documento de identidade florianopolis
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Decisão monocrática Nº 228624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-08-2023
... do Código Penal (receptação e uso de documento falso) ... 3. O Tribunal Regional Federal da ... de documento falso, buscando assumir identidade de terceira pessoa perante policiais rodoviários ... pelo Juiz da 1ª Vara Federal de Florianópolis ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08129855420214050000), 05-04-2022
(Ementa) Processo Civil e Administrativo. Ação Civil Pública. Decisão de piso que reconheceu a conexão da demanda de origem com a Ação Civil Pública [pje. 0806096-16.2021.4.05.8300], em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Pernambuco. Identidade de causa de pedir e pedidos reconhecida. Prevenção configurada. Decisão mantida. Agravo improvido. 1. Agravo de instrumento interposto pelo Ministério...
... Vara Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, bem como, litispendência com a Ação Civil ... , é evidente a inexistência de identidade de causas de pedir ou pedidos, o que afasta a ... recomendações para a medida- documento eletrônico nº 8: ... Destaca-se que a ANP ... -
Decisões Monocráticas nº 35678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... do Juizado Especial Cível de Florianópolis, a qual não conheceu de recurso inominado, por ... (fl. 6 do documento eletrônico nº 1) ... É o relato do ... A identidade do mandado de segurança não se altera com o ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... Esboços, Florianópolis, v. 29, n. 52, p.772-798, set./dez., 2022 ... comunidades entre as audiências e sua identidade como nação. 6 ... GUERRA FRIA, DEMOCRACIAS ... fim do filme descobre-se todo tipo de documento de identificação pessoal ... Esboços, ... -
Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil. Bolsista CNPq. E-mail: ... “crise” perpassa a criação desta identidade regional no Rio Grande do Sul, ligado a um ... , baseando-se na confiabilidade do documento apontado como comprovador do triste episódio. 37 ... -
Direito Processual Civil
... (ou seja, quando houver a tríplice identidade entre os elementos identificadores da ação – ... a partir da intimação da juntada do documento aos autos ... (B) O STJ pacificou o ... localizado na praia de Jurerê, em Florianópolis – SC, pertencente a Tarcísio, residente e ...
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Direito e tecnologia
... O valor probatório do documento eletrónico no processo civil ... Coimbra: ... rigoroso de verificação pessoal da identidade da autoridade judiciária e programada para ser ... Florianópolis: Editora Habitus, 2018. p. 96 ... 118 ...
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Decisão monocrática Nº 1326787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... ÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS E NÃO UNIDADE AUTÔNOMA. MATÉRIA AFETA À ... CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CARTEIRA DE IDENTIDADE. QUALIFICAÇÃO DO ADOLESCENTE, NA FASE POLICIAL, ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... , momento em que associa cidadania e identidade negra, política e cultura, igualdade e direito ... na Constituinte” (CNC, 1986) e no documento da Marcha Zumbi dos Palmares (MZP, 1995) ... Revista de Cultura Vozes ... Florianópolis, v. 84, n. 2, p. 211-219, mar./abr.1990 ... -
A fraternidade como antídoto contra a aporofobia
Os pobres são vítimas de práticas preconceituosas e discriminatórias, que são expressões de violência e motivadas unicamente pela sua condição econômica. Por essa razão, o tema do presente trabalho científico se inspirou nos estudos de Adela Cortina sobre a aporofobia, termo criado para designar a aversão ao pobre. Nesse contexto, pretende-se, ao longo da presente reflexão, demonstrar, através de
... Humanos? Ou vamos trair a nossa identidade?” Disponível em: http://www.ihu ... 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 42, N. 88, 2021 ... AUGUSTO CÉSAR LEITE ... A Constituição não é um documento exclusivamente político, mas jurídico e, como ... -
Citação de dados científicos: scoping review
Objetivo: Para acompanhar a evolução dos estudos referentes a dados científicos, investigou-se o significado das citações a eles, buscando responder: 1) Quais as motivações dos pesquisadores para citar dados científicos? 2) Quais as práticas de citação de dados apresentadas nas áreas cobertas pelo presente estudo? 3) Quais as análises métricas para citação de dados? Método: Caracteriza-se como...
... e ciência da informação, Florianópolis, v. 25, p. 01-19, 2020. Universidade Federal de ... ganhavam um lagostim de brinquedo (identidade visual do repositório). A equipe do CRAWDAD ... Quando um documento perde o enlaçamento com o conjunto de dados que ... -
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... , e constitui a expedição de documento por órgão competente cujo teor documental não ... É uma relação de identidade” (BRASIL, 2017) ... O paradigma ... Florianópolis: Obra Jurídica, 2010 ... MATTOS NETO, Antonio ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... as questoes de orientacao sexual e identidade de genero ... A inclusao dos direitos sexuais na ... , na China, em 1995, produziu como documento a Plataforma de Acoes de Pequim. Este instrumento ... Revista Estudos Feministas, Florianopolis, v. 15, n. 2. 2007a ... --. Reconhecimento sem ...
