documento de identidade florianopolis

3430 resultados para documento de identidade florianopolis

  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... I NDUST RIA Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... fator de determinação da identidade distintiva de grupo étnico-cultural ...Florianópolis: Editora da UFSC, 1994. 49 ANDRADE, 1994. 41 ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...: ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA. Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...Catarina,. Florianópolis,. 2016. Disponível. em:. ...própria identidade online. A propósito, 81% dos cidadãos. alemães ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ...MINISTRO MARCO AURÉLIO – RELA TOR Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...Florianópolis, v . 8, n. 1, p. 19/30, jun 2009. [3] In O ... v alores vista sob o foca da identidade do sujeito pode ser encontrada em ...
  • Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
    ...e Documentos da Comarca de Maravilha, Estado de Santa. ...Florianópolis-SC, na qual já teria sido proferida sentença ..., pois não haveria identidade de pedido ou. causa de pedir entre ambas, além ...
  • O Núcleo de Documentação Histórica da UFPel e seus acervos sobre questões do trabalho

    O Núcleo de Documentação Histórica da Universidade Federal de Pelotas foi fundado no ano de 1990, tendo como objetivo inicial organizar o acervo da própria universidade, o qual estava disperso dentre seus vários cursos de graduação e de pós. Com o passar dos anos, no entanto, o NDH mudou sua orientação, ao agregar, principalmente, documentos que envolvem o mundo dos trabalhadores. Três acervos...

    ...ção, ao agregar, principalmente, documentos que envolvem o mundo dos trabalhadores. Três ... . Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 31, p. 109-123, ago. 2014. . 110 ... perda de referências e diluição de identidades". . Neste artigo, se pretende apresentar a experi\xC3"...
  • A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
    ... extimidade : as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade. Florianópolis: ... humanos são positivados por meio de documentos de direito internacional, como por exemplo, os ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...: KAYAN ACASSIO DA SILVA. : CIDADANIA. Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...1. Questão de Ordem: ausência de identidade parcial dos objetos. das ADPF 811 e 701 a atrair ...Florianópolis, que é diferente da situação de Porto Alegre. ...
  • Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021

    Direito constitucional e penal. Recurso extraordinário. Importação de medicamentos sem registro sanitário (CP, art. 273, 273, § 1º-B, I, do Código Penal). Inconstitucionalidade da pena abstratamente prevista. 1. O art. 273, § 1º-B, do CP, incluído após o “escândalo das pílulas de farinha”, prevê pena de dez a quinze anos de reclusão para quem importar medicamento sem registro no órgão de...

    ...Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...; III - sem as características de identidade e. qualidade admitidas para a sua ...1ª ed. Florianópolis : Empório. do Direito, 2018. P. 73. 10. Idem. p. ...
  • Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos

    Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...

    .... 240 Seqüência (Florianópolis), n. 71, p. 239-278, dez. 2015 . . Paulo ..., tentando defender os traços de identidade frente a processos de colonização cultural que ...O documento sugeria reformas cosméticas que reduzam o ...
  • Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes

    O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...

    ... e político-criminal, apresentam uma identidade comum antipositivista que possibilita o ...ção de domicílio e supressão de documento) e violência psicológica (ameaça e ...Florianópolis: Empório do Direito. . Rusche, George & ...
  • A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana

    O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma

    ... a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas ... . Revista Esboços, Florianópolis, v. 22, n. 34, p. 81-115, ago. 2016. . 82 . ... de seus direitos em função de sua identidade étnica. Se em alguns casos as “fronteiras ...
  • Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café

    As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...

    ... . Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - Edição Especial - 2016 . No ... inerentes ao território, tais como a identidade e valorização do saber-fazer e da cultura ... observações dos locais e de documentos pertinentes à pesquisa que foram ...
  • Acórdão Nº 47374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021

    EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. AGENTE DE SAÚDE. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 307/2007. REGIME CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NAS ADI’s 2.135-MC E 3.395. AUSÊNCIA. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A Lei Complementar Municipal nº 307/2007, que estabelece o...

    ...ROSA WEBER. : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. : PROCURADOR-GERAL. DO. MUNICÍPIO. DE. ...ACÓRDÃO. Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...3.395/DF E. 2.135/DF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. ALEGADA CONTRARIEDADE À DECISÃO ...
  • Acórdão Nº 46500 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021

    EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. AGENTE DE SAÚDE. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 307/2007. REGIME CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NAS ADIs 2.135-MC E 3.395. AUSÊNCIA. ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O ATO RECLAMADO E AS DECISÕES PARADIGMA NÃO CARACTERIZADA. RCL 43.213. PROCESSO DE ÍNDOLE SUBJETIVA DO QUAL NÃ

    ...ROSA WEBER. : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. : PROCURADOR-GERAL. DO. MUNICÍPIO. DE. ...Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...3.395/DF E 2.135/DF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. ALEGADA. CONTRARIEDADE À DECISÃO ...
  • Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005

    Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...

    ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 95 94 – ... de diversidade cultural aparece em documentos governamentais e na agenda dos movimentos ..., o que leva a constituição de uma identidade cívica decorrente do reconhecimento. 9 Voirol ...
  • Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

    Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...

    ... Federal de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil Bárbara Lebarbenchon ... como um documento essencialmente político, cuja concretização ... da ideia de justiça que encontra sua identidade na doutrina clássica dos direitos naturais e, ...
  • A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)

    O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...

    .... 220 Seqüência (Florianópolis), n. 78, p. 219-248, abr. 2018 . . Idir Canzi . ... CIF . O documento do Ministério da Integração Nacional ... a noção de região, criação de identidade regional; avanço dos serviços públicos, com ...
  • Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo

    O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a

    .... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 179 178 ... debate público quando o tema das identidades cole- tivas está envolvido. Nesse sentido, ... dos objetivos perseguidos examinar o documento da Unesco sobre a diversidade das expressões ...
  • Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275

    O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...

    ... concreta: o direito fundamental à identidade de gênero. Entre as fontes imediatas ... em análise, além dos principais documentos que compõem a ADI Nº 4.275, quais sejam a ... Estudos feministas. Florianópolis, v. 20, n. 2, pp. 569-581, maio/ago. 2012. . ...
  • A fraternidade como antídoto contra a aporofobia

    Os pobres são vítimas de práticas preconceituosas e discriminatórias, que são expressões de violência e motivadas unicamente pela sua condição econômica. Por essa razão, o tema do presente trabalho científico se inspirou nos estudos de Adela Cortina sobre a aporofobia, termo criado para designar a aversão ao pobre. Nesse contexto, pretende-se, ao longo da presente reflexão, demonstrar, através de

    ... Humanos? Ou vamos trair a nossa identidade?” Disponível em: http://www.ihu. ... . 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 42, N. 88, 2021 . . AUGUSTO CÉSAR LEITE .... A Constituição não é um documento exclusivamente político, mas jurídico e, como ...
  • Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite

    A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...

    ... . . Revista Esboços, Florianópolis, v. 25, n. 40, p. 300 - 316, dez. 2018. . ... de Modiano, uma vez que se perdeu a identidade francesa da geração da ocupação. . * * * . ... de realidade”, ou seja, “qualquer documento, a despeito de seu caráter mais ou menos direto, ...
  • Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo

    Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...

    ... 1 Tradução de Jorge Botelho Moniz. Documento publicado originalmente em: ASAD, T. Thinking ... . Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 36 - Maio./Ago. de 2017 . ...ão dos antepassados, essencial à identidade política romana. Arendt observa que a palavra ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5050692-65.2020.4.04.0000), 26-10-2020
    . . Documento:40002169412 . @media screen {. .rodape {. ... localizado em Barra do Sambaqui, Florianópolis, com edificação de um rancho de pesca desde ... esta 4ª Região, tendo em conta a identidade de sistemas e-proc, garantindo o acesso mútuo em ...
  • Évora no contexto da política de proteção às crianças e jovens

    O presente texto consiste em uma reflexão sobre a política de proteção às crianças e jovens realizada pelo estado português. O lócus da pesquisa foi a cidade de Évora - Região do Alentejo/Portugal. Trata-se de um estudo de caso de cunho qualitativo cujo método de investigação utilizou como instrumentos de coleta a análise documental e entrevista semiestruturada com sujeitos da área da infância e...

    ... 73 Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 51, n. 1, p. 73-107, jan-jun 2017  ... autonomia e identidade.  ... proteção às crianças e jovens Outro documento...
  • Modelos alimentares e arranjos produtivos no Vale do Ribeira Paranaense: um estudo sobre os princípios da soberania alimentar

    A relação que se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são fundamentais para a compreensão das práticas alimentares no meio rural. Este artigo traz à luz destas considerações, um estudo de caso sobre a soberania alimentar entre agricultores caboclos de uma comunidade situada na área rural do Vale do Ribeira paranaense. O estudo...

    ...Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.12, n.2, p.156-179, Jul-Dez. 2015 . . nas ... de globalização contemporâneo na identidade, movimentação espacial e mobilização social e ....gov.br/consea/3conferencia/Static/Documentos/Documento_%20 Final.pdf Acesso em 29 Jan. ...

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