doença de chagas cura
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001891-03.2015.5.06.0143), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I.Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem a autora e as atividades por ela desenvolvidas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado esforços necessários para o efetivo cumprimento de...
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE ... é o fim da convalescença, ou seja, até a cura ou a consolidação das lesões. Nesse sentido, ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Acordão da , 08-08-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. LEGITIMIDADE PASSIVA. QUESTÃO DIRIMIDA EM ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. PRECEDENTES. MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE. CÂNCER DE OVÃRIO. RECUSA. ROL DE...
-
Título I - Disposições preliminares
... ços da Medicina, devido às perspectivas de cura, de reversão da condição impediente, em muitos ... a diferença entre deficiência mental e doença mental. Como a proposta de alguns Estados, para ... à proteção da vida, “seja sanando as chagas passadas, seja prevenindo as chagas futuras” ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000849-34.2014.5.06.0019), 21-01-2019
RECURSO DO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pelo Perito Médico, a quem o Juízo incumbiu o mister de realizá-la. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, sobretudo o exame pericial, se pode considerar que a enfermidade que acomete o reclamante guarda relação com as atividades...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. A prova técnica ... esclarecer se essa patologia apresenta cura com tratamento e ... ate mesmo sem tratamento ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001201-08.2014.5.06.0143), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DOENTE. NULIDADE DA DISPENSA. O ordenamento jurídico pátrio atribui a pecha de discriminatória, a ensejar reintegração, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS, Câncer ou outra que possa gerar estigma ou preconceito a exemplo da hanseníase (nesse sentido, a Súmula nº 443 do C.TST). In casu, o conjunto probatório demonstra que a reclamada sabia
... ter sido discriminatória, em razão da doença que era portador (HIV) ... Vejamos ... É ... A hanseníase tem cura e, no Brasil, o tratamento - que interrompe a ... , Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000816-70.2015.5.06.0193), 21-01-2019
RECURSO DA RECLAMANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA ALEGADAMENTE ADQUIRIDA NO EMPREGO. LAUDO PERICIAL QUE NÃO AFIRMA AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. GUIA CAT QUE NÃO VEIO A SER EMITIDA NO MODELO B-91. MOLÉSTIA DE CONOTAÇÃO NÃO OCUPACIONAL. Deve ser negado provimento ao recurso autoral, quando evidenciado, em face da análise dos elementos de convicção coligidos aos autos, que a doença adquirida pela...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA ALEGADAMENTE ADQUIRIDA NO EMPREGO. LAUDO PERICIAL ... correção de problema na mama, e não para cura da moléstia indigitada que, no dizer da autora, ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Conheça as novas armas da ciência contra o HIV
... Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fiocruz ... Dois em um ... Claudia ... Caminho at a cura ... Todas essas novidades figuram como avano ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000391-90.2015.5.06.0145), 22-08-2018
INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA. CONSTATAÇÃO POR PROVA TÉCNICA. DANO MATERIAL. Constatado dano material decorrente da redução de sua capacidade laborativa, ainda que em caráter temporário, o que prejudicou seu sustento e evolução profissional, impõe-se a reparação prevista no art. 950, do Código Civil, segundo o qual - se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu...
... o prejuízo material decorrente da doença e, diversamente do dano moral o dano material ... após a convalescência, ou seja, após a cura ou consolidação das lesões. Eis os ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000752-45.2015.5.06.0101), 21-01-2019
RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, não se pode considerar que a enfermidade que acomete o Reclamante guarda relação com as atividades prestadas à Reclamada durante a vigência contratual. Na hipótese, não restaram comprovadas as alegadas perseguições por parte dos superiores hierárquicos do Reclamante, que,...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos ... , até a presente data, sem perspectiva de cura e/ou melhora de sua saúde mental. Ressalta, ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001630-64.2016.5.07.0017), 2021-01-14
... CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... Recorrido(a)(s): BANCO DO ... das atividades, restou acometido por doença ocupacional grave (LER/DORT), desde 1995, que lhe ... ou parcial do empregado ou até mesmo da cura da doença ... Nesse contexto, cabe perquirir ...
- Alunos já matriculados tiveram comprovação de deficiência indeferida pela UFRJ
- Alunos já matriculados tiveram comprovação de deficiência indeferida pela UFRJ
-
Decisao Nº 8008151-03.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-07-2020
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS ... Agravo de Instrumento. Relação de ... psicológicos e sociais decorrentes da doença, limitando o período de internação, na ... do emagrecimento internado possibilita a cura da depressão e das outras comorbidades, ou que ...
