Doença das vias respiratórias
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Acórdão Nº 0012494-92.2017.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 17-05-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AO PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA OBSTRUTIVA DAS VIAS RESPIRATÓRIAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO REJEITADA. PRECEDENTE STF. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. ARTS. 5º, 6º, 196 E 197, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA SEPARAÇÃO
... DE MEDICAMENTO AO PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA ... OBSTRUTIVA DAS VIAS RESPIRATÓRIAS ... -
Acórdão Nº 0164112-82.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-02-2019
... PACIENTE ACOMETIDA DE ... DOENÇA INFLAMATÓRIA CRÔNICA DAS VIAS RESPIRATÓRIAS ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089005-96.2021.8.19.0000 (Cível), 25-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. Parte autora portadora de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), CID 10 b 90.9 (sequelas de tuberculose das vias respiratórias e de órgãos não especificados) e CID 10 J. 44.0, sendo seu quadro clínico de dispneia (falta de ar) aos menores esforços, com necessidade de internação hospitalar, por apresentar saturação de 86%
... Parte autora portadora de ... doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), CID 10 b 9 ... (sequelas de tuberculose das vias respiratórias e de órgãos ... não ... -
DPOC: o que é, sintomas, causas e tratamentos
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) é o nome o a um grupo de doenças respiratórias que levam à obstrução das vias aéreas a longo ...
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Caracterização de insalubridade
... de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como Nistagmo dos mineiros — que ... respiratórias orgânicas do sistema nervoso central e ... para o aparecimento de doença crônica das vias respiratórias, tais como: bronquite e enfisema ...
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Caracterização de insalubridade
... de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como Nistagmo dos mineiros - que ocorre ... respiratórias orgânicas do sistema nervoso central e ... para o aparecimento de doença crônica das vias respiratórias, tais como: bronquite e enfisema ...
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Agentes químicos
... pode contribuir para o aparecimento de doença crônica das vias respiratórias, tais como: ...
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Caracterização de insalubridade
... de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como Nistagmo dos mineiros — que ... ção de tais substâncias ocorrer pelas vias respiratórias, como se infere do item 2, do ...
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Maçã e bicarbonato: 6 dicas caseiras que ajudam a clarear os dentes
... a cada 3 meses ou após ter sofrido uma doença infecciosa das vias respiratórias, pois pode ser ...
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Acórdão Nº 08001914720218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 14-10-2021
... ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE POSSUI DOENÇA RESPIRATÓRIA GRAVE E INTEGRA O GRUPO DE RISCO DE ... possuir doença inflamatória crônica das vias respiratórias e figurar no grupo de risco de ...
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Acórdão Nº 0020109-41.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-08-2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO TÉCNICO. INDENIZAÇÃO POR ... químicas sensibilizantes da pele e das vias respiratórias", conceito que abrange o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000306-45.2016.5.06.0121), 07-11-2016
EMENTA: RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. AFRONTA AO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL . O dano moral, como conceitua Valentin Carrion, é aquele que "atinge os direitos da personalidade, sem valor econômico, tal como a dor mental psíquica ou física". De acordo com a doutrina e a jurisprudência, o mero descumprimento de obrigações legais e contratuais ou o simples...
... e iniciou uma discussão vindo a chegar nas vias de fato" sendo que "no dia 12 foi surpreendido ... adquirir " Doenças das vias respiratórias, Doença da pele, Doenças neuropsiquiátricas, ... -
Asma: descoberta de nova causa para a doença respiratória pode ajudar na busca pela cura
... mais tarde, a causa dos ataques de asma - um encerramento sbito das vias respiratrias que pode ser fatal - est longe de ser clara. Esta doena ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11060-43.2013.5.04.0271) 18-12-2018
... das vias respiratórias a abruptas mudanças de ... 4. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO. NÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0051379-84.2021.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-06-2022
... PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA OBSTRUTIVA ... DAS VIAS RESPIRATÓRIAS ...
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Acórdão Nº 0020446-85.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o adicional de ...
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Acórdão Nº 0020544-64.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da insalubridade ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o adicional de ...
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Acórdão Nº 0020998-39.2015.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o pagamento do ...
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Decisão Nº 08001914720218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 03-09-2021
... pelo paciente, em razão de possuir doença respiratória grave e integrar o grupo de risco ... de doença inflamatória crônica das vias respiratórias, razão pela qual está inserido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-RRAg - 267-14.2012.5.05.0122)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. INDENIZAÇÃO ATÉ O FIM DA CONVALESCENÇA EM DETRIMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA EM PARCELA ÚNICA. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embora qualquer das partes possa ser apenada...
... doença acidentário' (fls. 345v/346) e, na presente ... , bem como um quadro de rinosinusopatia das vias respiratórias, sendo ... assim, fora ... -
Ministério da Saúde pode ter de descartar 3,6 milhões de vacinas contra meningite perto do prazo de validade
... ser transmitida pelo portador atravs das vias respiratrias, por gotculas e secrees da ...
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Surto de gripe provoca corrida aos postos
... gripe ocorre ao ter contato com secrees das vias respiratrias de algum que est com a doena. Tambm ...
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Decisão Monocrática Nº 0200515-80.2022.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-06-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO ENTE PÚBLICO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DEVIDAMENTE PROFERIDA. PLEITO DE MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. VIABILIDADE. PROVEITO ECONÔMICO INESTIMÁVEL. ART. 85, §8º DO CPC. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E
... visem à redução do risco de doença e de outros agravos ... e ao acesso universal ... DAS VIAS RESPIRATÓRIAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... DO ... -
Acórdão Nº 0052433-78.2020.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-06-2021
... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao ... acesso universal e ... DOENÇA OBSTRUTIVA DAS VIAS RESPIRATÓRIAS. ILEGITIMIDADE ... REJEITADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001925-82.2020.5.06.0181), 07-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. FALTA DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL. SÚMULA 289 DO C. TST. EXEGESE. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por meio de expert. II- Inexistindo razão...
... : Gripais, gastroentestinais, Doenças das vias respiratórias, Doença da pele, Doenças ...