doença de chagas cura
7633 resultados para doença de chagas cura
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... 86), Auxílio-Doença" Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acident\xC3" ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? ... R- Não detectadas ... 5. Houve ... - Região Metropolitana Autor: Paulo Chagas Dos Santos Advogado: Monica Regina Chagas Paixao ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ... 7) A doença em questão tem prognóstico de cura? ... 8) Como a curatela irá repercutir na ... REQUERENTE: ANTONIO CHAGAS DA SILVA ... Visto, etc ... Consoante ...
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Acórdão nº 0563323-16.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. INTERNAMENTO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA. OBESIDADE MÓRBIDA. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA E PROTEÇÃO À SAÚDE. RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. SUBSISTÊNCIA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ESTIPULADO. DIMINUIÇÃO DESCABIDA. POSTULADOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE...
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Relator : José Edivaldo ... , dado que essa providência destina-se a cura da ... 4. In casu, o apelado demonstrou que a ... a realizar o tratamento, evitando que a doença ... em tela não tenha progressão ... Para que ... - Pedro vasconcelosvirologista do instituto evandro chagas (pará)
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2-Em caso positivo, qual o(s) tipo(s) de doença(s) física(s) mental(is), intelectual(is) ou ... 7-A doença em questão tem prognóstico de cura? ... 8-Como a curatela irá repercutir na ... ão Metropolitana Requerente: Graca Maria Chagas Mendonca Advogado: Andressa Moura Dos Santos ...
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Processo nº 0486809-37.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Ação Indenizatória. Sentença de Improcedência. Recurso Da Parte Autora. Negativa de Pagamento de Indenização Securitária. Invalidez Funcional Permanente Total por Doença. Comprovação Da Perda Da Autonomia Do Segurado. Demandante Portador de Neoplasia Maligna. Recusa Indevida. Danos Morais Configurados e Arbitrados Em R$ 10.000,00. Recurso...
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas ... TOTAL POR DOENÇA. COMPROVAÇÃO DA PERDA ... cura" e ou controle clínico ( ... );” ... \xC2" ... -
Irará - Vara cível
... 3) A doença supramencionada torna-o(a) incapaz de reger sua ... ) A doença em questão tem prognóstico de cura, é permanente ou temporária? ... 12) Em caso ... Brasil Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:0047104/BA) Intimação: .diario { ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000484-55.2019.5.06.0002), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE "ASSÉDIO MORAL E ESTABELECIMENTO DE METAS IMPOSSÍVEIS". INDEVIDA. Recaiu sobre a autora o ônus de provar os fatos constitutivos do direito ao pagamento de indenização por dano moral alegado, na forma do artigo 818, I, da CLT, encargo do qual não se desvencilhou. Apelo, obreiro, a que se nega provimento.
... danos moral e material decorrentes "de doença de trabalho" - Observa ter sido "diagnosticada ... ência, ou seja, comprova a tentativa de cura e não induz que a causa é proveniente do ... Chagas ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044810-52.2019.8.19.0014 (Cível), 29-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. UNIMED. SENTENÇA QUE, CONFIRMANDO A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PLANTÃO JUDICIÁRIO, CONDENOU A UNIMED A DISPONIBILIZAR O TRATAMENTO DO AUTOR EM CÂMARA HIPERBÁRICA, ARCANDO COM TODOS OS CUSTOS DAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUINDO DIÁRIAS HOSPITALARES, CENTRO CIRÚRGICO, UTI, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. INCONFORMADA, A UNIMED APELA, ALEGANDO NULIDADE DA SENTENÇA...
... DOENÇA" GRAVÍSSIMA (DIABETES COM QUADRO INFECCIOSO), RAZ\xC3" ... saúde - estabelecer, na busca da cura, a orientação terapêutica ao usuário ... Isabela Pessanha Chagas, j. 28/02/2018) ... (RO) Apelação Cível nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000146-51.2015.5.06.0413), 30-11-2015
HONORÁRIOS SINDICAIS. LIDE TRABALHISTA. CABIMENTO. A concessão dos honorários advocatícios no Judiciário Trabalhista, disciplinada pelos artigos 14 e 16, da Lei 5.584/70, cuja interpretação se extrai das Súmulas nºs 219 e 329, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, bem como das orientações jurisprudenciais nºs 304 e 305, da SDI-1, daquela Corte, exige a presença, de dois requisitos, a saber: 1)
... e materiais, aduz, em síntese, que a doença psicológica que atinge o reclamante não foi ... é o fim da convalescença, ou seja, até a cura ou consolidação das lesões. Nessa etapa cabe a ... Gustavo Luís Teixeira das Chagas ... -
Acórdão Nº 0020815-40.2019.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021
ASSALTO A BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. Hipótese em que incide a teoria da responsabilidade civil objetiva prevista no parágrafo único do art. 927 do Código Civil, por ser evidente que o empregado em agência bancária trabalha exposto a um risco acentuado de sofrer assaltos no desempenho de suas atividades laborais. Sentença mantida, no aspecto.
... ção oral: Adv.: Eurídice de Moraes Chagas Ayres (PARTE: Empresa Porto Alegrense de ... danos materiais e morais decorrentes de doença ocupacional (Id 6e57101) ... O reclamante, ... na maioria dos casos a evolução é para a cura ... Nesse contexto, tenho por evidenciado o ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Laranjeira Advogado: Cristiane Caldas Chagas (OAB:0047874/BA) Requerente: Augusta Silvany ... caso de confirmação da existência de doença que acomete o curatelando, quaisas ... 7- A doença em questão tem prognóstico de cura? 8- Como a curatela irá repercutir na ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... sobre tumores, alguns sapos vivos poderiam curá-los, e as aranhas fiandeiras — graças às suas ... (197) ... No pelourinho, as chagas e os urros dos condenados atestavam não só o ... como uma questão estética, mas como uma doença”. (406) Com isso, os padrões de beleza ...
