doença de chagas tem cura
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08042953220164058400), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0804295-32.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: A. B. C. L. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): CELIA COSTA PINHEIRO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...assegurar a dignidade ou a cura de uma dor pessoal, mas sem ser forma. de ...nossas feridas e resolva? Um "país de chagas sociais" tão grandes quanto. temos no Brasil ... informações inespecíficas sobre a doença, as quais não. permitiam quaisquer conclusões ... -
Decisão monocrática Nº 5462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
...SPINRAZA. REGISTRO NO SUS. DOENÇA RARA AME TIPO II. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ... Santos a Silva e Fabiano Lorenzo Souza das Chagas. Dos pacientes listados acima, 09(nove) ... real utilidade para auxiliar no processo de cura já é administrativamente assimilada; 9. A tese ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... este câncer social, lutando por sua cura, são responsáveis civilmente pelas resultantes ...Akila padeceu de uma inesperada doença neurológica que ceifou todos os seus movimentos. ...ça dos chamados danos psíquicos, como chagas anímicas de vítimas que foram privadas de seu ...
-
Acórdãos nº 0052351-46.2012.8.26.0222 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. COBRANÇA SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IPD). DOENÇA DE CHAGAS. EXCLUSÃO DO RISCO. COBERTURA CONTRATADA PARA MORTE DECORRENTE DE QUALQUER CAUSA E AUXÍLIO-FUNERAL. AÇÃO IMPROCEDENTE. Se a apólice limita e particulariza os riscos do seguro, de forma a excluir da cobertura a incapacidade total ou parcial permanente em decorrência de...
... PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IPD). DOENÇA DE CHAGAS. EXCLUSÃO ...ça de Chagas, moléstia sem cura e que impede a realização de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e a defensoria pública, no exercício da cura-doria especial prevista no inciso II do art. 72 ...ções suficientes acerca da gravidade da doença, do risco à saúde do destinatário da medida e ...Desª Isabela Pessanha Chagas; DORJ 03/08/2017; Pág. 434) . Não se pode ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., as medidas de prevenção dos riscos de doença e de outros agravos; os planos previdenciários e ... medicamentos aptos a proporcionar-lhes a cura. Vezes sem conta batem as portas de diversos ...úde estão vinculados o Instituto Evandro Chagas (Belém, PA), credenciado pela Organização ...
-
Direitos da Personalidade
... e social e não apenas a ausência de doença". Já os profissionais da medicina ficam sujeitos \xC3"... n° 11.105/2005, objetiva o enfrentamento e cura de patologias e traumatismos que severamente ...ão – um fato histórico, que expôs as chagas do País ao mundo, tornando-se símbolo da ...
-
Acórdão nº 1998.38.00.016805-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR - REFORMA. DOENÇA DE CHAGAS CONTRAÍDA DURANTE O SERVIÇO MILITAR. 1. Doença de chagas contraída durante o período de serviço militar suporta a conclusão de que o Apelado está incapacitado para o trabalho, tanto mais observando que se trata de doença degenerativa e incurável, pelo que seu licenciamento foi ilegal. 2. Correta a sentença o deferir a reforma nos termos...
... seu direito à reforma, tendo em mira a doença incapacitante que contraiu . É o relatório. ...Nesse exame se constatou doença de chagas, a qual sabidamente é incurável e degenerativa. ... a doença de chagas simplesmente não tem cura. E mais, não há que se duvidar sobre ela ser ... -
Acórdão nº 1998.38.00.016805-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR - REFORMA. DOENÇA DE CHAGAS CONTRAÍDA DURANTE O SERVIÇO MILITAR. 1. Doença de chagas contraída durante o período de serviço militar suporta a conclusão de que o Apelado está incapacitado para o trabalho, tanto mais observando que se trata de doença degenerativa e incurável, pelo que seu licenciamento foi ilegal. 2. Correta a sentença o deferir a reforma nos termos...
... seu direito à reforma, tendo em mira a doença incapacitante que contraiu . É o relatório. ...Nesse exame se constatou doença de chagas, a qual sabidamente é incurável e degenerativa. ... a doença de chagas simplesmente não tem cura. E mais, não há que se duvidar sobre ela ser ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... social e não apenas a ausência de doença. Já os profissionais da medicina ficam ... morte” e complementou qu e não há cura, no momento atual, para a citada anomalia. ... incalculável, do qual res ultam chagas eternas, que podem ser minimizadas caso ...
-
Acórdão nº 71010054856 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FUNDAMENTAÇÃO EM DESCONFORMIDADE À MATÉRIA VERSADA AOS AUTOS. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, COM RENOVAÇÃO DO MÉRITO DO RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. PRETENSÃO DE IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA. ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEOPLASIA MALIGNA. TERMO INICIAL DA CONDENAÇÃO. LIMITAÇÃO AO...
