doença de chagas cura
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Processo nº 0049546-63.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... Doença ... , com melhores chances de cura, menos agressivo à saúde e ... Des(a). ISABELA PESSANHA CHAGAS ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:5871000S/MS) Ementa: ... LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. INCAPACIDADE LABORAL ... e o material mais apropriados para a cura e tratamento das moléstias apresentadas por seus ...
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Processo nº 0047484-16.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Plano de Saúde. Fornecimento de Medicamento para Tratamento de Hepatite C Prescrito Pelo Médico. Provimento Do Recurso. a Apreciação, Em Sede de Agravo de Instrumento, Se Dá Em Cognição Sumária, Fundada Em Juízo de Verossimilhança, e Não de Certeza, Pelo que Não Há que Se Falar Em Valoração Definitiva Do Conteúdo Probatório. a Autora É Segurada...
... se busca é a cura ... CHAGAS ... DOENÇA ... -
Processo nº 0018127-86.2016.8.19.0206 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... DE CURA ... doença. 2. ... PESSANHA CHAGAS ...
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Acórdão Nº 08001793420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-07-2021
... Polo passivo ... FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA ... Advogado(s) : ... VITAL BEZERRA ... DOENÇA PREVISTA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE ... de saúde como necessário à saúde e à cura de doença efetivamente coberta pelo contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000704-45.2015.5.06.0341), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - Havendo o autor preenchido os requisitos para estabilidade acidentária nos termos do artigo 118 da Lei 8.213/91, restou demonstrado o direito à estabilidade no emprego. Indenização substitutiva concedida. Recurso obreiro provido.
... ída e "que a reclamante recebeu o auxilio doença por mais de 15 dias, porém deveria ter recebido ... da perícia, portadora de "doença" cuja cura é possível após os tratamentos fisioterápico, ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Limitações humanas
... ário, frequentemente as palavras "doença" - aí lembrados os seus sinônimos ... do Brasil, o bócio e a Doença de Chagas chegaram a ser doenças epidêmicas ou quase ... ência genética de difícil tratamento ou cura ... Os limitados mentalmente padecem de doenças ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001459-07.2017.5.06.0145), 16-12-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CONFIGURAÇÃO. É dever do julgador se manter vinculado ao pedido da vestibular, solucionando a contenda dentro dos limites em que foi proposta, sendo, pois, defeso a ele conferir ao autor além do seu pleito. Este é o entendimento consubstanciado nos artigos 141 e 492 do CPC/2015, que consagram o princípio da congruência. Verificado o...
... corpos de prova, após retirada do tanque de cura, retífica de face e posicionamento na prensa. O ... ); o laudo pericial concluiu tratar se de doença degenerativa, "porém agravada pelo seu labor na ... , Dr. Gustavo Luis Teixeira das Chagas ... -
Decisao Nº 8022694-45.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... Advogado(s):WILKER CAMPOS CHAGAS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA ... DOENÇA COBERTA. SITUAÇÃO GRAVE E EMERGENCIAL ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 666-67.2020.5.14.0007)
... Elisângela Gonçalves de Souza Chagas ... Procurador:Dr. Procuradoria da ... auxílio-doença acidentário (IDs 615770, 615834, 615730). A ... cura a médio prazo. Para as atividades que exerce a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001448-90.2015.5.06.0001), 25-01-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. INVALIDADE DE ACORDO COLETIVO QUE AUTORIZA REDUÇÃO DO ALUDIDO INTERVALO. CONCESSÃO PARCIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. Conforme dispõe a Súmula 437 do C. TST, inválida é a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que autoriza a supressão ou a redução do intervalo intrajornada. O aludido intervalo é medida de higiene, saúde e segurança
... Recorrente : DELMO CHAGAS LIMA ... Recorrida : OWENS-ILLINOIS DO BRASIL ... ção por danos morais em razão de doença ocupacional, a qual lhe causou perda auditiva ... é o fim da convalescença, ou seja, até a cura ou a consolidação das lesões. Nessa etapa cabe ... -
Jurisprudência e Ementário
... seguradora, sob a mera fundamentação de doença" pré-existente. Ausência de apresentação de op\xC3" ... e Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas e para o Laboratório de Genética Humana e ... descobertas de tratamento e medicamento para cura" de doenças se desenvolve com o trabalho e dedica\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001255-49.2014.5.06.0312), 02-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DOENTE. VALIDADE DA DISPENSA. O ordenamento jurídico pátrio atribui a pecha de discriminatória, a ensejar reintegração, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS, Câncer ou outra que possa gerar estigma ou preconceito a exemplo da hanseníase (nesse sentido, a Súmula nº 443 do C.TST), contudo, tal presunção é relativa, podendo ser mitigada por...
... a reclamada contra o reconhecimento que a doença do reclamante (a saber: HANSENÍASE) constitui ... o tratamento, pois é eficaz e permite a cura da doença, caso não seja interrompido. A ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001079-40.2021.5.00.0000)
... ÃO TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA CGACV/bgf D E C I S Ã O ... ção de benefício do tipo auxílio-doença, por ser portador de esquizofrenia. Afirmou que, ... portador de doença grave, a qual sequer tem cura. Nesses casos, não pode o empregador, em razão ...
