documentos instruem ação rescisória
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Livro V - Da tutela provisória
... utilizá-la com vistas à propositura de ação judicial. Nesse caso, ela possuía caráter ... 297) ou de ação rescisória (TST, Súmula n. 298) ... Em outras ... puderem ser comprovados apenas com documentos e houver tese firmada em julgamento de casos ... sobre a inicial e os documentos que a instruem ...
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Acórdão Nº 5045913-42.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... , sobretudo quando conjugados com os documentos que instruem o caderno processual, os quais ...
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Decisão Monocrática N° 07335856420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2022
Cuida-se de Ação Rescisória ajuizada por Oldina Eustórgio da Silva em face do v. Acórdão que, nos autos do Processo n° 0729065-34.2017.8.07.0001, negou provimento à Apelação que interpôs e manteve inalterada a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Por meio da petição Id. 41681118, a Autora pediu desistência da ação. Analisando os documentos que instruem a...
... Analisando os documentos que instruem a petio inicial, verifica-se que a ... -
nº 1999.01.00.084240-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 18 de Diciembre de 2007
... ção, por unanimidade, julgar procedente a Ação Rescisória ... 1ª Seção do TRF da 1ª ... instruída com a procuração e documentos de fls. 20/211 ... Contestação da ré a fls ... de autenticação dos documentos que a instruem, falece razão ao INSS. Trata-se de meras cópias ...
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Petições Iniciais Específicas
... ência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao ... sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em ... de direito público dos documentos que instruem a inicial, bastando, apenas, o envio desta peça ... 151, da SBDI-2, do TST: “AÇÃO RESCISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURAÇÃO. PODERES ...
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Decisão Monocrática N° 07020851420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Cuida-se de Ação Rescisória, com pedido liminar, proposta por ANA CAROLINE FIGUEREDO DE SA, em face de DOIS M DOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, pugnando seja rescindida a sentença proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 0001559-46.2016.8.07.0006, e respectivo cumprimento e sentença nº 0705061-44.2019.8.07.0006, e seja julgada improcedente a ação possessória originária,
... Na espcie, a relevncia dos documentos apresentados pela autora revestem-se, ao menos ... Ocorre que os documentos que instruem a rescisria, obtidos aps o trnsito em julgado da ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... cabimento da ação de exibição de documentos em sede de Juizados Especiais, a súmula 372 do ... instruem" ... É o que se dá em deliberação por cada \xC3" ... e, até mesmo, pela abertura da via rescisória naqueles casos precisos que estão elencados no ...
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Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. AÇÃO RESCINDENDA.COBRANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. RESERVAS DE POUPANÇA. EXPURGOSINFLACIONÁRIOS. TRANSAÇÃO, MIGRAÇÃO ENTRE PLANOS OU RESGATE.ALEGAÇÃO. ERRO DE FATO. ART. 485, IX, DO CPC/73. LEGISLAÇÃOAPLICÁVEL. VIGÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO. ACÓRDÃO IMPUGNADO. MATÉRIACONTROVERTIDA. MANIFESTAÇÃO JUDICIAL. CAUSALIDADE. NÃODEMONSTRAÇÃO. PEDIDO RESCINDENTE....
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Acórdãos nº 0211233-93.2012.8.26.0000 de 11º Grupo de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... e discutidos estes autos do Ação Rescisória nº 0211233- 93.2012.8.26.0000 , ... A análise minuciosa dos documentos" que instruem os autos leva à conclus\xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... ao objeto da execução, tais como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes ... § 1º A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo ... Processual civil. Ação rescisória. Acórdão confirmatório de sentença que ... e o procedimento em si também instruem, preparam aquele ... Assim, no procedimento ...
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nº 2000.01.00.017027-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 29 de Mayo de 2002
... Processo Originário: 960100217-0/df ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2000.01.00.017027-4/DF Processo ... Instruindo a petição inicial com os documentos de fls. 6/74, requereu a procedência da ... de autenticação dos documentos que instruem a petição inicial; Falta de interesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1654-92.2011.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... EMP/rl/ds RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTOS EM FOTOCÓPIAS NÃO ... , contata-se que todos os documentos que instruem a inicial foram acostados em cópias despidas de ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida ... § 2 o É ... , com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos ... ÇÃO, FRAUDE, ERRO ESSENCIAL: AÇÃO RESCISÓRIA ... Ao contrário do que se pode interpretar em ... , etc., de todos os documentos que instruem a petição inicial, bem como nos livros ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0312622-06.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0312622-06.2018.8.19.0001 Recorrente: José Ricardo Fernandes France Recorrido: Estado do Rio de Janeiro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. VEÍCULO EMPLACADO NO ESTADO DE SÃO PAULO TRANSFERÊNCIA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2018. COBRANÇA PELO ESTADO DO RIO DE...
