doença de chagas cura
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Decisao Nº 8001191-94.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-04-2021
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS, RENATA MARTINS GOMES, WILKER CAMPOS CHAGAS ... Sono, condição que aumenta o risco de Doença Cardio Vascular (referência 03); Esteatose ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 64400-15.2008.5.05.0281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE AUTORA (VIÚVA DO TRABALHADOR - PRIMEIRO AUTOR). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. DESATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 1.016, IV, DO NCPC E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16 DO TST. A reclamada, em...
... que o reclamante gozou de auxílio-doença previdenciário entre 06/03/1991 e 01/08/1993, ... que se prolonga no tempo até a sua efetiva cura ... Importante ressaltar que nas ... era portador de doença de chagas, tuberculose, enfisema pulmonar, além do que a ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0157754-36.2019.8.19.0001 (Cível), 17-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. AUTORA QUE FOI CONSIDERADA INAPTA NO EXAME MÉDICO. DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE TIREÓIDE. TRATAMENTO REALIZADO COM SUCESSO. CURA DA DOENÇA HÁ MENOS DE 05 ANOS DA ABERTURA DO CERTAME. ILEGALIDADE NO ATO ADMINISTRATIVO COMBATIDO. APELADA QUE APRESENTA BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE NO EXAME MÉDICO. NULIDADE. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A...
... Relatora: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO ... TRATAMENTO REALIZADO ... COM SUCESSO. CURA DA DOENÇA HÁ ... MENOS DE 05 ANOS DA ABERTURA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001325-93.2014.5.07.0003), 2018-08-18
... à improcedência do pedido relativo à doença ocupacional. Alega, em suma, que a perícia não ... não quer dizer que a doença não tenha cura. Esta doença é crônica, e sua evolução é ... , 12 de julho de 2017Engº Francisco das Chagas Neto - CREA-CE 3848-D" ... Ora, tal fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001783-95.2014.5.06.0017), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Comprovada a existência de nexo de causalidade entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado, aspecto que se alia à constatação de culpa do empregador pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a perda parcial da capacidade laboral da autora, caracteriza-se
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - ... , a LER/DORT trata-se de doença em que a cura pode nunca ser alcançada, vejamos: ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Decisao Nº 8026366-27.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-11-2020
... REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. DOENÇA GRAVE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO ... essa situação em nada se confunde com a cura da doença. 5. REJEITAR a preliminar e, no ... úde gravíssima, acometida de Doença de Chagas, Síndrome do Túnel do Carpo, tenossinovite dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001107-02.2018.5.07.0011), 2020-02-03
... perito que atuou nos autos (Francisco das Chagas Neto) devendo ser pagos pela União Federal ... Perícia. Doença ocupacional. Indenização ... Trata-se de ... temporários - entre a data do evento e a cura ou consolidação das lesões - numa escala de 1 ...
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Decisao Nº 8005431-63.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-07-2020
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao io acometido de doença coberta. Tal matéria foi objeto de recente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000096-06.2015.5.06.0193), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DOENTE. VALIDADE DA DISPENSA. O ordenamento jurídico pátrio atribui a pecha de discriminatória, a ensejar reintegração, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS, Câncer ou outra que possa gerar estigma ou preconceito a exemplo da hanseníase (nesse sentido, a Súmula nº 443 do C.TST), contudo, tal presunção é relativa, podendo ser mitigada por...
... do reclamante não teve a ver com sua doença, tampouco há estabilidade nos termos da súmula ... A hanseníase tem cura e, no Brasil, o tratamento - que interrompe a ... , Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10548-30.2021.5.18.0129)
... Advogado: Dr. Renato Chagas Corrêa Da Silva ... GMACC/L ... / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / DOENÇA" ... OCUPACIONAL ... Alegação(\xC3" ... tendendo à cura, o que não ocorreu no caso em tela, evidenciando ...
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Acórdão nº 0413032-72.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Advogado : Rodrigo Alves ... está alcançado para a respectiva cura. Se a patologia está coberta, no caso, a ... alternativas possíveis para a cura da doença"\" (Resp 668.216/SP). Na hipótese, não ... há cl\xC3" ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... acerca de uma situação particular ou de doença ... Tradicionalmente, os livros, revistas ... geográficas, para promoção, prevenção e cura individual ou coletiva que permite o intercâmbio ... MENDONÇA, Nabor das Chagas. Simula-ção de Procedimentos Médicos Usando ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 92000-75.2009.5.15.0126) 04-12-2018
... o trabalhador tenha consciência da doença" sofrida, o marco inicial da contagem da prescriç\xC3" ... ão relacionada com o trabalho, doença de chagas, moléstia da qual o reclamante é portador, ... cura', cujo um dos significados é o 'cuidado'. Por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000810-43.2019.5.06.0413), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO. É cediço que os honorários periciais devem ser arbitrados pelo julgador, observando-se os critérios da complexidade e razoabilidade dos trabalhos técnicos a serem realizados, devendo também se considerar o tempo exigido e a qualidade profissional do perito. No caso, com assento no objeto da perícia, no tempo despendido e na...
