documentos perdidos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000726-73.2019.5.07.0038), 2020-05-08
... ; que a reclamante assinava folha de frequência, mas tais documentos foram perdidos "(fl. 89) ... Iniciada a instrução processual, não ...
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Acórdão Nº 0300311-83.2015.8.24.0086 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 16-08-2018
... CODECON (ART. 6º, VIII, DO CDC). INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROVANDO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. PERDA DOS DOCUMENTOS. REGISTRADO ... E não foi uma única vez, eis que teve seus documentos perdidos em duas oportunidades (Boletim de Ocorrências n. 571/2008 e 639/2013) ...
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Acórdão, Processo nº 0020483-55.2006.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... ção de seu número de CPF por terceiro, ainda que jamais seus documentos tenham sido perdidos ou extraviados ... Alega que em 05/04/2002, tomou ...
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Decisao Nº 0532577-68.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 29-11-2022
... Juízo, considerando as premissas e os documentos mencionados no item “II.e” desta Inicial.” ... Na mesma toada, ... tópico presente na peça inicial ainda traz planilha dos valores perdidos, referência aos documentos dos autos e análise analítica e discriminada ...
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Decisão Monocrática nº 1.0479.11.016944-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Octubre de 2017
... a culpa é exclusiva do apelado que ficou 02 (dois) anos com os documentos perdidos, fazendo o Boletim de Ocorrência depois desse longo lapso ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0075299-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ços da empresa Kaysser em que terceira pessoa, de posse dos documentos perdidos da autora, razão pela qual deve ser declarada nula a obrigação ...
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Decisão Monocrática nº 1.0479.11.016944-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Octubre de 2017
... a culpa é exclusiva do apelado que ficou 02 (dois) anos com os documentos perdidos, fazendo o Boletim de Ocorrência depois desse longo lapso ...
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Decisão Monocrática nº 1.0479.11.016944-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Octubre de 2017
... a culpa é exclusiva do apelado que ficou 02 (dois) anos com os documentos perdidos, fazendo o Boletim de Ocorrência depois desse longo lapso ...
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Processo nº 0015083-63.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... DE EFETIVAR A TRANSFERÊNCIA DO BEM. DOCUMENTOS ... EMITIDOS PELA EX-PROPRIETÁRIA COM ERRO MATERIAL. ... que foram perdidos em razão da inércia da parte ré em apresentar a ...
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Acórdão Nº 08040929520228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-11-2023
... Crédito para Empréstimo com Desconto em Folha de Pagamento e documentos pessoais, TED (ID nº 20601237), extratos bancários confirmando o ... perdidos e litigância de má-fé (arts. 17, II e 18 do CPC) ... E ao final, ...
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Acórdão Nº 0014097-93.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
... houve resistência à entrega dos documentos, de forma extrajudicial ... Contudo, o acórdão concluiu pela ... exemplar dos documentos perdidos à seq. 208.2 deste caderno processual ... Mister pontuar que ambas, a ...
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Acórdão Nº 0014097-93.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
... houve resistência à entrega dos documentos, de forma extrajudicial ... Contudo, o acórdão concluiu pela ... exemplar dos documentos perdidos à seq. 208.2 deste caderno processual ... Mister pontuar que ambas, a ...
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Decisão da Presidência nº 720566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2013
... incêndio no setor administrativo na década de 90 e todos os documentos e registros foram perdidos, bem assim que, para a perpetuação, além de ...
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Decisões Monocráticas nº 720566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2013
... incêndio no setor administrativo na década de 90 e todos os documentos e registros foram perdidos, bem assim que, para a perpetuação, além de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009035-69.2017.8.19.0038 (Cível), 10-02-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO COMPENSATÓRIA POR DANO MORAL. CONDUÇÃO À DELEGACIA EM RAZÃO DE MANDADO D PRISÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. 1- Cinge-se a questão em constatar a responsabilidade ou não do Estado do Rio de Janeiro quando agentes públicos, no caso, policiais civis, em cumprimento a mandado de prisão, detiveram,...
... que teve seus documentos furtados e que foi preso indevidamente, sendo algemado e ... mantido ... documentos perdidos pelo Apelado para praticar crimes, e este último, por sua vez, ... não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08177096720204058300), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0817709-67.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAFAEL PESSOA COELHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... de terceirização ilícita pela parte demanda, tem-se que os documentos colacionados os autos não demonstram tal tese, não tendo o particular se ... Auxiliar na busca de Usuários Perdidos; 4.4.8 Auxiliar usuários com dificuldades de locomoção (Deficientes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048054320194058302), 13-07-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PRETENSÃO A REJULGAMENTO DA MATÉRIA. REJEITADOS. 1. Embargos de declaração interpostos com o fito de obter o rejulgamento da matéria. 2. Desacolhimento dos declaratórios, vez que a embargante almeja, essencialmente, o resgate de tese que fora rechaçada por ocasião do julgamento proferido. 3. Embargos de declaração
... Ora, na verdade, se os documentos do autor foram falsificados, roubados, perdidos, ou ainda, se ... -
Questões comentadas
... b) documentos escritos e contemporâneos ou, se tiver havido reconhecimento ... á observada, por exemplo, uma fábrica que pegou fogo e foram perdidos todos os documentos dos trabalhadores. Decreto nº 3.048/99, art ...
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Decisao Nº 0061529-07.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2021
... ços dos comerciantes e autônomos do bairro, existência de documentos e objetos perdidos, animais perdidos, empregos, atendimentos comunitários ...
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Acórdão, Processo nº 0000983-37.2015.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... de comércio farmacêutico faz-se pela entrega de determinados documentos ao Ministério da Saúde, que, após verificar a sua regularidade, ... Foram perdidos documentos e medicamentos. A farmácia contava com vários distribuidores ...
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O Núcleo de Documentação Histórica da UFPel e seus acervos sobre questões do trabalho
... , o NDH mudou sua orientação, ao agregar, principalmente, documentos que envolvem o mundo dos trabalhadores. Três acervos serão apresentados ... condições de guarda individual de documentos, facilmente perdidos em mudanças e enchentes ou outras calamidades que ainda ... Revista ...
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Sentença nº 1001200-20.2020.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... Juntou documentos.Valor da causa fixado na inicial.Após regular notificação, as rés ... de juntada, sob o argumento de que “tais documentos foram perdidos com enchentes no escritório” (ID. 1e84003).Já a segunda reclamada, em ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0245085-27.2017.8.19.0001 (Cível), 26-05-2022
PROCESSO CIVIL. DEMANDA PROPOSTA EM FACE DE DOIS RÉUS. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO DETRAN DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PEDIDOS EM FACE DO MESMO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Autor afirma que teria sido clonado seu veículo, tendo em vista que há diferenças entre o seu carro e o fotografado praticando a infração de trânsito. Imputa responsabilidade ao DETRAN/MG e ao DETRAN/RJ, pleiteia anulação de penalidades e
... gab.desnatachangtgo@tjrj.jus.br ... perdidos em sua CNH, condenou o réu a se abster de ... aplicar qualquer punição ... autor (modelo mercosul), com a confecção de novos ... documentos, sem qualquer ônus para este. Apelo do ... A demanda foi direcionada e os ... - Acórdão, Processo nº 0002346-19.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
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Sentença nº 1001273-46.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Atribuiu à causa o valor de R$ 82.093,15. Juntou documentos. Conciliação recusada. As reclamadas apresentaram, em conjunto, ... alega que enfrentou uma enchente e que alguns documentos foram perdidos", inclusive os espelhos de ponto do Reclamante (fl. 409). \xC2" ...