documentos perdidos
- DOCUMENTOS PERDIDOS - 3L DESENV.DE PROJETOS AMBIENTAIS S.A
- DOCUMENTOS PERDIDOS - CARGILL AGRICOLA S A
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... de contrato, bilhete de passagem, conhecimento e outros documentos que: ... I - excluam a competência de foro do lugar de destino; ... á considerado, para efeito de indenização, o peso dos volumes perdidos, destruídos, avariados ou entregues com atraso ... ARTIGO 266 ...
- DOCUMENTOS PERDIDOS - QUALITA IND.E COMERCIO DE PROD.PARA VEDACAO LTDA
- DOCUMENTOS PERDIDOS - Golving Investimentos e Participações S.A
- DOCUMENTOS PERDIDOS - Dalgali Investimentos e Participações S.A
- DOCUMENTOS PERDIDOS - ITR CABLE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
- DOCUMENTOS PERDIDOS - VLADIMIR ALEX DE SOUZA RODRIGUES
- DOCUMENTOS PERDIDOS - Falowanie Investimentos e Participações S.A
- DOCUMENTOS PERDIDOS - Valovanji Investimentos e Participações S.A
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Seis mil documentos perdidos em janeiro e fevereiro já podem ser retirados pelos donos no Detran
O Globo RIO - Quem perdeu documentos nos meses de janeiro e fevereiro já pode tentar buscá-los no Detran. Durante o período de férias, a Ouvidoria do departamento recebeu quase 6 mil materiais perdidos, entre carteiras de identidade, carteiras de mot...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... j) os que foram do domínio da Coroa; ... k) os bens perdidos pelo criminoso condenado por sentença proferida em processo judiciário ... ARTIGO 10 ... A determinação será feita à vista de documentos e plantas de autenticidade irrecusável, relativos àquele ano, ou, quando ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ou exames não concluídos nessa prorrogação, bem como os documentos colhidos depois dela, serão posteriormente remetidos ao juiz, para a ... absolvição implicará no restabelecimento de todos os direitos perdidos em virtude da condenação, devendo o Tribunal, se fôr o caso, impor a ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... documentos ou livros; ... III - o começo de despacho aduaneiro de mercadoria ... artigo, procederá, em relação às mercadorias e outros bens perdidos em razão de exigência não impugnada, na forma do art. 63 ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... X - requisitar documentos, laudos e informações ao delegado de polícia sobre o andamento da ... A absolvição implicará o restabelecimento de todos os direitos perdidos em virtude da condenação, devendo o tribunal, se for caso, impor a ...
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Rock in Rio: seção de Achados e Perdidos tem blusa do Fluminense, pente garfo e mais de 200 documentos
No meio da correria para ver o ídolo ou enquanto pula em um show é comum que os visitantes da Cidade do Rock percam um objeto ou outro. Entre os itens mais perdidos no Rock in Rio estão os documentos, chaves e peças de roupa. Nesta sexta (9), 64 obje...
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Rock in Rio: seção de Achados e Perdidos tem blusa do Fluminense, pente garfo e mais de 200 documentos
No meio da correria para ver o ídolo ou enquanto pula em um show é comum que os visitantes da Cidade do Rock percam um objeto ou outro. Entre os itens mais perdidos no Rock in Rio estão os documentos, chaves e peças de roupa. Nesta sexta (9), 64 obje...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Tragédia em Petrópolis: Detran já emitiu mais de 2.300 documentos
RIO — A força-tarefa montada pelo Detran-RJ para emitir documentos perdidos por moradores de Petrópolis durante as chuvas que devastaram a cidade há um mês continua ativa. Até agora, já foram emitidos mais de 2.300 ...
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Tragédia em Petrópolis: Detran já emitiu mais de 2.300 documentos
Agncia O Globo -RIO A fora-tarefa montada pelo Detran-RJ para emitir documentos perdidos por moradores de Petrpolis durante as chuvas que devastaram a cidade h um ms continua ativa. At agora, j foram emitidos mais de 2.300 documentos nos ...
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Acórdão nº 1.0702.12.022978-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - RECURSO CONHECIDO - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRELIMINARES AFASTADAS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CHEQUE EMITIDO POR ESTELIONATÁRIO - UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERDIDOS - TÍTULO RECEBIDO PELO...
... que os cheques e a conta bancria so oriundos da apresentao de documentos falsos. Assevera dever a Caixa Econmica Federal ser notificada a ... conta corrente para terceiro que se utilizou dos tais documentos perdidos (ff. 122/129 do documento nico). Anoto que o referido cheque foi ... -
Acórdão nº 1.0363.11.001412-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOCUMENTOS PERDIDOS - DÉBITO REALIZADO POR TERCEIROS - FRAUDE - CHEQUE DEVOLVIDO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3º, II DO CDC - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O estabelecimento comercial que realiza a negativação do nome do...
... recurso de apelao alegando que estelionatrios, na posse dos documentos da parte autora, efetuaram compras no comrcio em geral, sendo que a parte ... -
Acórdão nº 1.0363.11.001412-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOCUMENTOS PERDIDOS - DÉBITO REALIZADO POR TERCEIROS - FRAUDE - CHEQUE DEVOLVIDO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3º, II DO CDC - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O estabelecimento comercial que realiza a negativação do nome do...
... recurso de apelao alegando que estelionatrios, na posse dos documentos da parte autora, efetuaram compras no comrcio em geral, sendo que a parte ... -
Decisão Monocrática Nº 0000654-22.2007.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-10-2016
... AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ... DOCUMENTOS PERDIDOS DE TERCEIRO. 1. AUTORIA E MATERIALIDADE ... COMPROVADAS. 2 ...
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Acórdão nº 5644157 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 05-07-2021
... CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. DOCUMENTOS PARCIALMENTE FORNECIDOS. CASO FORTUITO. 70% DE DOCUMENTOS PERDIDOS NO ...