documentos para visto americano
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... da Era Vargas, 44 o país norte-americano assinou os acordos de Washington que garantiram ..., no entanto, precisavam ser superadas, visto que na época do II Plano Setorial o minério ... publicidade ou contraditório aos documentos produzidos pelas entidades ouvidas ou as suas ... -
Práticas Antissindicais
...”; ilustrando: foto do sindicalista americano Jimmy Hoffa moldurada com esta legenda: exemplo ... num regime democrático, mas, como já visto, enquanto se votava a Constituição de 1946, o ... do Iguaçu, no Paraná, de juntada de documentos: . 1. Quanto à regularidade do Sindicato: . a) ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... com a atitude desonrante do agressor, visto a desnecessidade – e, muitas vezes, a ... Cf.: Anais do Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social , ..., inclusive mediante a apropriação de documentos...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... da secretaria) e requerer a juntada de documentos aos autos. O Tribunal Superior do Trabalho, ...Americano, tratando da questão sob outro prisma, já ... , ‘há muito o processo deixou de ser visto como instrumento meramente técnico, para assumir ...
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Produção antecipada de prova ou ação autônoma de exibição de documento: a controvérsia sobre a prova documental no CPC/2015
O intuito do presente artigo é auxiliar na solução de algumas controvérsias doutrinárias que vêm repercutindo na jurisprudência, sobre a possibilidade ou não de se ajuizar uma demanda autônoma de exibição de documento a partir da vigência do CPC/2015, que extinguiu as cautelares nominadas presentes no CPC/73 e instituiu o procedimento de produção antecipada de prova, entendido como a atual...
... conteúdo e propósito da medida pleiteada, visto que visavam assegurar situações processuais e ... tocante à pretensão de exibição de documentos bancários, a jurisprudência foi pacificada na ..., respectivamente, do direito norte-americano e britânico. . Originada em 1938, no ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... importância e foi incorporado nesses documentos (BRASIL; OLIVEIRA, 2019). . Na década de 1950, ... mundo, que ocupa 40% do território sul-americano, está situada ne referida região. Essa floresta ...; além dos projetos que não conhecemos, visto" que uns são oficiais e outros não. Há restriç\xC3"... -
Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
...Theodore Wafer, um americano de meia-idade, morador de um subúrbio ... Inteligência Artiicial, sendo que os documentos apresentados no âmbito da União Europeia têm ...Ademais, como visto, a própria União Europeia tem apontado ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... de confiar-lhes o reexame da matéria, visto que poderiam substituir uma decisão correta por ..., sem prejuízo da junção de outros documentos que o requerente entenda serem úteis ou ...-questionamento surgiu no direito norte-americano, por meio do Judiciary Act , de 24 de setembro ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... histórica do nonprofit sector norte-americano, que põe em primeiro plano o caráter não ...ância à economia social em seus documentos e utiliza três critérios fundamentais para ...-ia denominá-lo como “primeiro setor”, visto que a esfera comunitária é muito anterior . ... -
Parte 2
... dos membros componentes do grupo parece ser visto como algo com identidade própria. Se a isto se ...ão “legal entity” no direito norte-americano, tida como “ficção”, não possui a mesma ..., com ênfase em divulgação de documentos de prestações de contas que excedam ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... porque, na ordem moral, ‘quase nada’ é visto como nada”, leciona Pothier. 37 As clássicas ... ilustrar como o sistema jurídico norte-americano é estruturado para manter os rigorosos standards ..., através da Internet, acesso a tais documentos. Não era o réu apenas receptor dos vídeos e ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
.... 7.4 DIREITO À VIDA E ABORTO . Como visto anteriormente, a Constituição Federal de 1988 ... para falar sobre as alegações e documentos produzidos pela outra parte (o chamado ... de ter assassinado o marido norte-americano. . Já o brasileiro naturalizado poderá sofrer ...
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Sociedade anônima
...visto, esses são muitos nesse tipo societário e ...ção adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e estarão ...ária do ordenamento jurídico norte-americano – ocorreu com o advento da Lei n. 10.303/2001, ...