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Decisao Nº 0057517-76.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-06-2023
... expectativa é de integral assistência para cura da doença. As cláusulas restritivas, que ... 8.07.0020, Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Data de Julgamento: 24/04/2020, Primeira Turma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000064-86.2017.5.06.0142), 07-06-2019
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA VALIDAMENTE REALIZADA. CONDIÇÕES INSALUBRES NÃO COMPROVADAS. Não merece reforma a sentença que, fundamentando-se em prova técnica validamente realizada, conclui pela inexistência de insalubridade no meio ambiente laboral, o que conduz ao indeferimento da pretensão recursal atinente ao adicional de insalubridade e reflexos, na espécie....
... Recorrente : SHEILA CRISTINA BARBOSA CHAGAS ... Recorrida : UNILEVER BRASIL GELADOS DO ... decorrentes dos alegados assédio moral e doença laboral, bem como adicional de insalubridade e ... ou até o recebimento do diagnóstico de cura da obreira ." ... Razão não lhe assiste, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000051-52.2015.5.06.0144), 29-08-2016
HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE CARTÕES DE PONTO. CONSEQÜÊNCIA JURÍDICA. Em se tratando de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador - cartões/folhas de ponto -, por imperativo legal. Incidência do § 2º, do artigo 74, combinado com o artigo 2º, ambos da CLT. Competia ao vindicado colacionar ao feito os registros de ponto,...
... não existe nexo de causalidade entre a doença da autora e o trabalho desenvolvido em suas ... é o fim da convalescença, ou seja, até a cura ou consolidação das lesões. Nessa etapa cabe a ... Gustavo Luís Teixeira das Chagas ... -
Decisao Nº 8011675-71.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-09-2021
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... das comorbidades decorrentes da doença, no estabelecimento de saúde indicado na ... úde em cobrir tratamento médico voltado à cura de doença prevista no contrato sob o argumento ...
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Processo nº 0062724-42.2017.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas ... algum questiona a cobertura da doença sofrida pela Apelante 1, limitando-se ... cura do segurado. ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033886-53.2021.8.19.0000 (Cível), 30-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR UNIMED RIO CONTRA DECISÃO QUE, EM AÇÃO E OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA QUE LHE FOI AJUIZADA POR MENOR DE IDADE PORTADOR DE ATRASO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR ASSOCIADO A DÉFICIT PONDERO-ESTATURAL, HIPOTONIA PECTUS EXCAVATUM E PALATO EM OGIVA, DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR O PLANO DE SAÚDE RÉU A AUTORIZAR E ARCAR...
... TRATAMENTO UTILIZADO PARA A CURA DE CADA UMA, SENDO ABUSIVA A ... CLÁUSULA ... carência ou ausência de cobertura por doença pré existentes, conforme ... contrato adunado ... JDS ISABELA ... PESSANHA CHAGAS - Julgamento: 27/03/2019 - TERCEIRA CÂMARA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000975-14.2014.5.06.0010), 09-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. Ao empregador,cabe ressarcir sua empregada, pelos danos decorrentes de lesões adquiridas e/ou agravadas, em face de más condições para o desempenho de atividade laborativa, exsurgindo a sua culpabilidade, pelo fato de não haver adotado, diligentemente, medidas eficazes, hábeis, a...
... ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... é o fim da convalescença, ou seja, até a cura ou consolidação das lesões. Nessa etapa cabe a ... Procurador, Dr. Gustavo Luis Teixeira das Chagas, e dos Exmos. Srs. Juíza convocada Ana Catarina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000847-14.2013.5.06.0144), 29-04-2015
RECURSO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O Brasil é signatário da Convenção nº 155, da OIT que trata de política nacional que envolve o Estado, empregadores, empregados e os representantes de todos estes, objetivando-se conferir total proteção aos Obreiros, no sentido de evitar riscos à segurança e a saúde. Na hipótese, tem-se que a Reclamada agiu com culpa em relação
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O ... cruzado anterior), havendo possibilidade de cura com tratamento fisioterápico ... Quanto aos ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Acórdão nº 0055362-56.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
EMENTA:AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA – RECURSO DE APELAÇÃO – SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE E TOTAL POR DOENÇA (IFPD) - LEGALIDADE DA CONDIÇÃO DE PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE DO SEGURADO - TEMA 1.068 DOS RECURSOS REPETITIVOS – APELO CONHECIDO E DESPROVIDO – AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.I - Tema 1.068 STJ: “Não é ilegal ou abusiva a cláusula que prevê...
... : 51.990.695/0001-37 (AGRAVADO), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), ... FUNCIONAL PERMANENTE E TOTAL POR DOENÇA (IFPD) - LEGALIDADE DA CONDIÇÃO DE PERDA DA ... , grave, doloroso, não passível de cura e mesmo que o periciando não necessita de ...