documentos instruem ação rescisória
14367 resultados para documentos instruem ação rescisória
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Na Justiça do Trabalho, a ação que o empregado pleiteia verbas trabalhistas não ... de consignação em pagamento, Ação rescisória, Ações possessórias, Ação monitória etc ... ídica poderá ser feita por meio de documentos, como, por exemplo, balanços contábeis e ... íssimo Juiz, conforme documentos que instruem a presente exceção ... Portanto, nos moldes ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... ação fiscalizadora, nas instalações portuárias ou a ... no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de ... III — Julgada procedente ação rescisória e imposta condenação em pecúnia, será exigido ... édito previdenciário; documentos que a instruem; encaminhamento, por ofício, ao administrador ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... , o mandado de injunção coletivo, a ação popular e a ação civil pública. Vamos lá ... 2 No caso de os documentos indispensáveis à comprovação dos fatos ... és da propositura da chamada ação rescisória, caso presente alguma das hipóteses ... petição inicial e os documentos que a instruem serão acompanhados de tantas vias quantos forem ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... ém mácula a impedir a deflagração de ação ... penal denúncia que descreve, de forma ... acesso aos documentos mencionados na denúncia, e não a produção ... de declaração com pretensão rescisória. E como vem de ... ser depreendido do voto-vista ... peças de informação que instruem a denúncia, de elementos ... sérios e idôneos ...
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Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... do prazo para propositura de ação rescisória ... § 2º Tratando-se de cópia digital de ...
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Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... do prazo para propositura de ação rescisória ... § 2º Tratando-se de cópia digital de ...
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Da Petição Inicial
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... originária dos tribunais (ação rescisória, mandado de segurança, ação coletiva, etc.) a ... que deva ser comprovado mediante documentos, estes devem acompanhar, desde logo, a inicial, ... a contestação (com os documentos que a instruem), não só fixar prazo para que o autor se ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... exemplo); de conhecimento e de execução (ação monitória, por exemplo), e outras cujo ... No nosso exemplo o doc. nº 2 são os documentos pessoais do autor (RG e CPF) ... EBOOK MANUAL ... § 3º É cabível ação rescisória da decisão prevista no caput quando ocorrer a ... , especial-mente pelos documentos que instruem a presente, depoimento pessoal do demandado e ...
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Acórdãos nº 2076176-93.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... nº: 2076176-93.2017.8.26.0000 Ação Rescisória Execução Autor: Cássio ... , pela causa de pedir e documentos que instruem estes autos digitais, sem ...
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Acórdão Nº 2741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... 22/08/2022 ... AG.REG. NOS EMB.DECL. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.741 PARANÁ ... AGDO.(A/S) ... declarações/documentos novos que comprovam que o autor ... não foi ... que instruem a presente exordial comprovam claramente que o ...
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Das Provas
... incidir sobre todos os fatos narrados na ação, mas somente em relação ... àqueles que ... ído por uma miscigenação de meios (documentos, testemunhas, perícia e todos os demais, ... é comum aludir-se aos “documentos que instruem" a inicial”? ... Para que essa fase da instru\xC3" ... O remédio adequado será, então, a rescisória, na medida em que, publicada a sentença de ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... alguma inadequação em relação aos documentos citados nos §§ 2º e 3º, o termo de ... de cálculo do depósito da multa rescisória de que tratam o § 1º e o § 2º do art. 18 ... petição inicial e os documentos que a instruem serão acompanhados de tantas vias quantos forem ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... édio constitucional , espécie do gênero ação constitucional, e que alguns doutrinadores ... Por outro lado, se os documentos que instruírem a petição evidenciarem a ... és da propositura da chamada ação rescisória, caso presentes os requisitos legais ... petição inicial e os documentos que a instruem serão acompanhados de tantas vias quantos forem ...
