documento de identidade florianopolis
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'Não somos máquinas!': Saúde Mental de Trabalhadores de Saúde no contexto da pandemia covid-19
Este estudo possui o objetivo de analisar a organização, as condições, as vivências e os processos laborais de trabalhadores de saúde durante a pandemia por COVID-19 no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de métodos mistos, que um questionário com questões abertas e fechadas, aplicado entre maio de 2020 e junho de 2021. Os dados foram analisados através de estatística simples e análise temática....
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 20 - Nº 48 - Mai./Ago. de 2021 ... e o ... do respondente visando a preservar a identidade dos participantes. Os resultados foram tabulados ... ível em: https://portal.!ocruz.br/documento ... -
Trans-historizar' o espaço público dentro e fora da academia: Desafios para a historiografia e para o feminismo?
Embora ainda lidem quotidianamente com preconceitos e com visões estereotipadas que os reforçam, homossexuais e pessoas trans implodem, por fim, o "muro" de isolamento que os afastava do convívio social, ganhando as ruas, os cinemas, os mercados alternativo e formal de trabalho, chegando às universidades, como estudantes, professoras ou professores e aos cargos públicos, como os legislativos ou...
... Revista Esboços, Florianópolis, v. 23, n. 35, p. 182-209, set. 2016 ... , estudos culturais, comunicação, identidade, memória e representações sociais. E-mail: ... Sem respeito ao nome social ou sem o documento retificado, a vergonha perante as pessoas é ... -
Decisão monocrática Nº 56222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... julgamento da ADI 3.395 e não havendo identidade ou similitude de objeto entre o ato impugnado e a ... MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. AGENTE DE SAÚDE. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº ... Ministro Gilmar Mendes ... Documento ...
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História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 50, n. 1, p. 64-84, jan-jun 2016 ... por ... a carta da Liga sobre as crianças, documento igualmente conhecido como a Declaração de ... e salvaguarda da sua integridade, identidade, manutenção e desenvolvimento são e harmonioso ... -
Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... , que tramita perante a Comarca de Florianópolis-SC, na qual já teria sido proferida sentença ... em que, como informa o próprio TJSC no documento anexo, tais listagens vem sendo por ele ... , pois não haveria identidade de pedido ou causa de pedir entre ambas, além de ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - Edição Especial - 2016 ... No ... inerentes ao território, tais como a identidade e valorização do saber-fazer e da cultura ... documento também estabelece quais são os requerimentos ... -
Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... com a construção da afirmação da identidade de gênero e racial desde a educação infantil ... ção de Salamanca (UNESCO,1994), documento que originou da Conferência Mundial da ... Florianópolis ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... Em citado documento, encontram-se mapeados os desafios tecnológicos, ... Florianópolis, 2000 ... 182 BRIGGS, A.; BURKE, P. Uma ... a maneira como construímos nossa identidade – e se torna mais relevante conforme as ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... As versões iniciais do documento, porém, não indicavam de forma clara o ... VI – respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com ... Florianópolis: Obra Jurídica, 2007, p. 89 ... EBOOK ...
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Direito Processual Penal
... , que, mesmo tendo sido apresentado documento de identificação, a autoridade poderá proceder ... em que a vítima tem conhecimento da identidade do agente. Na hipótese narrada no enunciado, a ... especial cível da comarca de Florianópolis/SC para o julgamento da contravenção penal ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... Revista Esboços, Florianópolis", v. 23, n. 35, p. 25-60, set. 2016 ... cr\xC3" ... ômenos corporais e sexuais como uma identidade quase invariável ou, pelo contrário, como ... em consideração o conteúdo do documento, a motivação primordial está na construção ... -
Decisão da Presidência nº 28298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... Execuções Penais da Comarca de Florianópolis/SC, com fundamento no artigo 102, I, l, c/c art ... apenado, contudo, não juntou aos autos documento hábil a comprovar quaisquer das hipóteses de ... Ausência de identidade de temas ... Agravo regimental não provido. 1 ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... e, ainda assim, mantém uma mesma identidade sociocultural ... Seria uma comunidade um ... Florianópolis, 10 out. 2013. Disponível em: ... Acesso em: 08 ... Além disso, o documento comprobatório da impossibilidade do pagamento de ...
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Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... 240 Seqüência (Florianópolis), n. 71, p. 239-278, dez. 2015 ... Paulo ... , tentando defender os traços de identidade frente a processos de colonização cultural que ... O documento sugeria reformas cosméticas que reduzam o ... -
Acórdão Nº 56367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS SIMILARES. ALEGADA CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE N. 43 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INOCORRÊNCIA. TEMA 697 DA REPERCUSSÃO GERAL: NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA NA ORIGEM: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO
... Brasília, 22 de novembro de 2022 ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) Min. Cármen ... PROCURADOR, ... FLORIANÓPOLIS/SC ... VINCULANTE ... INOCORRÊNCIA ... perfeita identidade substancial entre os cargos: (a) idêntica ... -
Decisão monocrática Nº 208512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... Execuções Penais da comarca de Florianópolis readequou as frações de progressão de regime ... ação penal, mas que guardam entre si identidade diversa ... Portanto, à luz do princípio ... Ministro Gilmar Mendes ... Documento ...
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Decisões Monocráticas nº 154293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... denominada Costeira do Pirajubaé, Florianópolis/SC, tendo como objetivo o gerenciamento e o ... 5 ... Constatada a ausência de identidade fático-processual entre os pacientes e as ... Ministro Dias Toffoli Relator Documento ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... categoria “indígena” e direito à identidade cultural, assim como a configuração ... com uma posterior aprovação do documento redigido; reconstrução do sistema de democracia ... Aguascalientes: CENEJUS/ Florianópolis ...
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Consolidação das leis do trabalho
... á ao empregado, no ato da admissão, documento do qual constem a data da admissão, a natureza ... e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o caso. (Redação ... Região), Manaus (1 1a Região), Florianópolis (12a Região), João Pessoa (13a Região), Porto ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... de Deus e uma noção universalista da identidade dos homens em dignidade ... Assim, no ... Este documento papal estabeleceu, pois, um marco de poder ... Florianópolis: UFSC, 2012, p.32 ... onipotente, cujo poder ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... /mediador poderão discutir e alterar o documento em tempo real, com o texto e suas revisões bem ... Ministério Público Catarinense , Florianópolis, v. 14, n. 30, p. 29-59, jun./nov. 2019, p. 45 ... as transações sejam públicas, a identidade dos usuários envolvidos em cada transação são ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... preservação de sua identidade ... FERNANDO LUIZ ABRUCIO ressalta que a chave ... Florianópolis: ... Conceito Editorial, 2010, p. 446/447) ... - Acórdão Nº 5029364-88.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-02-2022
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A construção da identidade pessoal
... em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. 39. A expressão direito de estar só [ right to be left alone ] ... O documento pode ser acessado em: CONSUMER and Citizen groups have serious concerns ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... , notadamente em razão do respeito à identidade e à autonomia de cada perspectiva crítica ... Florianópolis: Empório do Direito ... Rusche, George & ... ção de domicílio e supressão de documento) e violência psicológica (ameaça e ...