documento de identidade florianopolis
25873 resultados para documento de identidade florianopolis
-
Acórdão Nº 55902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. INC. II DO ART. 55 DA LEI N. 8.212/1991. DESCUMPRIMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.480: INOCORRÊNCIA. TEMA 32. ALEGADO EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM: INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL: IMPOSSIBILIDADE....
...PECOTCHE - FLORIANÓPOLIS'. : PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA. : COIMBRA, ...Documento assinado eletronicamente pelo(a) Min. Cármen ...RECURSAL. 1. À míngua de identidade material entre o ato. reclamado e o paradigma ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... novo encontro era a ‘Agenda 21’, um documento assinado quando da realização da ‘ECO-92’. ... Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de ... e Desenvolvimento Sustentável , Florianópolis... -
Decisões Monocráticas nº 163659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
...TRÁFICO DE ENTORPECENTES E FALSA IDENTIDADE. APREENSÃO DE ENTORPECENTES EM EMPRESA LOCADORA ...Ministro Edson Fachin Relator Documento" assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Minist\xC3"...recdo.(a/S) : Município de Florianópolis...
-
Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 2. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO PROFERIDO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ. 3. SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ SUBSTITUTO, QUE NÃO PARTICIPOU
-
Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 17, n. 45, p. 82-99, out./dez., 2020. U ... Para que cada curso construa sua identidade, isto é , elabore um Projeto Político ... Com a publicação do documento TD21 f oram introduz idas modificações nas ... -
A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais no Ciberespaço como um Direito Fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil
A evolução tecnológica na área da comunicação e da informação no ciberespaço oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, mas pode representar uma afronta aos direitos fundamentais da privacidade e da proteção aos dados pessoais. A partir dessa constatação, serão analisadas as perspectivas brasileiras da instituição de marcos regulatórios para a governança do ciberespaço, com o fim de...
... . 110 Seqüência (Florianópolis), n. 68, p. 109-127, jun. 2014 . . Vinícius ... rapidamente, sobretudo em razão da identidade evidenciada no tempo e no espaço de acordo com ...Esse documento foi objeto de discussão e deliberação na World ... -
'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
...O aluno, por sua vez, elabora uma identidade deficitária em relação aos ouvintes, o que vai .... Anteriormente a este documento internacional, preponderava a ideia de ... Deficiência no Brasil. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007. p. 90. . EBOOK CUIDADO E ...
-
Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 13.831/2019, QUE ALTERA A LEI 9.096/1995. OLIGARQUIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. IDEAL DEMOCRÁTICO. PRINCÍPIO REPUBLICANO. ART. 3º, § 2º. AUTONOMIA ASSEGURADA ÀS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA DEFINIR O PRAZO DE DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DOS SEUS ÓRGÃOS PERMANENTES OU PROVISÓRIOS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. ALTERNÂNCIA DO PODER. REALIZAÇÃO
...Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...garantir certa identidade e estrutura, estando abrigado no art. 1º da ...Florianópolis:. Qualis Editora, 2018, p. 309–10. 12. ... -
Decisão da Presidência nº 26285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
...5-7 do documento eletrônico 1). Acrescenta, então, que, [..] ao ... que: A alegação atual de que haveria identidade de partes nestas reclamações não consubstancia ...çÕes Criminais da Comarca de Florianópolis...
-
Do eclipse ao raiar do para si LGBT na política educacional brasileira
Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar os (des)caminhos para uma política nacional de Educação voltada à emancipação humana desse segmento. Para tanto, recorreuse à pesquisa de abordagem...
.... R. Katál., Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 564-573, set./dez. 2018 ISSN ... o mesmo se desconhece, perde a sua identidade própria, transladando para uma condição ...38). . No documento supracitado, verifica-se a não utilização das ... -
A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SC . Insere-se, nesse item, o destinatário ... a ação, porquanto essa não possui identidade com nenhuma da varas especializadas citadas. . .... ROL DE TESTEMUNHAS: (em documento separado) . AO JUÍZO DE DIREITO DA .. VARA ...
-
O espaço neoliberal: uma análise do discurso dos editoriais da revista Veja (1985-1989)
A revista Veja é, atualmente, um dos baluartes que perpetram o discurso de defesa das políticas neoliberais, já que defende o livre mercado, as liberdades econômicas e encolhimentos do Estado. Mas, para entender como esse discurso funciona hoje em nossa democracia, é preciso voltar ao começo da "Nova República" para perceber como a revista criou o que chamamos de "espaço neoliberal", utilizando...
... . . Revista Esboços, Florianópolis, v. 24, n. 38, p.431-448, dez. 2017. . 432 . ... Ordem Econômica, de um modo geral, o documento é retrogrado, preferindo prestar vassalagem a ... escolheu aquela que definiria a sua identidade e que vai nortear seu discurso nas décadas ... -
Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
...: gênero, nordeste, masculinidade, identidade, cultura, biografia histórica e produção de ... . Revista Esboços, Florianópolis, v. 23, n. 35, p. 285-315, set. 2016. . 286 ...A crônica colonial como gênero de documento histórico. Ideias. Campinas, v. 2, n. 13, p. ... -
Decisão monocrática Nº 56367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... E PROCURADOR, DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC. SUPOSTA OFENSA AO ENUNCIADO DA SÚMULA ...identidade substancial entre os cargos: (a) ...
