doença de chagas cura
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08042953220164058400), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0804295-32.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: A. B. C. L. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): CELIA COSTA PINHEIRO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
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Acórdão nº 0000432-96.2013.8.05.0212 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
... MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE. GRAVIDADE DA DOENÇA ... PREMENTE NECESSIDADE ... 1. In casu, o ... portador de arritmia cardíaca, doença de chagas, ... colesterol alto e hipertensão, necessitando ... à medicação ou congênere necessário à cura, ... controle ou abrandamento de suas ...
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Acórdãos nº 0052351-46.2012.8.26.0222 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IPD). DOENÇA DE CHAGAS. EXCLUSÃO ... ça de Chagas, moléstia sem cura e que impede a realização de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... assegurar a dignidade ou a cura de uma dor pessoal, mas sem ser forma ... de ... nossas feridas e resolva? Um "país de chagas sociais" tão grandes quanto ... temos no Brasil ... informações inespecíficas sobre a doença, as quais não ... permitiam quaisquer ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... este câncer social, lutando por sua cura, são responsáveis civilmente pelas resultantes ... Akila padeceu de uma inesperada doença neurológica que ceifou todos os seus movimentos ... ça dos chamados danos psíquicos, como chagas anímicas de vítimas que foram privadas de seu ...
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Acórdão N° 0753888-64.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 24/07/2020
... Chagas Santos ... IMPETRANTES: Nagib Souza Costa (OAB/PI ... DOENÇA, TEVE SEU ESTADO DE SAÚDE MONITORADO DENTRO DA ... singular, o paciente teve alta médica e cura clínica no ... dia 20.06.2020, o que demonstra ...
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Acórdão Nº 0001845-54.2013.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENÇA - APÓLICE QUE PREVÊ ... COBERTURA POR INVALIDEZ ... pericial, o autor informou doença de chagas, sabidamente, há mais de 15 ... (quinze) anos ... cura, em consequência disso, seus efeitos são ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e a defensoria pública, no exercício da cura-doria especial prevista no inciso II do art. 72 ... ções suficientes acerca da gravidade da doença, do risco à saúde do destinatário da medida e ... Desª Isabela Pessanha Chagas; DORJ 03/08/2017; Pág. 434) ... Não se pode ...
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Acordao N° 1351382 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial cível. Plano de saúde. Autogestão. Súmula 608 do stj. Negativa de cobertura para realização de exame. Desembolso de valores pelo consumidor. Reembolso integral devido. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou os pedidos iniciais procedentes para condená-la a pagar à parte recorrida a quantia de r$ 10.
... de doença pleural, linfagite, carcinomatosa e carcinomatose ... busca da cura. Desse modo, entende-se ser abusiva a cláusula ... ENEDINO DAS CHAGAS, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , as medidas de prevenção dos riscos de doença e de outros agravos; os planos previdenciários e ... medicamentos aptos a proporcionar-lhes a cura. Vezes sem conta batem as portas de diversos ... úde estão vinculados o Instituto Evandro Chagas (Belém, PA), credenciado pela Organização ...
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Acordao N° 1316017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Plano de saúde. Negativa de fornecimento de medicação quimioterápica utilizada na profilaxia de câncer. Pazopanibe. Alegação de tratamento ?off-label? e experimental. Recusa de cobertura injustificada. Obrigação de fornecimento mantida. Dano moral configurado. Valor mantido. Recurso conhecido e não provido. 1. Conforme entendimento consolidado no enunciado da...
... tratamento ao paciente na busca pela cura de uma patologia ... 8. Com efeito, o(s) ... -se extremamente vulnerável em face da doença que lhe ... acomete, necessitando de pronta ... de Trabalho Médico versus João José das Chagas, Relator: ... ALMIR ANDRADE DE FREITAS, 2ª Turma ... -
Direitos da Personalidade
... e social e não apenas a ausência de doença". Já os profissionais da medicina ficam sujeitos \xC3" ... n° 11.105/2005, objetiva o enfrentamento e cura de patologias e traumatismos que severamente ... ão – um fato histórico, que expôs as chagas do País ao mundo, tornando-se símbolo da ...