-
Acórdão nº 0018316-90.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Septiembre de 2017
... Impetrante : Leonara Dias Chagas Freitas ... Advogado : Stefane Gusmao Chagas ... AUTOR MANDAMENTAL PORTADOR DE DOENÇA DE ... MIASTENIA GRAVIS. QUADRO CLÍNICO GRAVE ... está alcançado para a respectiva cura. Se a ... patologia está coberta, no caso, a ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001480-03.2013.5.07.0013), 2017-07-24
... CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA ... "RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. EPICONDILITE, BURSITE E TENDINOPATIA ... , além do que existe a possibilidade de cura total da doença, já que não foram esgotadas ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000621-77.2019.5.07.0012), 2020-11-19
... RECLAMANTE: AMANDA DAS CHAGAS SOUZA ... RECLAMADO: ATENTO BRASIL ... indireta, em razão do cometimento de doença de natureza ocupacional, além de indenização ... a reclamante tem possibilidade de completa cura ou apenas controle de seus efeitos? Existem ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000724-92.2015.5.06.0193), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS. Muito embora permaneça suspenso o contrato de trabalho durante o período de gozo de benefício previdenciário auxílio-doença, permanecem intactos os deveres de lealdade e respeito mútuo entre as partes contratantes, havendo direito do obreiro à manutenção
... DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CANCELAMENTO ... indenização não é remédio que produza a cura do mal, mas sim um calmante. Não se trata de ... Chagas ... -
Acórdão nº 0090840-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Assunto : DIREITO DO ... está alcançado para a respectiva cura ... Se a patologia está coberta, no caso, a ... doença" (Resp 668.216/SP). Na hipótese, não demonstrou ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2992-27.2012.5.02.0035)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ELETROPAULO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. O termo inicial do prazo prescricional da pretensão de indenização por danos decorrentes de doença profissional equiparada a acidente do trabalho é a data em que o...
... doença profissional equiparada a acidente do trabalho é ... e ... DECIO JOAQUIM CHAGAS ... Pelo despacho recorrido, originário ... que se prolongam no tempo e tem tratamento e cura. Na espécie, a ciência ... inequívoca ... -
Limitações Humanas
... ário, frequentemente as palavras “doença”—aí lembrados os seus sinônimos como ... do Brasil, o bócio e a Doença de Chagas chegaram a ser doenças epidêmicas ou quase ... ência genética de difícil tratamento ou cura ... Os limitados mentalmente padecem de doenças ...
-
Decisao Nº 8036927-76.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-05-2022
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS ... AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA ... (dezoito) meses para evitar a recidiva da doença. Para isso, acostou a seu pedido relatório ... internamento é essencial para assegurar à cura da Agravante, uma vez constatada a patologia de ...
-
Decisao Nº 8036927-76.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-05-2022
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. TRATAMENTO ... (dezoito) meses para evitar a recidiva da doença. Para isso, acostou a seu pedido relatório ... internamento é essencial para assegurar à cura da Agravante, uma vez constatada a patologia de ...
-
Acórdão Nº 08156021320148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 09-11-2021
... QUINTILIANO DA SILVA FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS QUINTILIANO DA SILVA, IVANEILSON FERNANDES DA ... tratamento complementar, sem a finalidade de cura. Pontuou, ademais, que a de cujus vinha sendo ... que, sendo o câncer de cabeça uma doença gravíssima, progressiva, com poucas chances de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001563-74.2016.5.06.0002), 15-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. Na forma dos artigos 20 e 21 da Lei n.º 8.213/1991, a doença decorrente do exercício da profissão, que equiparada a acidente de trabalho, não é qualquer enfermidade da qual foi o empregado acometido, não se incluindo, portanto, as degenerativas e aquelas que não acarretam...
... DOENÇA" OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. DIREITO À REINTEGRA\xC3" ... cura total, e que sofrerá dores e limitações nos ... Chagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000955-27.2017.5.06.0201), 30-10-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA. SÚMULA N° 443 DO C. TST. Firmou-se a jurisprudência do C. TST no sentido de presumir-se discriminatória a dispensa de empregado portador de doença grave, consoante os termos da Súmula n° 443. Cumpre dizer que a presunção que decorre da...
... EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA. SÚMULA N° 443 DO C ... dela, mas não é possível concluir como cura ... Ressalte-se, ainda, que, recentemente, a ... Sr. Procurador Gustavo Luis Teixeira das Chagas ...