..., para a concessão da isenção fiscal, a doença deve ser reconhecida mediante laudo pericial ...6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. DOENÇA DE CHAGAS. USO DE MARCAPASSO. CARACTERIZAÇÃO DE ...ência de sintomas da doença pela provável cura não justifica a revogação do benefício ... -
Tanatologia forense
...íveis pelo transplante, como HIV, doença de Chagas, hepatites B e C. . • Pacientes com ... que ausente a possibilidade de melhora ou cura, impingindo ao paciente sofrimento ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5047447-46.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... a perda de capacidade respiratória e não cura a doença, não tendo benefícios para pacientes ...íase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, leishmaniose, ...
-
Acordão da , 09-11-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. NEGATIVA DE COBERTURA. MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE. CÂNCER. RECUSA. ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. DESIMPORTÂNCIA. PRECEDENTES....
...: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871. ROBERTA DE ALENCAR ...tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as operadoras ...habilitado na busca da cura. Desse modo, entende-se ser. abusiva a cláusula ... -
Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
...cura se ele for feito nos primeiros dias de transmissão é de até 100%, e diminui progressivamente com o passar dos anos. O tratamento já quando os ...
-
Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
...cura se ele for feito nos primeiros dias de transmissão é de até 100%, e diminui progressivamente com o passar dos anos. O tratamento já quando os ...
-
Mais de 1,2 milhão de brasileiros tem doença de Chagas, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
...cura se ele for feito nos primeiros dias de transmissão é de até 100%, e diminui progressivamente com o passar dos anos. O tratamento já quando os ...
-
O uso da internet na prestação de serviços médicos
... acerca de uma situação particular ou de doença. . Tradicionalmente, os livros, revistas ... geográficas, para promoção, prevenção e cura individual ou coletiva que permite o intercâmbio ...MENDONÇA, Nabor das Chagas. Simula-ção de Procedimentos Médicos Usando ...
-
Acórdãos nº 0029821-75.2009.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inexistência de contradição Embargante que busca reapreciação da matéria, com evidente caráter infringente Impossibilidade - Desnecessidade de manifestação acerca de todos os argumentos elencados pelas partes Precedentes do Superior Tribunal de Justiça - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0029821-75.2009.8.26.0053; Relator (a): Paulo Barcellos Gatti; Órgão
... que comprovou ser portadora da doença de chagas com comprometimento ...íaca e, ainda, que a doença não tem cura, razão pela qual pleiteia o uso do medicamento ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...: Estado Da Bahia Autor: Felipe De Menezes Chagas Martinez Gonzalez Advogado: Giliane Dos Santos ... . Relata que é portadora de doença pulmonar intersticial fibrosante secundária à ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ...
-
nº 1998.01.00.085339-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 14 de Septiembre de 2004
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42, LEI Nº. 8.213/91. CARÊNCIA COMPROVADA. ART. 25, I, LEI Nº. 8.213/91. INCAPACIDADE CONSTATADA POR LAUDO PERICIAL. INÍCIO DO BENEFÍCIO DA DATA DO LAUDO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. INCIDÊNCIA SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS NA DATA DA SENTENÇA. SÚMULA 111 STJ. 1. Comprovada a incapacidade para o trabalho, mediante laudo pericial, o cumprimento da carência
... que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de ... seguintes males: portador de doença de chagas, osteoartrose de coluna vertebral, cistos ... mal, que é uma doença evolutiva, não tem cura e pode agravar-se com o tempo, em fim, que os ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ALTA AGRESSIVIDADE MOSTRA PROGRESSÃO DA DOENÇA. DIANTE DISSO, FOI INICIADO A TERCEIRA LINHA DE ... Gracas Reis Barreto Advogado: Renan Anjos Chagas (OAB:BA58216) Advogado: Paulo Rodrigues Velame ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ...
-
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ART. 1.022 DO CPC/2015. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO SUFICIENTE. NEGATIVA DE COBERTURA. JULGAMENTO ANTECIPADO. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. CIRURGIA REPARADORA. PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. CIRURGIAS PLÁSTICAS. NECESSIDADE. CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR. RECUSA INJUSTA. DANO MORAL. CABIMENTO. REVISÃO. SÚMULAS NºS 5 E 7/S
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Doença reumática. 17 - Miocardites e cardiomiopatias na ...03 - Doença de Chagas em transplante cardíaco. 04 - HIV e doença ... adesão ao tratamento é necessária para a cura. Des-. creva possíveis razões quando isso não ...