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Decisões Monocráticas nº 28906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... ão geral que não guardam relação de identidade com o caso concreto em análise, confere efeitos ... Ministro Dias Toffoli Relator Documento ... intdo.(a/S) : Município de Florianópolis ...
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Acórdão Nº 175637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – SENTENÇA – SUPERVENIÊNCIA – NEUTRALIDADE. A superveniência de sentença condenatória não prejudica habeas corpus voltado contra custódia provisória. PRISÃO PREVENTIVA – RENOVAÇÃO – PRAZO – EXCESSO. Apresentada motivação suficiente à
... Brasília, 15 de setembro de 2020 ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Metropolitana de Florianópolis/SC, no processo nº ... Aponta configurada identidade de situações ... jurídicas, a viabilizar a ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Sobre o documento de 1937, Marcelo Neves (2018, p. 189-190) ... da ideologia nacionalista baseada na identidade": ... Fez da mestiçagem – como discurso simb\xC3" ... In: X ANPED SUL. Florianópolis ... -
Decisão monocrática Nº 61255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2023
... ão da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proferida nos autos da Reclamação Trabalhista ... FALTA DE IDENTIDADE" ENTRE A DECISÃO RECLAMADA E O ACÓRDÃO PARADIGM\xC3" ... Ministro DIAS TOFFOLI ... Documento ...
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A tatuagem em pele humana como documento e elemento biométrico para identificação humana
Objetivo: Demonstrar que o conceito de documento assume contextos e configurações diversas encetando para a possibilidade de um elemento biométrico. Método: Abordagem qualitativa e fundamentação dentro de uma concepção teórica a partir dos estudos de Paul Otlet, Suzanne Briet e Jean Meyriat. Por existir uma conexão lógica nas teorias defendidas e consolidadas pelos autores supracitados, a análise
... ário Internacional A Arte da Bibliografia, realizado em Florianópolis nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, organizado em parceria pelo ... A categoria Alinhamento Social está focada na identidade ... -
Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconstitucional. Para tanto, construiu-se uma pesquisa bibliográfica e documental amparada no método hipotético-dedutivo. Acreditava-se inicialmente...
... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 109. Para entender ... ção deixa de ser concebida como um documento meramente político, cuja regulamentação estava ... ofensivos à orientação sexual ou identidade" de gênero ... Foi utilizada, portanto, uma t\xC3" ... -
Acórdão Nº 44418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 381/2006, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. ADI 3.395. FALTA DE ADERÊNCIA. LEI SOB O ALCANCE DA ADI 2.135-MC. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não afronta o decidido na ADI 3.395, por falta de relação estrita de pertinência, o ato que pronuncia a competência da Justiça...
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... ADI nº 3.367/DF ... Ausência de identidade de temas entre o ato reclamado e ... o paradigma ... CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ... COMPLEMENTAR ... MUNICIPAL Nº 307/2007 ... -
Acórdão Nº 195307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
HABEAS CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO DE PEDIDO DE LIMINAR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. Não cabe ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão proferida por relator que indefere o pedido de liminar em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, sob pena de indevida supressão de...
... INDEFERIMENTO ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Juízo da Primeira Vara Federal de Florianópolis, ... Seção Judiciária de Santa Catarina, no ... Ante a identidade" de ... situação jurídica, cabe estender a corr\xC3" ... -
Narrativas de homens trans: uma análise discursiva no Facebook
Objetivo: a presente pesquisa analisa o uso de uma mídia social como ferramenta de ativismo para um grupo politicamente situado na margem do cenário político atual do Brasil. O trabalho objetiva revelar como as narrativas de homens trans vêm sendo construídas em postagens do grupo do Facebook “Homens trans e simpatizantes”. Método: utiliza o método Análise do Discurso, com abordagem qualitativa....
... Encontros Bibli , Florianópolis, v. 28, 2023: e84517 Universidade Federal de ... : O Sexo é o aspecto biológico da identidade sexual, sendo determinado pelas características ... que eu tenho que ter o RG ou algum documento que comprove a mudança ... Análise discursiva: ... -
Crimes de stalking e violência psicológica: instrumentos para prevenir a morte de mulheres
Após 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou no cenário brasileiro. Desde a conscientização para as violências antes tratadas como banais, a estruturação de setores de atendimento à mulher até a redução de índices de morte em vários locais, como o Estado de São Paulo. Apesar disso, atores do Sistema de Justiça não tinham em mãos alguns instrumentos importantes para a proteção
... ao Poder Judiciário para a adoção do documento. Consta do Protocolo um tópico específico sobre ... CEVIC: a violência denunciada. Florianópolis": Universidade Federal de Santa Catarina, Disserta\xC3" ... ão que causa danos à autoestima, identidade ou desenvolvimento da pessoa e inclui as ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... • Aeroporto Internacional Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de ... ção Aeroportuária de forma que o documento reflita os parâmetros utilizados nos estudos de ... Guardando identidade com ASGA, o Plano de Exploração Aeroportuária ...