-
Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
.... |boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v. 20, n. 32, 2020| . 152 . . ... vez reconhece o ser indígena como uma identidade e, dessa forma, como um sujeito político – ...ça com a apresentação de uma tela-documento que retrata: . uma cabeça, fusão de Mário de ... -
Vulnerabilidades cruzadas: as mulheres e suas experiências diversificadas
Este artigo objetiva investigar as vulnerabilidades cruzadas que marcam as mulheres enquanto sujeito multifacetado. Priorizou-se, para tanto, indicadores de mercado de trabalho e de provisão de cuidados. A metodologia utilizada se deu a partir da análise descritiva dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, de 2018. Os achados apontam que as mulheres negras, pobres e as...
.... R. Katál., Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 198-209, jan./abr. 2021 ISSN ..., procura abarcar múltiplas formas de identidade, e, a forma que as relações sociais se ...8, pp. 139-167, 1989. . CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da ... -
Da xilogravura na matriz à digital
Objetivo: Apresentar o processo de transição da xilogravura na matriz à digital, ou seja, iniciando pelo suporte físico (tradicional) à representação gráfica intermediada pelas mídias digitais. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico assentada em livros e artigos científicos, que serviram como norteador na produção do estudo. Diante disso, foi realizada uma revisão da literatura para...
... e ciência da informaç ão, Florianópolis, v. 27 , p. 01- 21 , 20 22 . Universidade ... de um grupo social que determina a identidade" cultural de um povo. Conclusões: A transiç\xC3"... no artigo, informar e anexar como documento suplementar o registro da autorização de uso. ... -
Decisão monocrática Nº 1244246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... perante a 2ª Vara Federal de Florianópolis-SC, em desfavor da Ordem dos Advogados do Brasil ..., afastando-se os óbices da falta de identidade com o Tema 258, da deficiência de .... Ministro Edson Fachin . Relator . Documento...
-
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
... melhor esta matéria, como mostra o documento acessado pelo site: ... Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2002. p. 94. . 30 ...̧ão, enquanto na Espanha tem uma identidade mais acentuada com o terrorismo, conforme relato ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer ...73 O documento de janeiro de 2017 fala por si, convindo ...Florianópolis: Empório do Direito, 2016, p. 239. . 66 . . ...
-
'Não somos máquinas!': Saúde Mental de Trabalhadores de Saúde no contexto da pandemia covid-19
Este estudo possui o objetivo de analisar a organização, as condições, as vivências e os processos laborais de trabalhadores de saúde durante a pandemia por COVID-19 no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de métodos mistos, que um questionário com questões abertas e fechadas, aplicado entre maio de 2020 e junho de 2021. Os dados foram analisados através de estatística simples e análise temática....
... . Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 20 - Nº 48 - Mai./Ago. de 2021 . e o ... do respondente visando a preservar a identidade dos participantes. Os resultados foram tabulados ...ível em: https://portal.!ocruz.br/documento... -
Decisão monocrática Nº 47730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
...3.395/DF E 2.135/DF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. ALEGADA CONTRARIEDADE À RECLAMAÇÃO ... Itajaí se refere ao Município de Florianópolis. . Prossigam-se os trâmites processuais. . ...
-
Trans-historizar' o espaço público dentro e fora da academia: Desafios para a historiografia e para o feminismo?
Embora ainda lidem quotidianamente com preconceitos e com visões estereotipadas que os reforçam, homossexuais e pessoas trans implodem, por fim, o "muro" de isolamento que os afastava do convívio social, ganhando as ruas, os cinemas, os mercados alternativo e formal de trabalho, chegando às universidades, como estudantes, professoras ou professores e aos cargos públicos, como os legislativos ou...
... . Revista Esboços, Florianópolis, v. 23, n. 35, p. 182-209, set. 2016. . 183 ..., estudos culturais, comunicação, identidade, memória e representações sociais. E-mail: ...Sem respeito ao nome social ou sem o documento retificado, a vergonha perante as pessoas é ... -
DE BRUCE A CAITLYN JENNER: ESPORTE, CELEBRIDADE, TRANSGENERIDADE
Políticas identitárias e identidades transgênero têm mobilizado opinião pública, mídias e mundo científico. Afinal, o que um corpo transgênero diz sobre si? Partindo disso, tomamos a trajetória de Bruce/Caitlyn Jenner como mote analítico. Para além da construção imagética da celebridade e de sua trajetória como ex-atleta, Caitlyn postula novas possibilidades de repensar as relações com o próprio...
... ex-atleta Bruce Jenner que assumiu sua identidade feminina, Caitlyn, para logo depois tratar ... pela população LGBTI+ ao lançar um documento que garantiria a permanência de pessoas ... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012. . 186 GÊNERO | Niterói | v. 21 | ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
..., pelo menos em um título ou resumo de documento. A teoria alternativa afirma que “o termo” ..., conduzindo à reformulação de sua identidade. . Neste diapasão, diante da coleta e ...Florianópolis: . Empório do Direito, 2017. p.180. 149. ...