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Acórdãos nº 1059302-07.2018.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
PLANO DE SAÚDE – Contrato não-adpatado à Lei 9.656/98 - Irrelevância - Negativa de cobertura aos medicamentos Tafinlar (Drabafenib) e Mekinist (Trametinibe) e ao exame Foundation One – Autor falecido que portava neoplasia maligna em pulmão - Cobertura devida inclusive para uso domiciliar – Aplicação do CDC - Abusividade – Não excluindo o contrato o tratamento da doença, não podem ser excluídos os
... (ESPÓLIO), CELIA FERREIRA CHAGAS CAPERUTO, MAURILIO CHAGAS C APERUTO, ... o contrato o tratamento da doença, não podem ser excluídos os ... e medicamentos necessários à cura – Precedentes do STJ e aplicação ... -
Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , compreende as limitações que a sua doença lhe impõe etc.)? 2. Qual a atividade ... DE ALAGOINHAS AUTOR: GEOVAN DE SOUZA CHAGAS Advogado(s): ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS ... 7) A doença em questão tem prognóstico de cura? 8) A(o) curatelanda(o) tem discernimento para ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0315931-69.2017.8.19.0001 (Cível), 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 359) QUE CONFIRMOU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE TRANSPLANTE DE FÍGADO, CONDENANDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00. DESPROVIMENTO DO APELO DA REQUERIDA. Primeiramente, cabe ressaltar que o CDC, no art. 7.º, parágrafo único, previu a solidariedade entre fornecedores de produtos e
... para a cura do paciente, outro procedimento eficaz, ... cobertura para a doença, impõe-se o fornecimento ... dos exames ... Des(a). JDS ... ISABELA PESSANHA CHAGAS ... -
Processo nº 0003082-85.2013.8.19.0064 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Plano de Saúde. Negativa de Reembolso de Despesas Médicas e Fornecimento de Medicamento. Paciente Idosa Com Neoplasia Maligna - Adenocarcinoma de Pulmão. Sentença de Procedência. Relação de Consumo. Responsabilidade Objetiva. Arts. 2º, 3º e 14 Do Cdc. Agravo Retido Em Face Da Decisão que Homologou Os Horários Periciais. Quantum Arbitrado que Condiz Com Os Princípios Da...
... DOENÇA ... adequado para alcançar a cura ou amenizar os ... CHAGAS - VIGÉSIMA QUINTA ... CÂMARA CÍVEL ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário] ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? ... R: Atividades que exijam esforços ... ) Advogado: Claudio Oliveira Marinho Chagas (OAB:BA22659) Reu: Instituto Nacional Do Seguro ...
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Acórdão nº 1008057-49.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – COVID-19 – INTERNAÇÃO EM UTI OU HOME CARE - OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA – RECUSA INJUSTIFICADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Havendo a previsão no contrato firmado de cobertura para determinada doença, deve a seguradora de saúde garantir todos os meios de tratamento na busca da cura do segurado, quando este cumpre com suas obrigações...
... : 92.693.118/0001-60 (APELANTE), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), ... firmado de cobertura para determinada doença, deve a seguradora de saúde garantir todos os ios de tratamento na busca da cura" do segurado, quando este cumpre com suas obrigaç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007444-96.2016.8.19.0203 (Criminal), 29-07-2020
APELAÇÃO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE COM AMPARO NA EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO HABILITADO E CREDENCIADO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEMBOLSO NO CASO DE EXCEPCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ COPARTICIPAÇÃO APÓS O TRIGÉSIMO...
... adequada para alcançar a cura ou amenizar os ... efeitos da enfermidade que ... sobrevenha a doença, sendo esta a finalidade funda- ... mental do ... Des(a). JDS ISABELA PESSANHA CHAGAS" - Julgamento: 28/02/2018 - VIGÉSIMA QUINTA ... C\xC3" ... -
Processo nº 0026882-55.2015.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Indenizatória. Recusa Na Autorização de Exame Médico Solicitado Pelo Profissional que Atendeu a Autora Na Emergência e Coberto Pelo Plano. Alegação de Desnecessidade Do Exame. Descabimento. Inteligência Do Enunciado Sumular Nº 211, Do Tjrj. Dano Moral Configurado. Incidência Do Enunciado Sumular Nº 209, Do Tjrj. Quantum Indenizatório Fixado Em R$ 10.000,00 (dez Mil Reais)...
... desempenho do tratamento da doença coberta pelo ... plano ... está alcançado para a respectiva cura. Se a patologia ... Isabela Pessanha Chagas ... -
Processo nº 0282489-83.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
Ementa: AGRAVANTE/ APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A AGRAVADA/ APELANTE: VERA MARIA SOARES DE SOUZA Juízo de Origem: Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Capital. Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ E DEU PROVIMENTO AO APELO...
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas ... o tratamento doença grave que lhe acomete, cuja ... cura ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... - Região Metropolitana Autor: Paulo Chagas Dos Santos Advogado: Monica Regina Chagas Paixao ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Acidente (Art. 86), ... ou análise do melhor tratamento para a cura do paciente ... Sobre o assunto, vejamos ...