documentos perdidos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020470920194058103), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0802047-09.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e outro ADVOGADO: Thyago Santos Donatto APELADO: BRENA ELAINE TOMAZ BRANDÃO ADVOGADO: Paulo Gilson Farias Rosendo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior...
... "( ... ) Através dos documentos acostados, é possível identificar que as pendências com relação ao ... de dados no dia 23/03/2018 onde todos os dados desse dia foram perdidos. Em análise ao documento encaminhado pelo Agente Financeiro a data de ... -
Acórdão Nº 0005822-97.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... Não arrumou. O veículo não tinha placa, os documentos haviam sido perdidos em Pium. Adquiriu a moto em um negócio, mas não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000031-22.2017.5.06.0005), 04-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. A apreciação da controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador quando possuir mais de 10 (dez) empregados, caso concreto destes autos, por imperativo legal (incidência do art. 74, § 2º, da CLT). E, por tal razão, o ônus da prova era do reclamado. Nenhuma documentação,...
... os registros de frequência de alguns meses, pois tais documentos eram armazenados no seu escritório central, situado no bairro da ... fato de não constar especificamente no BO o nome dos documentos perdidos no evento danoso, não induz necessariamente a manutenção dos controles ... -
Decisão da Presidência nº 923906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2015
... é a prova testemunhal, uma vez que nunca teve acesso aos documentos lavrados à época do regime militar iniciado em 1964 ... Demais disto, a ... ório o fato de que muitos documentos da época ditatorial foram perdidos, destruídos, ou mesmo manipulados para dar credibilidade ao regime, o que ...
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Decisao Nº 8038091-44.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO BANCO RÉU, SEM IMPUGNAÇÃO PELO HIPOSSUFICIENTE. NÃO ... que os documentos da parte demandante tenham sido subtraídos ou perdidos ” ... ... 7. Assim, restando incomprovada a ilegalidade da conduta ...
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Decisao Nº 8016920-34.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... de instrução e conceder prazo para o Réu juntar aos autos os documentos mencionados na contestação ... Em suas razões, o agravante aduz que ... , ao demandado/agravado, para juntada de documentos, supostamente perdidos no ato da digitalização, aos autos; ii) posteriormente a juntada, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000591-14.2020.5.07.0010), 2020-09-23
... a se manifestar, a demandada alega que não possui mais tais documentos, pois em decorrência da mudança de sede da empresa muitos documentos am perdidos.Em réplica, o reclamante pugna pela aplicação de multa diária a fim de ...
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The Town: seção Achados e Perdidos tem de aparelho ortodôntico a maquininha de pagamento
... Cartes e documentos so os itens mais comuns, mas tambm h chaves (inclusive de carro), celulares, culos, piranhas de cabelo e at maquininhas de pagamento ... The Town ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000783-36.2016.5.06.0261), 02-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... Municipal, com a cheia que assolou a cidade em 2010 muitos documentos foram perdidos ou danificados, não se podendo precisar, sequer, em qual ... -
Medo de incêndio, goteiras e ventilador que caiu do teto: alunos reclamam das condições do prédio do IFCS, da UFRJ
... No prdio da Pr-Reitoria de Gesto e Governana, oito mil documentos foram perdidos em 2016 ... Enquanto isso, no IFCS, a tinta amarela ...
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Comprador de lote de terreno
... , nenhuma dessas ações resolve, pois se passou muito tempo, documentos foram perdidos ou eram incompletos, pessoas morreram, firmas loteadoras ...
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Em delegacia, houve fila para comunicar roubos
... foram feitos diversos boletins de ocorrncia relacionados a documentos perdidos ... Pela manh, a espera para fazer um registro na 12 DP chegava ...
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Acórdão nº 1.0172.08.017255-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - A inscrição indevida do nome do consumidor junto aos cadastros de restrição ao crédito, decorrente de dívida inexistente, enseja, por si...
... O extravio dos documentos pessoais do requerente ficou provado pelo boletim de ocorrncia de f. 18, ... pelas partes que terceira pessoa, utilizando-se dos documentos perdidos pelo autor, financiou veculo junto ao citado banco (contrato f. 89/90) ... -
Acórdão Nº 5001297-68.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-10-2020
... aos autos, nota-se que esta comprovou o extravio de seus documentos meses antes do início das cobranças pela empresa de telefonia (evento ... recorrida, informações nas quais não constavam nos documentos perdidos, o que faz concluir que se trata de contratação fraudulenta.Desse modo, ...
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Acórdão nº 1.0243.14.000741-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR. REVELIA DO RÉU. DANO MORAL COMPROVADO. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Configurada a revelia, nos termos do art. 344 do NCPC, devem ser considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial. 2) A pessoa jurídica que insere o nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes...
... Contrarrazes s fls. 92/94, alegando que os documentos juntados com a apelao no poderiam ser admitidos, mormente em face da ... Segundo o autor, "teve os seus documentos perdidos/subtrados em 10 de maro de 2013, fato esse comunicado Polcia Civil da ... -
Processo nº 0124793-81.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... documentos perdidos, nem ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... áveis, por isenção, inscrições, recursos e submissão de documentos não recebidos por falhas de comunicação; eventuais equívocos ... 8.3.23.Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues ...
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Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... sua legislação interna e com os instrumentos jurídicos e documentos-quadro internacionais aplicáveis, exijam às companhias aéreas que ... documentos de viagem fraudulentos, falsificados, roubados e perdidos, bem como os passaportes diplomáticos invalidados, sejam retirados de ...
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Acórdão, Processo nº 5001709-43.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... de arrecadação, atende aos usuários do sistema, recebe documentos e/ou objetos perdidos ao longo da linha, opera e fiscaliza a linha de ...
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Decisao Nº 0029810-90.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-09-2023
... móveis danificados, assim como as paredes da casa, além de documentos e fotos perdidos. Pugna pelos danos material e moral ... 7. Em suas ...
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'É a primeira vez que passo por essa situação': entenda os fatores que levaram ao aumento de 38% da população de rua na pandemia
... nasceu, h dois meses, mas retornou ao Rio para recuperar os documentos que foram perdidos. Dormir na rua no bom, o ambiente agressivo. Se voc ...
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Acórdão nº 1.0000.21.010542-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - CONTESTAÇÃO - AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E CESTA BÁSICA.O atingido pelo rompimento da barragem de Fundão que não suportou perda de renda não é credor de auxílio financeiro emergencial e cesta básica.
... [ ... ]." (documentos 127-131) O apelante (documento 133) sustenta que era operador de ... mquinas no pde pleitear emprego porque todos os documentos foram perdidos, e mesmo que diversas empresas estivessem contratando, no conseguia ... -
Acórdão nº 1.0000.21.010542-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - CONTESTAÇÃO - AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E CESTA BÁSICA.O atingido pelo rompimento da barragem de Fundão que não suportou perda de renda não é credor de auxílio financeiro emergencial e cesta básica.
... [ ... ]." (documentos 127-131) O apelante (documento 133) sustenta que era operador de ... mquinas no pde pleitear emprego porque todos os documentos foram perdidos, e mesmo que diversas empresas estivessem contratando, no conseguia ... -
Decisao Nº 8047141-89.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... Lado outro, não há prova de que os documentos da acionante tenham sido subtraídos ou perdidos ... Assim, comprovada ...