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Acórdão nº 1998.38.00.016805-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
... seu direito à reforma, tendo em mira a doença incapacitante que contraiu ... É o relatório ... Nesse exame se constatou doença de chagas, a qual sabidamente é incurável e degenerativa ... a doença de chagas simplesmente não tem cura ... E mais, não há que se duvidar sobre ela ...
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Acórdão nº 1998.38.00.016805-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
... seu direito à reforma, tendo em mira a doença incapacitante que contraiu ... É o relatório ... Nesse exame se constatou doença de chagas, a qual sabidamente é incurável e degenerativa ... a doença de chagas simplesmente não tem cura ... E mais, não há que se duvidar sobre ela ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... social e não apenas a ausência de doença. Já os profissionais da medicina ficam ... morte” e complementou qu e não há cura, no momento atual, para a citada anomalia ... incalculável, do qual res ultam chagas eternas, que podem ser minimizadas caso ...
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DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
... e) nas regiões endêmicas de doença de Chagas, será realizado teste sorológico ... b) quando, após a cura, determinarem perturbações funcionais e/ou ...
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Acordão da , 09-11-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. NEGATIVA DE COBERTURA. MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE. CÂNCER. RECUSA. ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. DESIMPORTÂNCIA. PRECEDENTES....
... : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 ... ROBERTA DE ... tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as operadoras ... habilitado na busca da cura. Desse modo, entende-se ser ... abusiva a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5047447-46.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... a perda de capacidade respiratória e não cura a doença, não tendo benefícios para pacientes ... íase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, leishmaniose, ...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
... "O diagnstico precoce fundamental, pois a chance de cura se ele for feito nos primeiros dias de transmisso de at 100%, e diminui progressivamente com o passar dos anos. O tratamento j quando os sintomas so ...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
... "O diagnstico precoce fundamental, pois a chance de cura se ele for feito nos primeiros dias de transmisso de at 100%, e diminui progressivamente com o passar dos anos. O tratamento j quando os sintomas so ...
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Mais de 1,2 milhão de brasileiros tem doença de Chagas, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
... "O diagnstico precoce fundamental, pois a chance de cura se ele for feito nos primeiros dias de transmisso de at 100%, e diminui progressivamente com o passar dos anos. O tratamento j quando os sintomas so ...
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Acordão da Terceira Turma, 09-08-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DEVIDA. JULGAMENTO DO RECURSO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE.EVENTUAL ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA LIMITATIVA E FALHA NO DEVER DEINFORMAÇÃO. OMISSÃO DO TRIBUNAL ESTADUAL. QUESTÃO OPORTUNAMENTESUSCITADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO DOSDECLARATÓRIOS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Efetivamente, a legislação processual
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Acordao N° 1335451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação cível. Consumidor. Civil. Processual civil. Perícia médica judicial. Elaboração de novo laudo. Desnecessidade. Juiz. Destinatário da prova. Artigos 370 e 371 do cpc. Elaboração da prova técnica. Efetiva participação do demandante. Cerceamento de defesa. Não acolhimento. Princípio da dialeticidade. Ausência de violação. Erro médico. Responsabilidade objetiva do estabelecimento médico. Não
... MÉRITO. AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. APOSENTADORIA ... de idade, foi submetido a uma cirurgia para cura de ... estreitamento de esôfago, e que foi ... ou 20 anos que é portador de Doença de Chagas, ... em ocasião na qual tentou realizar doação ... -
Tanatologia forense
... íveis pelo transplante, como HIV, doença de Chagas, hepatites B e C ... • Pacientes ... que ausente a possibilidade de melhora ou cura, impingindo ao paciente sofrimento ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... 86), Auxílio-Doença Acidentário] ... AUTOR: JUAREZ SILVA DE ARAUJO ... Autor: Claudio Roberto Pacheco Das Chagas Advogado: Anne Gabrielle Alves Mota ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? ... R - O periciado tem restrição para ...