doença de chagas cura
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Acórdãos nº 1059302-07.2018.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... (ESPÓLIO), CELIA FERREIRA CHAGAS CAPERUTO, MAURILIO CHAGAS C APERUTO, ... o contrato o tratamento da doença, não podem ser excluídos os ... e medicamentos necessários à cura – Precedentes do STJ e aplicação ...
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Processo nº 0282489-83.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas ... o tratamento doença grave que lhe acomete, cuja ... cura ...
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Processo nº 0003082-85.2013.8.19.0064 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... DOENÇA ... adequado para alcançar a cura ou amenizar os ... CHAGAS - VIGÉSIMA QUINTA ... CÂMARA CÍVEL ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário] ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? ... R: Atividades que exijam esforços ... ) Advogado: Claudio Oliveira Marinho Chagas (OAB:BA22659) Reu: Instituto Nacional Do Seguro ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0315931-69.2017.8.19.0001 (Cível), 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 359) QUE CONFIRMOU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE TRANSPLANTE DE FÍGADO, CONDENANDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00. DESPROVIMENTO DO APELO DA REQUERIDA. Primeiramente, cabe ressaltar que o CDC, no art. 7.º, parágrafo único, previu a solidariedade entre fornecedores de produtos e
... para a cura do paciente, outro procedimento eficaz, ... cobertura para a doença, impõe-se o fornecimento ... dos exames ... Des(a). JDS ... ISABELA PESSANHA CHAGAS ... -
Acórdão nº 1008057-49.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – COVID-19 – INTERNAÇÃO EM UTI OU HOME CARE - OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA – RECUSA INJUSTIFICADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Havendo a previsão no contrato firmado de cobertura para determinada doença, deve a seguradora de saúde garantir todos os meios de tratamento na busca da cura do segurado, quando este cumpre com suas obrigações...
... : 92.693.118/0001-60 (APELANTE), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), ... firmado de cobertura para determinada doença, deve a seguradora de saúde garantir todos os ios de tratamento na busca da cura" do segurado, quando este cumpre com suas obrigaç\xC3" ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... - Região Metropolitana Autor: Paulo Chagas Dos Santos Advogado: Monica Regina Chagas Paixao ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Acidente (Art. 86), ... ou análise do melhor tratamento para a cura do paciente ... Sobre o assunto, vejamos ...
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Processo nº 0026882-55.2015.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
... desempenho do tratamento da doença coberta pelo ... plano ... está alcançado para a respectiva cura. Se a patologia ... Isabela Pessanha Chagas ...
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Decisao Nº 0028662-44.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-09-2023
... sensorioneural, condição que não tem cura, porém, que pode ser atenuada pelo uso de ... previsão contratual de não cobertura de doença ou material (órtese/prótese), e, havendo ... 8.07.0020, Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Data de Julgamento: 24/04/2020, Primeira Turma ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ; 2) Em caso positivo, qual o tipo de doença física/mental, retardamento ou anomalia que ... Se a doença em questão tem prognóstico de cura; 7) Analisar como a interdição irá repercutir ... Herdeiro: Lyvia De Souza E Andrade Batista Chagas Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques Filho ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007444-96.2016.8.19.0203 (Criminal), 29-07-2020
APELAÇÃO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE COM AMPARO NA EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO HABILITADO E CREDENCIADO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEMBOLSO NO CASO DE EXCEPCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ COPARTICIPAÇÃO APÓS O TRIGÉSIMO...
... adequada para alcançar a cura ou amenizar os ... efeitos da enfermidade que ... sobrevenha a doença, sendo esta a finalidade funda- ... mental do ... Des(a). JDS ISABELA PESSANHA CHAGAS" - Julgamento: 28/02/2018 - VIGÉSIMA QUINTA ... C\xC3" ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1 - É o (a) interditando portador (a) de doença física ou mental? 2 - É o (a) interditando(a) ... 7 - A doença em questão tem prognostico de cura? 8 - Quais os atos da vida civil haverá ... Requerente: Francisca Amancia Lima Chagas Advogado: Rebeca Bandeira Braga Ferreira ...
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Acórdão nº 0851438-11.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 07-08-2023
... APELADO: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO ... RELATOR(A): Desembargadora MARIA ... Doença que se encontra prevista no § 1º do art. 186, ... permanente do segurado, sem possibilidade de cura. Concessão de aposentadoria pelo INSS é prova ...