... por danos morais e materiais em razão de doença ocupacional. Diz que as patologias encontradas ... Logo, há a possibilidade de cura, não havendo de se cogitar da hipótese de ... Chagas ... -
Decisao Nº 8001220-81.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-08-2020
... o acesso ao tratamento adequado para a cura de suas doenças ... Na hipótese dos autos, ... , dislipidemia, diabetes mellitus tipo ii, doença de parkinson, doença osteo articular ... THIERS RIBEIRO CHAGAS, CRM 5.869-BA, em tratamento cardiológico ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... não o tipo e tratamento utilizado para a cura de cada uma, sendo abusiva a cláusula contratual ... de saúde deve custear o tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as operadoras ... Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Noemi Elis Chagas Silva Advogado: Lorena Campos Martins ...
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Acórdão nº 0027990-70.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Apelante : Vision med ... está alcançado para a respectiva cura ... Se a patologia está coberta, no caso, a ... doença" (Resp 668.216/SP). Na hipótese, não há ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001838-20.2017.5.07.0015), 2020-10-14
... CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA ... a comprovar o acometimento do autor por doença ocupacional ... Contudo, o Egrégio Tribunal ... o reclamante tem possibilidade de completa cura ou apenas controle de seus efeitos? ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001108-62.2019.5.06.0016), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SUCUMBENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. O Supremo Tribunal Federal, em sua composição plenária, no julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 5.766 DF ocorrido em 20/10/2021, cuja ata de sessão foi publicada no DEJT nº 271/2021 do dia 05.11.2021, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT,...
... ção por danos morais decorrente de doença profissional que a vitimou, fixada na sentença ... é o fim da convalescença, ou seja, até a cura ou consolidação das lesões. Nessa etapa cabe a ... , Dr. Gustavo Luis Teixeira das Chagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000843-74.2016.5.06.0401), 23-08-2017
EMENTA: PERÍODO CLANDESTINO DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. Cabia à reclamante provar a prestação de serviços sem a devida anotação na carteira de trabalho, a teor do artigo 373, I, do CPC, ônus do qual não se desvencilhou satisfatoriamente, pois os elementos integrantes do conjunto probatório não se depreendem de forma robusta os pressupostos necessários ao reconhecimento de sua pretensão. Recurso
... ções de laborar na empresa diante da doença ocupacional desenvolvida no ambiente laboral e ... bom prognóstico, grande possibilidade de cura, se tratada adequadamente, mesmo em função de ... , Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Decisao Nº 0051287-04.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... DE ARAUJO GOES GALLUCCI, WILKER CAMPOS CHAGAS ... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ... Com efeito, tal condição é considerada doença crônica não transmissível, relacionada na ... por profissional habilitado, na busca da cura.” (REsp 1622150/PR, DJe 18/08/2017) ... Na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000630-27.2019.5.06.0122), 03-03-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso, suscitada em Contrarrazões; e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... EMENTA. DOENÇA GRAVE DE NATUREZA PSICOLÓGICA DISPENSA ... em 06/05/2019, não significa que houve cura, até porque o transtorno da qual é portadora ... Francisco Chagas Cardoso da Silva - Médico da USF Rural I - Mata ... -
Jurisprudência e Ementário
... ém com esclerose múltipla (CID G35) - doença" crônica do sistema nervoso central que afeta o c\xC3" ... MILITAR DA ATIVA. DOENÇA DE CHAGAS ACOMETIDA DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... terapêuticas de recuperação (“Não tem cura”), segundo as perícias médicas carreadas ...
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Decisão Nº 08124151820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-11-2021
... FRANCA DANTAS AGRAVADO: DARCI CORTEZ DAS CHAGAS Advogado(s): Relator: - Juiz Convocado Dr ... doença preexistente à relação contratual não ... écnica que entende adequada para alcançar a cura ou amenizar os efeitos da enfermidade que acomete ...