documentos perdidos
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Perigo
... As câmeras registraram tudo. Os documentos perdidos acabaram sendo encontrados ... Novo tempo ... Por falar no ...
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ConJur debate, ao vivo, punitivismo e imparcialidade dos juízes
ConJur debate, ao vivo, punitivismo e imparcialidade dos juízes
... trágicas: julgamentos anulados, investigações frustradas, documentos perdidos, dinheiro público desperdiçado e, claro, impunidade ... A ... -
Acórdão Nº 08141617020238205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 07-03-2024
... localizadora desligada na primeira conexão, bem como que seus documentos pessoais foram perdidos pela companhia aérea, sob o argumento de que ...
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Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de indenização por danos morais (cartão de crédito)
... de Nota Fiscal Paulista, tendo em vista que não teve seus documentos pessoais furtados ou perdidos e imaginou de imediato, que pudesse ter sido ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... pelo parágrafo 1, assegurarem que passaportes e outros documentos de viagem fraudulentos, falsificados, roubados e perdidos sejam ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.00.020170-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-04-2016
... E, ainda que ultrapassado tal bice, os documentos acostados no comprovam a utilizao indevida por terceiros. Com ... o transtorno experimentado pela pessoa que tem seus documentos perdidos ou furtados e utilizados indevidamente por terceiro, havendo possibilidade ...
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Acórdão, Processo nº 5006701-36.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 30-11-2022
... demandante foi vítima de um assalto, ocasião em que teve seus documentos pessoais levados por terceiro. Anos após a ocorrência, passou a receber ... Os transtornos experimentados pela pessoa que tem seus documentos perdidos ou furtados e utilizados indevidamente por terceiro, com probabilidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08074868720184058312), 25-05-2022
E M E N T A Agravo Interno. Decisão que nega seguimento ao Recurso Extraordinário. Discussão sobre Repercussão Geral e violação a Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito, à Coisa Julgada ou aos Princípios da Legalidade, do Contraditório, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal, quando a análise da alegação de ofensa pressupõe o exame da Legislação infraconstitucional. Alegação do Agravante
... Fixada tal diretriz, ao se analisar detidamente os documentos juntados aos autos, em especial o inteiro teor do acórdão que fundamenta ... destas circunstâncias da natureza, vários foram os documentos perdidos (entre eles, as fotos filmagens do evento em epígrafe). ... Neste ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em julgado da decisão exequenda e pelo menos um dos seguintes documentos: ... I - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e ... IX - empregos diretos e indiretos perdidos em razão da paralisação; ... X - custos para realização de nova ...
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Decisao Nº 0500312-89.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... transação com a instituição financeira ré, nem teve seus documentos perdidos ou furtados, tendo, ainda, procurado o banco para resolver tal ...
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Acórdão, Processo nº 0009936-04.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... perpetrado por terceiro desconhecido que utilizou seus documentos perdidos em 2005. Em decorrncia de tal fraude, houve a realizao de falsas ...
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Decisao Nº 0148194-89.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... que no dia 01/06/2021 por volta das 08h00min, o autor teve seus documentos extraviados, no bairro de PARIPE, tendo comunicado imediatamente as uições vinculadas aos documentos perdidos, que neste caso em especifico o BANCO MASTER, e após quase 01 mês de ...
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Acórdão, Processo nº 0007692-18.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... perpetrado por terceiro desconhecido que utilizou seus documentos perdidos em 2005. Em decorrncia de tal fraude, houve a realizao de falsas ...
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Decisao Nº 0000907-83.2022.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-10-2023
... TER PERFECTIBILIZADO A CONTRATAÇÃO, POIS NÃO HOUVE ENVIO DE DOCUMENTOS. RÉU QUE SE DESINCUMBIU DE FORMA EFETIVA DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO. PROVA ... do ensino médio; que nunca teve os seus documentos pessoais perdidos, furtados ou roubados; que nunca cursou disciplinas em instituição de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130123720214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0813012-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA CLEIDE DO NASCIMENTO ADVOGADO: Weslley Souza Chaves AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS EM IMÓVEL. PMCMV. INDENIZAÇÕES. ALUGUEL. MAJORAÇÃO. DESNECESSIDADE. IMPROVIMENTO. 1. Trata-se de...
