GODBOUT, Jacques T.; ... Documento II : histórico e resumo dos contratos sobre ...
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Decisão monocrática Nº 0004205-95.2021.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-11-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0004205-95.2021.8.16.0105 DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO. ASSINATURAS SEMELHANTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PERÍCIA DE MAIOR COMPLEXIDADE. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO....
... caso, da análise respectivamente do documento de identidade ... apresentado pela parte autora ... Curitiba ... -
Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer ... S/S LTDA Não consta dos autos documento comprobatório de sua composição social e nem ... 7.810m² situado no Bairro Xaxim, Curitiba/PR – registrado em nome de BARAGÃO PRODUÇÕES ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , no tocante a todo e qualquer documento". Sob este último aspecto, deve ser observada a S\xC3" ... diferentes, na mesma espécie (identidade de ação), vale a primeira, ou, passados os dois ... e Fungibilidade dos Recursos”, Curitiba: Revista Jurídica do Diretório Acadêmico ...
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Decisão monocrática Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2021
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba/PR ... Em sessão virtual realizada no ... nos autos do Inquérito 4.215, com identidade de fatos e da circunstância objetiva que ... Ministro Gilmar Mendes ... Documento ...
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Decisão monocrática Nº 46378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
... mesma decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR proferida em 16.03.21, a qual manteve a ... 1. Em primeiro lugar, quanto à identidade" de situações jurídicas, destaca-se que a decis\xC3" ...
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Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
... que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras ... 401 | 4º andar | Champagnat Office | Curitiba | PR Tel (41) 3233-1077 helcio@kronberg.com.br ... Tomemos o entendimento apresentado no documento da Secretaria de Educação da Abglt – ... -
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... das tratativas realizadas pelo MPF de Curitiba com autoridades e instituições estrangeiras’, ... (ii) Ademais, diante da identidade de situações jurídicas, nos termos do art. 580 ... internacional irregular e que nenhum documento havia sido suprimido ou ocultado do reclamante ou ...