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Acórdãos nº 0027631-82.2007.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... são apelantes HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/A e SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE ... ários, diante do quadro grave da doença Na UTI, negligência e demora do ... Teoria da perda de uma chance de cura ou de sobrevivência Elemento que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 187200-58.2009.5.05.0621) 04-12-2018
... ções por acidente do trabalho ou doença ocupacional, LTR, 2009, pág. 185) ... firmeza na mão esquerda, sem perspectiva de cura". Diante disso, manteve o valor arbitrado a ... o direito à ampla defesa.' (Francisco das Chagas Lima Filho, O Direto aos Honorários ...
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A epidemia oculta da ‘febre da floresta’
... a volta dos sintomas aps alguns dias da cura inicial, e em torno de 10% dos pacientes ... Damaso, do Instituto de Biofsica Carlos Chagas Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0490319-19.2015.8.19.0001 (Criminal), 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. ÓBITO DO ESPOSO DA AUTORA DECORRENTE DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E DISSECÇÃO DA AORTA, OCORRIDO NO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE SÃO JOÃO DE MERITI ¿ PAM ABDOM GONÇALVES. PERÍCIA JUDICIAL CONFIRMANDO ATENDIMENTO DEFICIENTE EM UNIDADE MÉDICA DO MUNICÍPIO....
... chance de cura ou de sobrevida’, em que o elemento prejudicial ... falecer em razão da doença" tratada de maneira inadequada pelo médico. De in\xC3" ... FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS" - ... JULGAMENTO: 25/04/2018 - DÉCIMA PRIMEIRA C\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001447-66.2015.5.06.0014), 15-07-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PRIMEIRA E DA TERCEIRA RECLAMADAS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram no caso examinado. Recursos...
... 2.Quanto a Doença - O Reclamante apresenta cicatriz secundária a ... é o fim da convalescença, ou seja, até a cura ou a consolidação das lesões. Nessa etapa cabe ... Chagas ... -
Acórdão nº 1008736-07.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1008736-07.2021.8.11.0055 – Tangará da SerraApelante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central.Apelado: A.R.L. representado por sua genitora.E M E N T AOBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL – PLANO DE SAÚDE – TRATAMENTO ESPECÍFICO – MÉTODO PEDIASUIT – PRESCRIÇÃO MÉDICA – NEGATIVA DE COBERTURA POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO DA TÉCNICA PELA RESOLUÇÃO DA ANS – DIREITO...
... - CPF: 018.428.851-70 (ADVOGADO), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), ... ão médica para tratamento de determinada doença, deve a seguradora de saúde garantir todos os eios de tratamento na busca da cura" do segurado, quando este cumpre com suas obrigaç\xC3" ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário] ... AUTOR: LISENIR RODRIGUES ... ou análise do melhor tratamento para a cura do paciente ... Sobre o assunto, vejamos as ... ão Metropolitana Autor: Jose Marinho Das Chagas Santos Advogado: Jonas Amado De Oliveira Neto ...
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Acórdão nº 71010054856 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FUNDAMENTAÇÃO EM DESCONFORMIDADE À MATÉRIA VERSADA AOS AUTOS. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, COM RENOVAÇÃO DO MÉRITO DO RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. PRETENSÃO DE IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA. ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEOPLASIA MALIGNA. TERMO INICIAL DA CONDENAÇÃO. LIMITAÇÃO AO...
... , para a concessão da isenção fiscal, a doença deve ser reconhecida mediante laudo pericial ... 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. DOENÇA DE CHAGAS. USO DE MARCAPASSO. CARACTERIZAÇÃO DE ... ência de sintomas da doença pela provável cura não justifica a revogação do benefício ... -
Processo nº 0025091-94.2017.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Febrero de 2018
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas ... DOENÇA. COMPROVADA ... A PATOLOGIA E ... a finalidade que se busca é a cura do segurado. ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... - INDEFERIDO ... CLELIA RODRIGUES DAS CHAGAS - 287.647 ... - INDEFE- ... CLICIA OLIVEIRA DE ... doença pulmonar crônica hipersecretiva, dentre 05 ... do idoso fora de possibilidades de cura ... 14. - Envelhecimento e fragilidade ... 15. - ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ão Metropolitana Inventariante: Deborah Chagas Bispo Advogado: Anisio Jorge Ferreira De Araujo ... ão mais aquela antiga ideia de loucura ou doença mental da legislação revogada, razão pela qual ... 7) A doença em questão tem prognóstico de cura? 8) Como a curatela irá repercutir na ...