documento de identidade curitiba
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de Direito e Relações Internacionais , Curitiba, n. 9, p. 1433, 2008 ... 44. “LXXII – ... stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?compo nente=ATC&sequencial=4544235&num_ ... de um prolongamento equivocado da identidade da pessoa. 149 O princípio da transparência ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... alguma satisfação, mas também a identidade de cidadão ou de comunidade, algumas ... com a visão da constituição como documento de organização do estado e limitador dos seus ... Curitiba: Juruá, 2001, p. 155 et seq ... 250. SILVA, ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, PR, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: ... -Nacionais, houve a busca por uma identidade nacional única, como se isso fosse possível na ... Contudo, no documento constam relatos de marabaixeiros sobre a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
Documento:40002311478 ... @media screen { ... : Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ... falsos para ocultar sua real identidade; revelam serem insuficientes para garantia à ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... e Previdência Social ou de qualquer documento de identidade ... VI - É lícito aos ... menos aos domiciliados na comarca de Curitiba/PR, na verdade irradiou seus efeitos a todos os ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e, no mérito, o seu trancamento definitivo ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. ILEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE EFEITOS ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 123. 449 VILLARES, Luiz ... -dade organizada, formulando uma identidade própria, instituindo mecanismos de tomada de ... A construção do documento que contém a declaração, por exemplo, levou ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; ... os empregados motoristas, em face da identidade da profissão e das condições de vida ... sobre Direitos Fundamentais foi o documento que regulou mais especificamente o tema; no ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... atravs de edital, onde dever apresentar documento de identificao vlido e em bom estado, com foto ... da Brigada Militar dever informar a identidade funcional; 10. As inscries sero encerradas ... Curitiba: Positivo-Livros, 2004. FIORIN, Jos L.; ...
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Decisão monocrática Nº 45948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba ... Nessa ambiência, revogo o despacho ... que oficia perante o juízo reclamado (documento comprobatório 199). Não obstante, o que se ... Nesse sentido, constatada a identidade ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... de Atibaia’ a ‘força-tarefa’ de Curitiba, levando adiante o referido ‘plano do Lula’ ... regular processamento, considerando a identidade de situações jurídicas e de substrato fático, ...
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Enunciados
... Curitiba) 10. (arts. 113, §§ 1º e 2º, art. 240, § ... ção das decisões, preservada a identidade das partes e os fatos da causa que as ... coercitiva na ação de exibição de documento". (Grupo: Direito Probatório) 55. (art. 927, \xC2" ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Sexo Biológico, Comportamental e de Identidade; 1.3.5. Engenharia genética e Biodireito à luz ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 37 ... 25. GRISOLIA, ... na doutrina, até porque não há um documento, tal como o Relatório Belmont, que indique com ...
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Relação médico-paciente
... Trata-se, portanto, de um documento mais completo, voltado para pacientes terminais, ... de Direito e Relações Internacionais , Curitiba, v. 1, n. 17, p. 139-157, 2012, p. 143 ... O documento de identidade religiosa representa uma forma expressa de ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 13, n. 3, p. 565-593, set./dez. 2022. doi: ... De acordo com o documento, a situação na América pode ser sanada a ... ão afetadas, zelando pela história e identidade dos povos que as habitam, de modo que sejam ... -
Acórdão Nº 1325216 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... : MUNICÍPIO DE CURITIBA ... : PROCURADOR-GERAL ... Embargos de ... Repercussão geral reconhecida. Identidade temática do presente recurso ... com a matéria ... Ministro GILMAR MENDES ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Acórdão Nº 186441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... Ministra CÁRMEN LÚCIA ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... 894/RJ, não conhecido em razão da identidade do ... objeto com o Habeas Corpus n. 514.851/RJ ... da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar os feitos ligados à ...
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Aspectos registrais
... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... 8. MELO, Marcelo ... , brasileiro, casado”, sem constar um documento de identificação ou o nome do cônjuge ... e do registro geral da cédula de identidade e a filiação ... A CRF, ato administrativo ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... , transição corporal e/ou social de identidade de gênero, assim entendidas como o conjunto de ... b) documento emitido pela Fundação Nacional do Índio ... Paulo; Paraná - Curitiba; Rio de Janeiro - ... Rio de Janeiro ...
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O estupro de vulnerável na perspectiva da proteção integral de direitos a crianças e adolescentes ? a uniformização da interpretação do superior tribunal de justiça
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 107-133, jan./abr., de 2018 ... afetam seu conteúdo, mas não sua identidade, ou seja, a ordem jurídica pode perdurar no ... dizer que nosso caminho tem início no documento normativo, que pode ser entendido, nas lições ...
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Acórdão Nº 214752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE CORRUPÇÃO ATIVA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CONTRAVENÇÃO PENAL DE EXPLORAÇÃO DE JOGO DE AZAR. ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INEXISTÊNCIA DE DESRESPEITO ÀS REGRAS OBJETIVAS DE DETERMINAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DE MODO A AFETAR A INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE DO JULGADOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO...
... ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO ... JUIZ. INEXISTÊNCIA DE DESRESPEITO ... Ministro ALEXANDRE DE MORAES ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... titular da 11ª Vara Criminal de Curitiba/PR ... Indeferi a ordem ... Neste recurso, a ... -
Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... (disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=570307&disposition= inline. Acesso em: 16 jul. 2018) ... Revista ... Direito Penal e povos indígenas ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 49-79 ... FERREYRA SOLÁ, Jorge I. González ... -
Direito Processual Penal
... (A) O princípio da identidade física do juiz consiste na dimensão formal do ... , em complemento aos dados existentes no documento rasurado, considerando que eventual informação ... o aborreceu, haja vista estar sediado em Curitiba. Certo de que havia algo errado, logo fora se ...
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Decisão monocrática Nº 197988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... CORPUS. PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS NEGADO ... identificou e apresentou carteira de identidade em nome de Felipe Molina Ramos (id. 1969009881 - ... , Governador Valadares e dois outros em Curitiba/PR ... Sustentou, também, o ...
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Acórdão Nº 2463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AÇÃO RESCISÓRIA – DOLO – CONFIGURAÇÃO – AUSÊNCIA. O mero silêncio do réu acerca de fato que lhe é desfavorável não caracteriza dolo processual da parte vencedora em detrimento da parte vencida. AÇÃO RESCISÓRIA – DOCUMENTO NOVO – CARACTERIZAÇÃO – AUSÊNCIA. Existente o documento ao tempo da tramitação do processo, cumpre à parte comprovar o motivo pelo qual o ignorava ou não pode dele fazer...
... Existente o documento" ao tempo da ... tramitação do processo, cumpre \xC3" ... IDENTIDADE – AUSÊNCIA. Ausente a identidade de partes, ... Código de Processo Civil, vol. XIV, Curitiba: Juruá, p. 91/92 e 126) ... Aqui cabe a seguinte ...