documentos para visto americano
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Toxicologia ocupacional
... . tativa não foi coroada de êxito visto" que o provador apresentou sintomas após a ingest\xC3"...Taylor, engenheiro americano descobriu que o jato pesado de água dirigido à ... da existência de outros documentos" ou da realização de diligências, anotando tamb\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... licitações, conforme demonstrado por documentos" apreendidos que indicam a estipulação da prefer\xC3"... Como visto, prevaleceu este último entendimento, para o fim ..., não é demais referir o direito americano, maior mercado financeiro do planeta e cuja ...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
...ão RP-4, adotado pelo exército norte-americano em 1940, servindo de alvo à artilharia 24 . ... outro tipo de voo, além desses documentos, o operador deve portar apólice de seguro contra ... Art. 35 – LCP74 . Visto Não Visto Visto Visto Art. 132 – CP . Art. 35 ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
...O direito internacional é visto como similar ao direito civil (que vem de ...Entre os documentos há diferença importante no fundamento do . ... e, posteriormente à bipolaridade americano-soviética nos anos 90, que concepções ...
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Remédios constitucionais
...Por outro lado, se os documentos que instruírem a petição evidenciarem a ... os vários writs do direito anglo-americano, e o juízo de amparo mexicano, ressaltando, ... Como visto na seção anterior, o mandado de injunção ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... humanos são positivados por meio de documentos de direito internacional, como por exemplo, os ...Hasta ahora, se ha visto esta realidad como un cambio cuantitativo, más ... é concebido no ordenamento norte americano ( right to privacy ) possui um caráter muito ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... simplesmente didáticos ou acadêmicos, visto que, na prática, todas as ciências mantêm ...ém que essa tendência no âmbito ibero-americano desde o II Colóquio Iberoamericano de Direito ... si próprio; apresentar testemunha, documentos relevantes ou outras provas; o Tribunal, perante ... -
Liberdade
... Nos Estados Unidos o discurso de ódio é visto como um problema político. Até que ponto a ... a seguinte afirmação de um jurista americano: “Se, em nome da segurança, abrirmos mão da ... la falta de prueba de la existencia de documentos solicitados por las víctimas o sus familiares ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... de competência, a ser dirimido, como visto", no tópico antecedente,. por esta Corte de Justi\xC3"...documentos necessários ao processamento do presente, além ...norte-americano, que até hoje é uma das principais fontes das. ... -
A liberdade de imprensa e as fake news no contexto brasileiro
O trabalho concentra-se na problemática acerca do conceito de fake news e as consequências do emprego do termo e sua propagação, indagando acerca da legitimidade do uso e do cerceamento de liberdades fundamentais para reter sua propagação. No contexto da popularização do uso do termo na eleição presidencial estadunidense em 2016, bem como sua chegada no pleito eleitoral brasileiro de 2018, é...
... comparando o direito norte-americano com o brasileiro. Considerou-se a especial ... algo ou alguém de propagar fake news, visto que diversas notícias e informações taxadas ...ão não seria mais utilizada em documentos oficiais do governo, visto que é um termo “mal ... -
Acórdão Nº 0037868-80.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
Apelação cível. Ação de reparação por danos materiais e morais. Transporte aéreo internacional. Necessidade de visto de conexão em voo internacional. Legitimidade passiva da agência de viagens. Mérito. Ausência de falha na prestação de serviços. Violação a dever de informação não verificado. Dever do passageiro de se assegurar das condições de entrada nos países da conexão. Inteligência do art. 18
...Necessidade de visto de conexão em voo. internacional. Legitimidade ..., eis que era sua obrigação portar os documentos necessários para. realizar o transporte. Além ...Estados Unidos é obrigatório o visto americano, mesmo que de trânsito. Argumenta que o. seu ... -
A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
...Como já visto, as DAV são expressão máxima da autonomia ... validade, sob o argumento de que são documentos dinâmicos que não podem ser esquecidos depois ..., período em que o legislador norte-americano considerou necessário para que o outorgante se ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção de ... que ocorreu no Século XIX passou a ser visto como natural pelas massas, transformando-se em um ... sentido amplo), quando positivados em documentos internacionais de proteção e promoção da ...