... 2) R$ 9.150,00 para ressarcimento dos móveis e eletrodomésticos perdidos no incêndio e R$ 22.580,00 atinentes a roupas e utensílios pessoais e ... , sem roupas, eletrodomésticos, móveis e até mesmo documentos pessoais". Tutela recursal indeferida ... Sem contrarrazões ... -
Decisao Nº 0000169-50.2022.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
... Não teve documentos pessoais perdidos, furtados ou roubados. Ingressou com a presente demanda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084495420204058400), 10-05-2022
(Ementa) Tributário. Sentença que concedeu a segurança pleiteada na inicial para reconhecer o direito líquido e certo da impetrante ao restabelecimento de sua inscrição no CNPJ. Remessa oficial tida por interposta e parcialmente provida. Necessidade de retificação da autuação que indica apelação da empresa, o que inexiste. 1. Conforme relatado, observa-se que apesar de o feito ter sido autuado...
... requereu o restabelecimento de seu CNPJ, e a análise dos documentos está sendo feita no Processo Administrativo 10166.745936/2020-86 e que ... desfeitos, mas também aos empregados que terão seus empregos perdidos" ... Neste panorama, ao menos em princípio e visando evitar maior dano \xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5001344-52.2019.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... GOMES DE SÁ SACAGNHE, obtiveram, mediante a apresentação de documentos falsos de Pedro Luiz Belizário Estevam e do veículo TOYOTA HILUX CD SRV, ... Disse que nunca teve documentos perdidos e/ou furtados. Esclareceu que recebeu ligações do Banco Santander sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000819-44.2015.5.06.0122), 17-05-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. SERVIÇO COMPATÍVEL COM A CONDIÇÃO PESSOAL DO EMPREGADO. ARTIGO 456 DA CLT. Inferindo-se do conjunto probatório que a ex-empregada exerceu atividades compatíveis com a função para qual foi contratada, desempenhando as atividades ao longo da mesma jornada de trabalho, impõe-se concluir pela improcedência dos pedidos fundados no alegado acúmulo funcional. Recurso a que se...
... também as funções como CARREGAR CAIXAS PESADAS, BUSCA POR DOCUMENTOS PERDIDOS, COM SANGUE HOSPITALAR, REALIZVA TAMBÉM LIMPEZA NOS SETORES DE ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001954-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-04-2016
... sua carteira e que retornou ao local, tendo percebido que seus documentos estavam danificados. No entanto, apenas em 14.09.2009, percebeu que havia ... o transtorno experimentado pela pessoa que tem seus documentos perdidos ou furtados e utilizados indevidamente por terceiro, havendo possibilidade ...
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Trabalhador obtém aposentadoria mesmo sem provar recolhimento
Trabalhador obtém aposentadoria mesmo sem provar recolhimento
... sob a justificativa de que ele não havia apresentado os documentos originais e de que não havia registro das informações referentes ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20336-64.2016.5.04.0701)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão
... que entregou a carteira ao Teilor, responsável por documentos perdidos nos ônibus, mas ... Adriana Maffini o acusou de ter ... -
Acórdão Nº 0021730-87.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. É válido o banco de horas adotado que observa as previsões normativas que autorizam a sua adoção. Recurso da autora desprovido.
... a ser responsável pelo cadastramento e guarda de objetos e documentos perdidos, passou a ser responsável pelo controle das chaves. Nos dias de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001718-42.2015.5.06.0122), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. Inexiste nos autos prova de que o autor, no exercício de suas atividades para empresa reclamada, esteve exposto a condições de trabalho insalubres, o que ocasionaria o indeferimento do pleito de adicional de insalubridade. No entanto, em face do princípio do non reformatio in pejus, de se manter a decisão de 1º
... como: procurar e carregar caixas, quando perdidas, busca de documentos perdidos, atender clientes em visita a empresa, limpeza do setor de ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0063859-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... estelionatário que se apresentou com os documentos perdidos da vítima ... DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM ...