documento de identidade em curitiba
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero. 2. A identidade de ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 218. 6 Idem, p. 223. O ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA ... DE PREJUDICIALIDADE ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... identidade entre os objetos ... do Habeas Corpus 193.726 e ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção sexu al das pessoas ou em sua identidade de gênero. 2. O direito à igualdade sem ... Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Curitiba: CRV ... 2016. p 79). 45. Pelo exposto, voto no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... Documento eletrônico assinado por Desembargador Federal ... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INOCORRÊNCIA. EXAURIMENTO DA ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ACIO NAL P ARA O D IREI TO Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... mais vitais que constroem a identidade dos que creem e a sua concepção de ... Anais ... Curitiba. 2007. P ... 619). Na mesma linha, o ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CIDADANIA ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética ... 1. Questão de Ordem: ausência de identidade parcial dos objetos ... das ADPF 811 e 701 a ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Ministro GILMAR MENDES ... Documento assinado digitalmente ... Documento assinado ... interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos ... praticados.” ... Curitiba, para que as empresas colaboradoras tivessem ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ÂNICA DOS Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto ... rivais, que não guardam nenhuma identidade programática ou ideológica entre si”, de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... OU Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... e para a elaboração da identidade cultural (não se pode aceitar que arbítrio ... Curitiba: 38 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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Acórdão Nº 0003530-53.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 2CCR@tjpr.jus.br ... DE DOCUMENTO PÚBLICO E CORRUPÇÃO ATIVA. RECURSOS DAS ... ÇÃO PARA O DELITO DE FALSA IDENTIDADE. NÃO ... ACOLHIMENTO. DELITO SUBSIDIÁRIO ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... tenha que ser acompanhada de cópia do documento de inscrição nesses cadastros, bastando a ... Configurada a tríplice identidade nos termos dos §§ 1 o , 2 o e 3 o do art. 301 ... mês de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba: ... “CLT, ART. 769 E NCPC, ART. 343 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... E TUTELA DO DIREITO À FILIAÇÃO, À IDENTIDADE" GENÉTICA E À BUSCA PELA ANCESTRALIDADE. REALIZA\xC3" ... – da autenticidade ou da falsidade de documento ... v. Arts. 427 e 430 do CPC ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ...
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Acórdão Nº 0001808-81.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... CRIMINAL Nº 0001808-81.2021.8.16.0196, CURITIBA – 4ª ... VARA CRIMINAL ... APELANTE: TATIANE ... DE DOCUMENTO FALSO E FALSA IDENTIDADE (ART. 304 C ... /C ART ...
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Acórdão Nº 0023473-72.2011.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-02-2023
... 12ª Vara Criminal de Curitiba ... Apelante(s): ITACI CARDOSO JUNIOR ... USO DE DOCUMENTO FALSO – FATOS 02, 03, 06 E 07); ARTIGO ... 171, ... IDENTIDADE FALSO, COM O FIM DE ALTERAR FATO ...
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Acórdão Nº 0004211-23.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
... 10ª Vara Criminal de Curitiba ... Apelante(s): DIOGO SILVERIO RIBEIRO ... 33, , DA LEI Nº 11.343/06) E FALSA IDENTIDADE ... (ART. 307, DO CP). RECURSO DEFENSIVO ... SISTEMA ‘ORÁCULO’. DOCUMENTO VÁLIDO, DOTADO DE FÉ ... PÚBLICA. PLEITO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027597620124058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0002759-76.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Almendra ADVOGADO: Fabricio Montenegro De Morais APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL (ART. 1º. II, DA LEI Nº 8.137/90). AUSÊNCIA
... operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal ; ... Pena - ... Quanto aos números das cédulas de identidade destes sócios constantes na Segunda Alteração ... empresa e o despacho do juiz da vara de Curitiba, onde foram centralizadas as operações, ... -
Acórdão Nº 0003438-11.2014.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... DE CURITIBA ... APELANTE: LEANDRO LEÔNIDAS FERREIRA MARTINS ... RECEPTAÇÃO, FALSIFICAÇÃO DE ... DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO - ARTIGO 180, ... REAL IDENTIDADE, A QUAL FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA POR ... MEIO ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... 8 de novembro de 1988, e Padrões de Identidade e Qualidade que forem estabelecidos pela ... de transporte a granel, no respectivo documento fiscal ... Art. 110. O vinagre será ... a) Região da Grande Curitiba; e ... b) Região de Maringá ... IV - Estado de ...
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Direito processual civil
... ou relação jurídica para simples documento e sem caráter contencioso, que exporá, em ... 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o ... Revista de Direito Processual Civil, Curitiba - PR, v. 28, p. 342-381, 2003 ... Caio Mário ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a ... , por encontrar-se desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação ou não ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Acórdão Nº 0041651-88.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-09-2023
... 2ª Vara Cível de Curitiba ... OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... IDENTIDADE ENTRE A DEMANDA EM APREÇO E AQUELA ... INDICADA ... PRELIMINAR ... ARGUIDA COM BASE EM DOCUMENTO (RADIOGRAFIA DE CONTRATO) ... JUNTADO AINDA NA ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... (SP), Goiânia (GO), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), ... c) O Direito Fundamental à Identidade ... Em se tratando de direito à identidade da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... de recursos especiais com identidade de matérias, em confronto com a feição ... documento requerido para as companhias brasileiras que ...
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A Normatividade dos Princípios
... Sendo assim, mesmo que não se tenha o documento constitucional, a folha escrita, os poderes ... para construção de sua identidade. Assim, mesmo os que não são capazes de se ... Curitiba: Juruá, 2003, p. 39-40. (28) De acordo com a ...