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Decisão da Presidência nº 1342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2016
Vistos etc ... Cuida-se de ação rescisória ajuizada por Aldo Horlle Júnior, em ... 33) ... Da leitura dos documentos que instruem a inicial, depreende-se, como já ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... (Obs.: no tocante à ação rescisória e mandado de segurança, ter presente ... materiais, livros, papeis, arquivos, documentos e assemelhados — IN MTP n. 2, de 08.11.21 — ... édito previdenciário; documentos que a instruem; encaminhamento, por ofício, ao administrador ...
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Decisão Monocrática N° 07134073120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2021
Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por JULIANA ALVES RODRIGUES GONÇALVES e DIOGO GONCALVES BORGES. Afirmam que a sentença rescindenda deve ser anulada, a vista do princípio do Non Reformatio in pejus, e do princípio da adstrição e da congruência insculpidos no art. 141 cc art. 492 do CPC. Aduzem que ?em decorrência da indevida aplicação extensiva da r. sentença ora impugnada, os...
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Processos Coletivos
... ções gerais Art 1 o Cabimento da ação coletiva — A ação coletiva será exercida ... qualquer informação e quaisquer documentos necessários para a análise das situações ... , igualmente, ser objeto de ação rescisória ... Art. 27. Ao declarar a ... petição inicial e os documentos que a instruem serão acompanhados de tantas vias quantos forem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-13097/2002-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Agosto de 2006
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto não verificadas as hipóteses de cabimento previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT.
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega ... ão da ausência de autenticação dos documentos que instruem a Ação Rescisória ... Sustenta, ... -
Acordão da , 14-06-2023
PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÃRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO. DECLARAÇÃO DE INCAPACIDADE FINANCEIRA FEITA PELO AUTOR. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE NÃO ELIDIDA PELO RÉU. ERRO DE FATO NÃO CARACTERIZADO (ART. 966, VIII, DO CPC). MATÉRIA APRECIADA PELA CORTE. FATOS PERIFÉRICOS. VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÃDICA (ART. 966, V, DO CPC). ALEGAÇÕES GENÉRIC
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6.070 - RS (2017/0161569-4) ... : ... documentos que instruem os autos do processo originário; c) ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... e alcança coisas e lugares, pessoas e documentos. Tão extenso é seu conceito, sob o ponto de ... éu, reconhecendo o fato em que se fundou a ação, outro lhe opõe impeditivo, modificativo ou ... confissão, o remédio será a ação rescisória (art. 966, III, do CPC) ... @@2.3. Da prova ... documentos em cópias reprográficas que instruem o agravo de instrumento, por força de sua mera ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08040867220184050000), 04-03-2020
PROCESSO Nº: 0804086-72.2018.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: THAIS DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Glaydson Soares Da Silva RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Jose Lazaro Alfredo Guimaraes - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA NÃO-TRIBUTÁRIA. PENHORA SOBRE IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À
... Nº: 0804086-72.2018.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: THAIS DOS SANTOS DA SILVA ... ída em virtude da presença de documentos novos: Certidão emitida pelo 6º Ofício de ... ébitos constantes das quatro CDA´s que instruem a demanda principal (ocorrida em 19/12/2002), ... -
Decisão da Presidência nº 8597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... Público do Estado de Minas Gerais propôs Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa em ... ôs, em 14 de março de 2007, Ação Rescisória perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ... ção, especialmente através dos documentos que instruem a presente medida (docs. 4 e 5), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-97600-80.2008.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Octubre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. As alegações do embargante revelam verdadeiro inconformismo com o decidido, irresignação que não encontra guarida nos embargos de declaração, cujo manejo encontra-se adstrito às hipóteses elencadas nos arts. 535, incisos I e II, do CPC e 897-A, caput e parágrafo único, da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... de Declaração em Recurso Ordinário em Ação Rescisória n° ... Afirma que a autenticação dos documentos ofertados com o fim de prova é facultativa e que ... época em que acostados os documentos que instruem a inicial da ação rescisória (27.10.2008 - fl ... -
Acórdãos nº 2076176-93.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... que a decisão judicial atacada pela ação rescisória é nula de pleno ... , pela causa de pedir e documentos que instruem estes autos digitais, sem ...