documentos para visto americano
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Outras formas de contratação
... ção com pejotização, que, como visto acima, é uma clara fraude aos direitos do ... atende apenas nos Estados do Continente Americano, partes desse tratado internacional, ... ), da mesma forma como seus arquivos e documentos (art. 24) e a correspondência oficial da Missão ...
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Acórdãos nº 2220196-80.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... Crime de falsificação de documentos. Alegação de excesso de prazo na ... enviou, para o Consulado Americano de São Paulo, carta com a ... o que levou à revogação do visto de Turista do Paciente e de sua ...
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Decisão com número 5750936-72.2022.8.09.0011 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-08-2023
... volta das 19h15 min, na Praça Americano do Brasil, setor central, nesta cidade, o ... á pouco tempo; Que estava assinando os documentos" ... certinhos, mas só por causa desse vacilo est\xC3" ... nº 9.714/98), ou restritivas de direitos, visto que a pena aplicada supera o patamar ... de 4 ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... carcerário pós-graduado em crime, como visto anteriormente) ... Portanto, na chamada ... de recompensa no Velho Oeste Norte Americano. Gente que não se importava com a morte de ... plástica, mudança de nome e de documentos, estendendo-se tal mercê aos seus parentes ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... , suas testemunhas, de se analisar os documentos dos autos, e, por fim, proferir a primeira ... competencial aos Juízes do Trabalho, visto que a certidão a habilitar o exequente a pedir o ... a mesma racionalidade do sistema norte-americano que reconhece tal poder a todos os juízes, ...
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Acórdão nº 50002642420218210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
... LTDA e Indiara Kipper ME, Passaportes com visto americano números FR751723, FR751728, FR 751722 e FR 75121, documentos de identificação de todas as vítimas, um ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... internet para ouvir o cidadão tem sido bem-visto (BARBOSA et al. , 2011). Também é ... Stefancic (2012) pontua que todos os documentos resultantes de consultas a governos locais, ... Diferentemente, porém, do modelo americano, o Brasil não tem uma plataforma que agrupe ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... ganhou maior realce no direito americano com o intuito de obstar a fraude e o abuso de ... sentença ainda não transitada em julgado, visto que o parágrafo único manda observar as regras ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... de Família não sendo igual ao norte-americano, provavelmente o tema ganha destaque pelas ... 2012 e 2014, cresceu 36% o número de documentos lavrados em todo o Brasil: 30.625 em 2012, 42.236 ... ção legal à escolha do regime de bens, visto" que não há que se falar na necessidade de prote\xC3" ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... e alcança coisas e lugares, pessoas e documentos. Tão extenso é seu conceito, sob o ponto de ... @@@1.5.4. Oralidade ... Como visto, o princípio da oralidade constitui um ... PELO JUÍZO A QUO DO INSTITUTO NORTE-AMERICANO DO PUNITIVE DAMAGES ... 1 – Incontroverso o fato ...
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Madrugadas e despachantes na ‘caça’ pelo visto americano
... o comerciante Rafael Fiuka, de 35 anos, deixar os pertences em um guarda-volumes do outro lado da rua e, de pastinha na mo, entrar com os documentos no horrio agendado. Mas o processo comeou bem antes. Foram 11 meses de espera, da marcao on-line at ser recebido presencialmente." Marquei em ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... autora cita ainda o antiurbanismo americano 29 , que tem uma época heroica associada à ... com uma maior amplitude de competências, visto que teria passado a abranger “todos os aspectos ... seminários nas cidades, e usar os documentos finais como compêndios de planejamento. Os ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... Por outro lado, se os documentos que instruírem a petição evidenciarem a ... os vários writs do direito anglo-americano, e o juízo de amparo mexicano, ressaltando, ... Como visto na seção anterior, o mandado de injunção ...
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... Conquanto no sistema americano das ações de classe seja admissível em alguns ... ) dias, poderão requerer a juntada de documentos, bem como as diligências necessárias para a ... individuais homogêneos, porque, como foi visto, neste caso, o interesse tutelado é de pessoas ...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... foi o décimo país a ratificar o Tratado de Brasília e, como foi visto, nosso Congresso Nacional o fez em 14 de julho de 2011 ... A UNASUL tem ... ções dos países sul-americanos são modernos e atuais documentos nos quais já estão previstas a proteção dos novos direitos ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... da necessidade de proteção do homem, visto em sua essência ... Assim, evidente é a ... do homem;outra, posterior a esses documentos, fundamentalmente marcada pela chamada ... e garantias constitucionais ao cidadão americano. 42 ... Não menos importante foi a Declaração ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... , chegando já filtradas ao continente americano pelo gosto europeu –, são evocadas nos novos ... No entanto, os documentos e as crônicas do período, assim como as ... êxteis que os jesuítas trouxeram da Ásia, visto que os mesmos comprovadamente circularam no ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... nações que surgiram no continente americano nas décadas seguintes (19) ... O início da ... , não é mais propriedade de uma facção, visto que seus ensinamentos fundamentais tornaram-se a ... áudio, vídeo, textos, fotografias, documentos, mapas, gráficos, estatísticas e imagens. Essa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... licitações, conforme demonstrado por documentos" apreendidos que indicam a estipulação da prefer\xC3" ... Como visto, prevaleceu este último entendimento, para o fim ... , não é demais referir o direito americano, maior mercado financeiro do planeta e cuja ...
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Acórdãos nº 1005660-85.2018.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... visto para adentrar no país estrangeiro ... as informações sobre os documentos necessários para a viagem somente ... passaporte e visto americano em razão da desídia da ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... pelo contrário, o capitalismo deve ser visto, hoje, como “forma de vida abrangente, ... Acesso em: 11 jul. 2022. UBER Files: Documentos vazados mostram como a empresa interferiu em leis ... : uma tradição do Common Law norte-americano e breves considerações de Direito Comparado em ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... as garantias já expressas pelos documentos anteriores, inova ao consignar, em seu art. 186, ... “novo constitucionalismo latino-americano” foram as Constituições da Bolívia e do ... indígenas e das comunidades tradicionais, visto que ela reforça a importância desses povos na ... -
Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... ção, algo revolucionário, nunca antes visto na história da humanidade ... Dentro desse ... 34 Mas foi no direito norte-americano que o princípio se modernizou e ganhou o ... online, análise automatizada de documentos, previsão de resultados de processos e respostas ...
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... cultural da oralidade, bem como o de sujeitos históricos, visto que dificilmente esses fatos e pessoas que narram são os em documentos políticos e estatísticas, nos quais a história da américa ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... 3° Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto, 2014 ... de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos, já havia outros procedimentos ... 13 da LRP, dificilmente será admitido, visto que o Oficial de Registro deve zelar pelo ...