doe sp 2010
83768 resultados para doe sp 2010
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Ação visando o pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão do óbito de empregado para companheira em razão de acidente do trabalho - Motorista de carga perigosa
... (TRT/SP - 00151200604202002 (00151200604202002) RO - Ac. 14ªT 20100958308 - Rel. DAVI FURTADO MEIRELLES DOE 08/10/2010)” ... A companheira possui o direito de buscar para si indenização na Justiça do Trabalho, uma vez que independente da natureza civil da ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... Conforme dados coletados no site do mte 8 , no ano de 2010 (último ano com contabilização disponível), foram 143 operações desenvolvidas, que culminaram em: ... 6 ibid 80 ... 7 miniStério Do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesse sentido, vale transcrever o Enunciado n. 4 da 1 a Jornada Nacional de Execução Trabalhista, realizada em novembro de 2010, in verbis : ... “SUCESSÃO TRABALHISTA. Aplicação subsidiária do Direito Comum ao Direito do Trabalho (Consolidação das Leis do ...
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Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta no novo CPC/2015
O artigo 844 do CPC/2015 prevê como hipótese de presunção absoluta a existência de conhecimento de terceiros no caso de anterior averbação de arresto ou de penhora no registro competente. Resta saber se essa norma obedece ou não ao princípio da razoabilidade nas relações sociais e negociais e, ainda, se em face da Constituição da República, é ou não inconstitucional.
... A falta de prova e a falsa coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual, v. 93, p. 36-51. São Paulo: Dialética, dezembro de 2010 ... "O direito à prova, erigido à condição de direito fundamental no texto constitucional brasileiro, ainda se apresenta como reflexo do ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Tratamos desse critério em nossa Tese de Doutorado publicada sob o título Condomínio: aspectos teóricos e práticos , Leme (SP): 2010 ... No mesmo sentido, Hernan Racciatti: “ El llamado consorcio de propietarios, constituído por los titulares del peculiar derecho que la ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST, RR – 284-59.2010.5.02.0007, rel. Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 18.3.2015, 7 a Turma, Data de Publicação: DEJT 20.3.2015) ...