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Decisão Monocrática Nº 0301613-82.2016.8.24.0064 do Terceira Vice-Presidência, 23-06-2020
Recurso Especial n. 0301613-82.2016.8.24.0064/50001, São José Rectes. : Diogo Guedert e outroAdvogado : Diogo Guedert (OAB: 17528/SC)Recorrido : Tam Linhas Aéreas S/AAdvogado : Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP)DECISÃO MONOCRÁTICADiogo Guedert e Ivana Rachadel Cunha Guedert, com base no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interpuseram o presente recurso especial alegando...
... gastos para confecção do passaporte e do visto americano para sua filha (R$ 906,07), alegam os pelantes que tais documentos só foram emitidos em razão da viagem marcada ... -
Os novos parâmetros de compliance na Lei n. 13.303/16
... que nos anos de 1933 e 1934 o Congresso Americano votou medidas para proteção do mercado de ...13.303/16. (documentos e informações estratégicas do negócio, ...Como visto, a Lei n. 13.303/16 dispõe efetivamente sobre ...
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Legislação Complementar
... a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade de ... . Art. 3º O imigrante com visto temporário ou autorização de Residência para ... larga janela de detecção do Colégio Americano de Patologia — ou por Acreditação concedida ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
...3° Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto, 2014. ... de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos, já havia outros procedimentos ...13 da LRP, dificilmente será admitido, visto que o Oficial de Registro deve zelar pelo ... -
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
O presente artigo tem por objetivo recuperar a recepção do livro escrito por Karl Loewenstein Brazil under Vargas nos anos de 1942 e 1943 nos Estados Unidos da América. Por meio de uma investigação exploratória são recuperadas as principais resenhas publicadas em 1943 sobre o livro e demonstra que a publicação da obra atendeu a interesses políticos estadunidenses porque o Brasil se tornou naquela
... seu papel para o departamento de Estado americano. . A conclusão é que o livro foi importante ...documentos da época, em particular, resenhas realizadas por ... por leis arbitrárias e injustas seria mais visto como uma Corte do que como um instrumento para ... -
Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
... tanto, o texto parte do contexto latino-americano", revelando as semelhanças da situação das pris\xC3"...visto, geralmente, como um privilégio e um dever em ... a partir do que pode alcançar: há documentos governamentais relatando as “ações de ... -
Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
... tem gerado embates, como no caso americano, em que os grandes estúdios passaram a proibir ... reformulada, passando o receptor a ser visto" além de uma figura somente passiva. . Este fen\xC3"... Ato em que e regulava a impressão de documentos, panfletos e livros, e desta forma, restringia as ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... e aplicação no direito norte-americano, demonstrando que ela não era uma consequência ... não se trata de decisão interlocutória, visto que não resolve qualquer questão incidente (cf. ... empresarial em recuperação, pois os documentos societários colacionados dão conta, mesmo, da ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... seja, do debate, da controvérsia, tipo americano. Então, tu não pega a tipologia inquisitorial ...visto mais como só o julgamen - to do caso, era visto ... vamos ouvir, e eles vão nos entregar documentos, porque aí nós estamos vinculados a examinar ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... família mudou e que, se não pode mais ser visto em função de uma hierarquia entre pais e ... anos, incompatível com o direito norte-americano. Outros países, embora tenham ratificado a ... 63 Na referência à criança, em documentos internacionais, normalmente se entende incluído ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
..., esses institutos não são excludentes, visto que . [..] enquanto o segredo médico resguarda ... ela, a consequência imediata dos dois documentos é a aceitação ou rejeição de tratamento. ... Em dezembro de 2017 o geriatra norte-americano Barak Gaster publicou um ensaio na prestigiada ...