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Decisão Monocrática N° 07387607320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2022
Trata-se de ação rescisória, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada por MIGUEL SOUZA GOMES, na qual objetiva a rescisão de acórdão proferido na ação declaratória com pedido liminar n° 0002692-23.2016.8.07.0007, ajuizada em desfavor de IEDA DE FÁTIMA ARANTES CHAGAS, DIVINO APARECIDO DE MEDEIROS e ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. Aduz, em síntese, que houve grande erro nos...
... da presente ao rescisria e dos documentos que a instruem, no vislumbro a ocorrncia ... -
Decisão Monocrática N° 07120882820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Trata-se de ação rescisória, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada por GILENO PAULINO NEVES e APARECIDA DE CASSIA DA SILVA NEVES, com fundamento no artigo 966, incisos III, V, VI e VII do Código de Processo Civil, na qual objetiva a rescisão de sentença proferida na ação de reintegração de posse n° 0023028-60.2016.8.07.0003, ajuizada por ALINE DE OLIVEIRA NEVES CAVALCANTI e...
... da presente ao rescisria e dos documentos que a instruem, no vislumbro a ocorrncia ... -
Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... exemplo); de conhecimento e de execução (ação monitória, por exemplo), e outras cujo ... No nosso exemplo o doc. nº 2 são os documentos pessoais do autor (RG e CPF) ... EBOOK MANUAL ... § 3º É cabível ação rescisória da decisão prevista no caput quando ocorrer a ... , especial-mente pelos documentos que instruem a presente, depoimento pessoal do demandado e ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... cabimento da ação de exibição de documentos em sede de Juizados Especiais, a súmula 372 do ... instruem" ... É o que se dá em deliberação por cada \xC3" ... e, até mesmo, pela abertura da via rescisória naqueles casos precisos que estão elencados no ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0060038-85.2014.8.19.0000 (Cível), 10-11-2014
E M E N T A: Ação Rescisória fulcrada no artigo 485, inciso V do Código de Processo Civil. V. Acórdão da E. Décima Oitava Câmara Cível, no julgamento do Recurso de Apelação nº 0070198-40.2012.8.19.0001. I - Obrigação de Fazer c.c. Cobrança. Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Pleito de implementação imediata do reajuste concedido pela Lei nº 1.206/87,...
Rescisória n.° 0060038-85.2014.8.19.0000 ... TRIBUNAL DE ... AÇÃO : RESCISÓRIA ... ORIGEM : 18ª CÂMARA CÍVEL ... 23) ... Com a inicial vieram os documentos constantes do ... Anexo 01, fls. 01 a 986 ... É ... documentos que instruem o processo da ação rescisória (cópia ... -
Citação e resposta do réu
... órcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo ... , na mesma oportuni-dade, apresentar documentos (em papel), como termo de rescisão do contrato ... com a nulidade, que reclama a ação rescisória, se já tornada imutável a sentença pela ... também o número de documentos que instruem uma e outra. Em seguida, intimará o autor para ...
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Acórdão indexados nº AR-3231000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO - AÇÃO RESCISÓRIA DECISÃO RE S CINDENDA JUNTADA AOS ... FOTOCÓPIA NÃO AUTENTICADA. Os documentos que instruem a ação rescisória, quando ...
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Ações constitucionais
... 5º, LXXI); • ação popular (art. 5º, LXXIII); ... Mais ... corpus veio a ser objeto de outros documentos constitucionais ingleses para ser consolidado, ... de recurso, nem sucedâneo de ação rescisória. Entretanto, essa hipótese pode ser excepcionada ... petição inicial e os documentos que a instruem deverão ser acompanhados de tantas vias quantos ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... informação que instruem a denúncia, de elementos sérios e idôneos que ... e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou ... j) a revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados; ... l) a reclamação para a ... -
Acórdão indexados nº AR-730/2002-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Noviembre de 2003
... IGM/crs/lag ... AGRAVO - AÇÃO RESCISÓRIA FALTA DE A U TENTICAÇÃO DA DECISÃO ... Os documentos que instruem a ação rescisória, quando ...
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Acórdãos nº 2076176-93.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... e discutidos estes autos de Ação Rescisória nº 2076176- 93.2017.8.26.0000, ... , pela causa de pedir e documentos que instruem estes autos digitais, sem ...