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Processo de uniformização do direito internacional privado nas américas: tratado de Lima de 1878, tratados de Montevidéu de 1889 e 1940 e código de bustamante
O presente artigo tem como objeto a verificação da contribuição americana ao processode uniformização do Direito Internacional Privado a partir do estudo dos antecessores dasConvenções Especializadas Interamericanas sobre Direito Internacional Privado – CIDIPs. Paratal fim, o artigo fará um recorte histórico, partindo das iniciativas de Simón Bolívar, com aconformação política regional do século...
...ção do Direito Privado no continente americano, traçando o contexto que permitiu o surgimento ... e da investigação legislativa dos documentos citados. . 1.1 BREVE HISTÓRICO DA INICIATIVA ... Derecho Internacional Privado antes nunca visto, que a diferencia de lainflación económica, no ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
...ção de estada ou de transformação de visto em residência; e direito do imigrante de ser ... y Políticos …], 1) ¿Puede un Estado americano, en relación con su legislación laboral, ... que a nova legislação admite como documentos de viagem o passaporte; o laissez-passer ; a ... -
Geografía
... o desenvolvimento da geografia na França, visto que a derrota francesa foi creditada, em parte, ... que prevê detenção de migrantes sem documentos" em território europeu sem a necessidade de decis\xC3"... Geral de Integração Econômica Centro-Americano, com o intuito de criar uma união aduaneira, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mudos” em que predominam escassez de documentos a comprovar algumas teorias, comprometendo as ... dialógica do constitucionalismo ibero-americano, o evento que os aproxima e une os países ... um pecado e o comerciante não era visto com bons olhos. Entretanto, as comunidades ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... nessa linha é o interpretivism norte-americano. Em crítica ao positivismo hartiano, 35 Ronald ... contenidos internacionales en los documentos fundamentales”. Pablo Lucas Verdú, La ...Como visto acima, as normas constitucionais, aí incluídos ...
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Família
.... Todos esses documentos estão de posse do Requerido, que, de maneira ... deixa ela de ser possível de ser proposta, visto que a lei substantiva civil a prevê, conforme o ... ex-esposa, no ano de 1999, um dollar americano estava estabilizado em R$ 1,50 (hum real e ...
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Direito Empresarial
... e no Registro Civil de Títulos e Documentos. . O pacto antenupcial do empresário deve ser .... (B) é aquele que contém visto em seu verso, atestando a existência de fundos ... os débitos em real para dólar norte-americano, pelo câmbio do dia da decisão judicial. . (D) ...
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
...ção das suas peças produzidas e os documentos incorporados a ele, assim como a imagem e som dos ... Orgânica da Magistratura, conforme já foi visto por nós; o art. 236, II e art. 240, f da Lei ... português, à luz do sistema norte-americano. Coimbra: Coimbra Editora, 2011, p. 476. 358 ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... com o sistema penitenciário americano. . 211 Habermas coloca que: “Em geral, as ... parlamento, a qual teve em Locke, como já visto, sua forte base teorética. . Mas é importante ... a pesquisar seria aquela expressa em documentos oiciais do procedimento legislativo? Ou a da ...
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Acordao N° 1637779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2022
Habeas corpus. Processual penal. Falsificação de documentos. Vistos na embaixada dos eua. Acordo de não persecução penal. Ausência dos requisitos para obtenção de proposta. Associação criminosa. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Garantia da aplicação da lei e da ordem pública. Ordem conhecida e denegada. 1. Estando devidamente fundamentada a decisão que manteve a prisão...
...PROCESSUAL PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.VISTOS. NA EMBAIXADA DOS EUA.ACORDO DE NÃO ... para pessoas que pretendiam seleção no visto americano junto a. Embaixada em Brasília – DF. ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
...Americano, tratando da questão sob outro prisma, já ..., "há muito o processo deixou de ser visto como instrumento meramente técnico, para assumir ...ABUSO DO DIREITO DE DEFESA. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. AMPLA DEFESA E ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
...O direito internacional é visto como similar ao direito civil (que vem de ...Entre os documentos há diferença importante no fundamento do . ... e, posteriormente à bipolaridade americano-soviética nos anos 90, que concepções ...