doença da pele negra
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de animais doentes ou com suspeita de doença; ... III - instalação específica para ... Sempre que for entregue para o consumo com pele, é obrigatória a depilação completa de toda a ... III - podridão vermelha, negra ou branca; ... IV - contaminação por fungos, ...
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Exemplos de laudos periciais
... doença" incapacitante decorrente de perda auditiva por ru\xC3" ... , tipicadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em ... : São mais susceptíveis à doença a raça negra, os extremos etários (infância e velhice), a ...
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BBB22: Natália Deodato cobra identificação de perfis que fizeram ofensas racistas nas redes
... do programa, ela sofria ofensas por ser negra e tambm pelo vitiligo, doena conhecida pela lorao da pele. Nas redes sociais, a equipe j tinha feito uma ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade”. Demonstrando, portanto, que não há como desvincular a ... ponto de termos criado outras terminologias para designar pessoas de pele escura, tais como: mulato, moreno, escurinho etc. Relata a autora que, no ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e necropolítica ... esperança de vida, o estado de saúde, a doença, dentre outras passaram a constituir ... , sem distinções de classe, cor de pele, gênero etc. Isso se dá, porém, no campo ... -
Direitos da Personalidade
... e social e não apenas a ausência de doença". Já os profissionais da medicina ficam sujeitos \xC3" ... na produção de cicatrizes ou queloides na pele por meio de instrumentos cortantes. Já o ... cruz de madeira no quintal de uma família negra. Como se sabe, a queima de cruzes é uma forma de ...
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Traumatologia forense
... São as lesões em que a pele da região atingida mantém-se íntegra, porque a ... de volume ou mais friáveis por doença". Ex.: fígado e baço ... Também a descompress\xC3" ... Essa é a antiga pólvora negra. Atualmente, os cartuchos contêm uma mistura de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 9.615/1998 (Lei Pelé), estabelecendo o pagamento de: a) cláusula ... , a lista suja foi denominada de “lista negra”, sendo inclusive farta a jurisprudência com ... outros trabalhadores, considerando que a doença infecciosa pode levar a óbito e, mesmo quando o ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... , por exemplo, formato dos olhos ou cor da pele, havendo relação com características físicas ... A população negra 30 possui, em razão disso, historicamente, ... informação sobre, por exemplo, uma doença, deficiência, risco de doença, histórico ...
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Caracterização de insalubridade
... de vestimenta usada, da idade, da cor da pele, da obesidade etc. Porém, não existe nada ... de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como Nistagmo dos mineiros — que ... os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa -400-320 nanômetros) não ...
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Sobre como eu me tornei um jurista negro
... quando descobri que sou uma pessoa negra. Não creio que seja possível indicar o momento ... porque meus familiares tinham a mesma cor da pele e todos eram pessoas que eu amava, pessoas que ... classificava a homossexualidade como uma doença imposta à comunidade negra pelos brancos. Certa ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... prende-se mais à inexistência de uma doença prévia que possa explicá-la do que propriamente ... globos oculares, com a formação da mancha negra da esclerótica (Sinal de Sommer e Larcher) é ... O decréscimo do peso, pergaminhamento da pele, dessecamento das mucosas e as modificações ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... acidente do trabalho , nele incluída a doença do trabalho e a doença profissional. Isto é, ... para o surgimento de câncer de pele, doenças oculares (com risco de se evoluir à ... os trabalhadores às radiações da luz negra" (ultravioleta na faixa — 400-320 nanômetros) n\xC3" ...
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Tanatologia forense
... repuxadas, lábios caídos, queixo enrugado, pele seca e palidez ... Entretanto, essa expressão ... ) Sinal de Sommer, constituído pela mancha negra que surge na parte lateral externa da ... íveis pelo transplante, como HIV, doença de Chagas, hepatites B e C ... • Pacientes ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... a subordinação social da população negra); BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do ... Uma doença impedirá que eles tenham acesso à renda, grupo ... oportunidades materiais por causa da cor da pele, eles não sofrem danos psíquicos decorrentes da ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... áfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade ... raciais apoiados em fenótipos (cor da pele, tipo de cabelo, etc) de determinados indivíduos ... , abortos sépticos, anemia ferropriva, Doença Sexualmente Transmissível (DST)/ Acquired ... -
O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... ção racial categorizada pela cor da pele, em cuja pirâmide fixou as pessoas de pele ... física, moral e civil de uma população negra marginalizada ... Este artigo dialoga com ... ção de pobreza urbana, a propagação da doença por COVID-19 avança de forma mais acelerada ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... analfabetismo; campanha contra a fome e a doença; luta por uma melhor qualidade de vida e pelas ... IV – população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas ... , independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, ...
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Radiações não ionizantes
... os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa -400-320 nanômetros) não ... ção, fator importante na ocorrência da doença ocupacional ... - Distância do empregado à ... interna), queimaduras sobre os olhos e a pele. Portanto, esses fatores também devem ser ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... diretamente genocídio da população negra e encarceramento em massa ... Palavras-chave ... ão da América, houve associação ao tom de pele à condição de escravo. 4 ... Várias foram ... A capoeira era compreendida como uma doença moral. Nas palavras dos escritores Jeferson Luiz ... -
Caracterização de insalubridade
... de vestimenta usada, da idade, da cor da pele, da obesidade etc. Porém, não existe nada ... de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como Nistagmo dos mineiros - que ocorre ... os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa -400-320 nanômetros) não ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... , sem justa causa, colocando-o numa lista negra e passa a dar informações desabonadoras de sua ... , o trabalhador ingressa apenas com a sua pele e não espera outra coisa da relação que irma ... ção objetiva do empregador em prol de doença ocupacional sofrida pelo empregado. Na decisão, ...
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Caracterização de insalubridade
... de vestimenta usada, da idade, da cor da pele, da obesidade etc. Porém, não existe nada ... de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como Nistagmo dos mineiros — que ... os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa -400-320 nanômetros) não ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INJÚRIA RACIAL. ABSOLVIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO À TOTALIDADE DAS TESES VEICULADAS.1. A desconstituição das premissas fáticas das instâncias ordinárias para concluir pela (eventual) absolvição quanto ao crime de injúria racial, por insuficiência de provas, demandaria revolvimento do conjunto fático-probatór
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Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... Fanon (2008), em Pele negra, máscaras brancas, nos mostra que existe ... instituições, sendo algumas para a cura/doença/tratamento e outras para a ...