documento de identidade curitiba
-
Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU CONTROLE DECONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA. STJ. EXCEÇÃO (RISTJ, ARTS. 199 ESS.). USURPAÇÃO. COMPETÊNCIA. STF. IMPOSSIBILIDADE. PACTOINTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIL E POLÍTICOS E À CONVENÇÃOAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E
-
Acórdão Nº 58434 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... 23ª Vara Federal de Curitiba/PR, no âmbito da “Operação Integração” ... Ministro GILMAR MENDES ... Documento assinado digitalmente ... Documento assinado ... Ao argumento de identidade da situação, a defesa do reclamante ...
-
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... 5 ADORNO; COSTA; KONCHINSKI; 2019, documento digital. 6 As cópias integrais dos estatutos do ... cria, nos detentos, um laço de identidade ... O fenômeno da expansão do crime ... UOL, São Paulo, Brasília, Curitiba, 11 de agosto de 2019. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 46630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Federal Criminal de Curitiba em conluio com membros da ... Força Tarefa da ... 870.947-RG/SE ... IDENTIDADE ... MATERIAL. ILEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE EFEITOS ...
-
O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção da identidade do Estado Constitucional; há aqui um vínculo de implicação e dependência recíproca; sem direitos fundamentais não há Estado...
... humana, participam da construção da identidade do Estado Constitucional; há aqui um vínculo de ... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 9, n. 1, p. 137-172, jan./abr. 2022. DOI: ... , é fundamental, já que é em tal documento que se firma o estatuto relacional dos ... -
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Curitiba: Juruá, 2012 ... 10. GUSTIN, Miracy Barbosa ... física, à integridade psíquica, à identidade pessoal, os direitos morais de autor; os ... , presente em uma decisão ou em um documento jurídico deve ser objeto de uma condição ...
-
Decisão da Presidência nº 36542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... que o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR deferiu, com base em representação oferecida ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL ... ILEGITIMIDADE ... AUSÊNCIA DE ... ex.: um extrato bancário [documento] encontrado em uma busca e apreensão ...
-
Decisões Monocráticas nº 36542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... que o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR deferiu, com base em representação oferecida ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL ... ILEGITIMIDADE ... AUSÊNCIA DE ... ex.: um extrato bancário [documento] encontrado em uma busca e apreensão ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, v. 4, n. 1, p. 207-225, jan./abr. 2017, p. 214 ... /mediador poderão discutir e alterar o documento em tempo real, com o texto e suas revisões bem ... as transações sejam públicas, a identidade dos usuários envolvidos em cada transação são ...
-
Decisão monocrática Nº 45762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR, em que foram proferidos éditos ... A identidade entre as situações do Senador Renan Calheiro e ... e Júlio Camargo, conforme explicita o documento em anexo ... Existe também interesse ...
-
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... trâmite perante a 13ª Vara Federal de Curitiba/PR. No mérito, busca o trancamento definitivo do ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. ILEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE EFEITOS ...
-
Atas, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS CNPJ nº 02.885.855/0001-72 NIRE nº 43 3 000387
... 450.040-15 e portador da carteira de identidade n. 9077413178, expedida em 11/03/2008, pela ... advogada, residente e domiciliada na Rua Curitiba, n. 695 - apartamento 601 - Bairro Boa Vista - ... Social fica consolidado na forma do documento anexo a esta ata; 3 - A Presidente colocou a ...
-
Acórdão nº 2011/0034566-4 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE ... : AUTO SHOPPING CURITIBA" ADMINISTRADORA DE BENS ... : FERNANDO\xC2" ... Documento ... , conjugada com a identidade de ...
-
Decisão monocrática Nº 54537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Criminais da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, sob alegação de descumprimento do decidido ... dessas circunstâncias é inegável a identidade de situações jurídicas, relativamente à ... Ministro DIAS TOFFOLI ... Documento ...
-
Tombamento
... Curitiba: Juruá, 2015 ... que os bens prenhes de referência à identidade, à ação e à memória dos grupos constituintes ... ; tanto pode ser uma escultura, um documento, quanto uma linguagem, uma música. Já o objeto ...
-
Direito Processual Penal
... é chamado à Delegacia e apresenta sua identidade recém-obtida; em seguida, é realizada sua ... conteúdo, sendo certo que no referido documento restou consignada a cientificação do ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ...
-
Decisões Monocráticas nº 33514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ... De acordo com o reclamante, em 19.2.2019, o ... Aponta identidade" entre os fatos examinados na 60ª fase da operaç\xC3" ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento ...
-
Decisão da Presidência nº 33514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ... De acordo com o reclamante, em 19.2.2019, o ... Aponta identidade" entre os fatos examinados na 60ª fase da operaç\xC3" ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento ...
-
Decisão monocrática Nº 0053550-83.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 23-09-2023
... Cível - AI - 1682810-1 - Curitiba - Rel.: Juiz Gil Francisco de Paula Xavier ... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de litisconsorte; ... IDENTIDADE AO ALCANCE DO AGRAVANTE. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
-
Decisão monocrática Nº 61797 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2023
... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. RECLAMAÇÃO À QUAL SE NEGA ... , o juízo da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR julgou improcedentes os pedidos formulados por ...
-
Decisão monocrática Nº 60561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... a magistrada da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba" ( ... ) fundamentou nos seguintes termos: Em relaç\xC3" ... Na espécie, verifico não haver identidade material entre a decisão proferida no paradigma ... Ministro FLÁVIO DINO ... Documento ...
-
A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... , no ano de 2015, com a adoção do documento Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o ... que não se identificam com a sua identidade de gênero. Por essa razão, essa referência foi ... Curitiba: Kairós, 2015. p. 145-146. (482) ARAUJO, ...