doença de chagas tratamento
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Acórdão nº 0000432-96.2013.8.05.0212 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DO ENTE FEDERADO. INDICAÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA DE TERAPÊUTICA. DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO PELO MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE. GRAVIDADE DA DOENÇA. PREMENTE NECESSIDADE. 1. In casu, o Ministério Público do Estado da Bahia propôs a presente demanda para que o ente público fornecesse as medicações indicadas ao paciente,
...MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE. GRAVIDADE DA DOENÇA. PREMENTE NECESSIDADE. 1. In casu, o Ministério ... portador de arritmia cardíaca, doença de chagas,. colesterol alto e hipertensão, necessitando do tratamento com os. fármacos indicados de forma contínua. ... -
Acórdãos nº 1004479-30.2014.8.26.0066 de 10ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. Impetrante que faz uso de vários medicamentos, destinados ao tratamento de doença de chagas, hipertrofia concêntrica do EU, hipocinesia, hipotireoidismo e outras. Direito à saúde. Responsabilidade solidária dos entes da federação. Hipossuficiência econômica. Sentença que concedeu a ordem, confirmando a liminar. Reexame necessário não provido, com observaçã
... medicamentos, destinados ao tratamento de doença de chagas, hipertrofia ... -
Acórdãos nº 0001985-49.2013.8.26.0066 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
Apelação. Ação de obrigação de fazer c.c. repetição de indébito. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Descabimento. Seguro habitacional. Legitimidade passiva da CDHU. Falecimento do mutuário. Previsão contratual de cobertura do evento. Exclusão da cobertura quando a causa se der por doença pré-existente. Causa mortis reconhecida como a doença para a qual o mutuário já fazia...
... cobertura quando a causa se der por doença pré-existente. Causa mortis reconhecida ... a qual o mutuário já fazia tratamento quando da ocasião da contratação. chagas declarada pelo mutuário no momento da ... -
Acórdão nº 0017048-98.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Enero de 2016
EMENTA. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PLEITO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. SENTENCIADO PORTADOR DE DOENÇA DE CHAGAS. ALEGAÇÃO DE QUE A DOENÇA, POR SER GRAVE, JUSTIFICARIA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ARGUMENTOS SUBSISTENTES. RELATÓRIOS PRESCRITOS PELOS MÉDICOS DA PENITENCIÁRIA ATESTAM A INVIABILIDADE DO TRATAMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL. FATOS CORROBORADOS PELO SETOR DE...
...SENTENCIADO. PORTADOR DE DOENÇA DE CHAGAS. ALEGAÇÃO DE QUE A. DOENÇA, POR SER ...A INVIABILIDADE DO TRATAMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE. DO SISTEMA PRISIONAL. FATOS ... -
Decisão Monocrática N° 07045497420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANTONIO PAULINO BARRETO contra decisão da Vara Cível de Planaltina proferida em ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais proposta em face da agravada CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Na origem, o autor/agravante afirmou ser beneficiário de plano de saúde operado pela ré/agravada. Encontra-se acometido por...
... acidente vascular encefálico isquêmico, doença de chagas, está acamado e, por isso, é atendido em home care. Para continuação do tratamento, seus médicos assistentes solicitaram o ... -
Acórdão Nº 0022537-39.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-11-2020
EMENTA JOGADOR DE FUTEBOL. EXAME ADMISSIONAL POSITIVO PARA A DOENÇA DE CHAGAS. RESPONSABILIDADE DO RECLAMADO PELA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO RECLAMANTE. DANO MORAL. Jogador de futebol acometido de problemas cardíacos durante práticas desportivas, ao qual o Clube deixou de informar a sua positivação em exame admissional sorológico para a Doença de Chagas. Estando a relação de trabalho calcada na...
...EXAME ADMISSIONAL POSITIVO PARA A DOENÇA" DE CHAGAS. RESPONSABILIDADE DO RECLAMADO PELA AUS\xC3"..., inclusive no que se refere ao tratamento e manutenção da relação profissional. . ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0029198-62.2014.8.19.0204 (Criminal), 12-05-2020
Apelação nº 0029198-62.2014.8.19.0204 Apelante: Márcio de Almeida Gomes Apelado: Ministério Público do RJ Juízo de Origem: XVII Juizado Especial Criminal - Bangu Relatora: Juíza Rosana Navega Chagas Artigo 331 do código Penal. Apelante portador de doença grave, cujo tratamento exige a utilização de anestesia. Delito que teria ocorrido após o acusado ter passado por procedimento médico,
...APELADO. Relator : ROSANA NAVEGA CHAGAS. Sessão : 28/04/2020 14:00. Súmula. Presentes ... -
Acordao N° 1332752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
1ª turma recursal dos juizados especiais do distrito federal classe recurso inominado número 0729551-66. 2020. 8. 07. 0016 recorrente distrito federal recorrido maria divina de sousa rodrigues relator juiz antonio fernandes da luz ementa juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Direito à saúde. Dever do estado. Insuficiência...
...TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO. ...ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros. agravos e ao acesso universal ... e sorologia positiva para doença de Chagas, com risco de hipotensão e síncope aos ... -
Acórdãos nº 0000703-06.2014.8.26.0368 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2014
SAÚDE. Doença de chagas, com manifestação digestiva de megaesôfago. Falta de condição econômica para custear o tratamento que deve ser suprida pelo Poder Público. Constituição Federal, artigo 196. Segurança concedida. Sem custas e despesas processuais a cargo dos entes públicos em virtude da isenção legal e porque a impetrante, beneficiária de gratuidade, nada desembolsou. Recurso e reexame...
... Doença de chagas, com manifestação digestiva ...ção econômica para custear o tratamento que deve ser suprida pelo Poder ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005863020134058205), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0000586-30.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PEDRO RODRIGUES DAS CHAGAS ADVOGADO: Gefferson Da Silva Miguel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Beatriz Ferreira De Almeida EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO DO EXÉRCITO. LICENCIAMENTO EX OFFICIO....
...ção de adido, para que se submeta ao tratamento adequado (cirúrgico), assim permanecendo até a ... . IV - doença, moléstia ou enfermidade adquirida em tempo de ...ÃO FEDERAL APELADO: PEDRO RODRIGUES DAS CHAGAS ADVOGADO: Gefferson Da Silva Miguel ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08042953220164058400), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0804295-32.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: A. B. C. L. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): CELIA COSTA PINHEIRO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059937320164058400), 29-03-2022
PJE 0805993-73.2016.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR. FILHA DE EX-COMBATENTE. LEI 8.059/1990. REQUISITO ESPECÍFICO PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO. INVALIDEZ. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Apelação interposta por LENIRA PEREIRA DA COSTA, contra a UNIÃO FEDERAL, em face de sentença proferida pelo Juízo da 4
... grave em razão de vírus transmissor da doença de chagas; que se trata de doença limitante - ..., a demandante vem se submetendo a tratamento médico com infectologista. Porém, não soube ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00022332220178060069), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0002233-22.2017.8.06.0069 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES ADVOGADO: Joaquim Jocel De Vasconcelos Neto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL....
... APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES ADVOGADO: Joaquim Jocel De ... para condenar o INSS a conceder auxílio-doença, com DIB em 16/01/2016, e a pagar os atrasados, ..., quanto à inviabilidade de tratamento para o autor ou de sua reabilitação. Nas ... -
Decisao Nº 8048564-89.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
..., em síntese, alega que é portadora de Doença de Chagas em tratamento e que as placas de ...
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Processo nº 0282489-83.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
Ementa: AGRAVANTE/ APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A AGRAVADA/ APELANTE: VERA MARIA SOARES DE SOUZA Juízo de Origem: Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Capital. Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ E DEU PROVIMENTO AO APELO...
...Chagas" . . AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO C\xC3"...o tratamento...doença... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069474820184058401), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0806947-48.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ISLANNY RAMAYANA MEDEIROS CAMPOS ADVOGADO: José Gilberto Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL. APLICAÇÃO DE...
... da Saúde - Fiocruz ou Instituto Evandro Chagas"/IEC) e a presença de sequela neurológica compat\xC3"...-poliomielite, a qual teria acarretado a doença e produzido sequelas negativas. . . A ... e demais despesas necessárias ao tratamento de saúde da autora, vítima da contaminação. . ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...-se o problema do esquecimento ao tratamento e à conservação. de informações pessoais na ...nossas feridas e resolva? Um "país de chagas sociais" tão grandes quanto. temos no Brasil ... informações inespecíficas sobre a doença, as quais não. permitiam quaisquer conclusões ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08039586520194058100), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0803958-65.2019.4.05.8100 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL/CE - JUIZ JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGERIO DE MENESES FIALHO MOREIRA...
...APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOEIRO . REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA ... alternativa por ele oferecida para o tratamento e acompanhamento da parte autora, muito menos é ... clínica e chance de remissão da doença, que apresenta risco de progressão das ... -
Acórdão, Processo nº 5008985-93.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
...-se de pedido de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, com tutela ... hipertensão arterial sistêmica em tratamento, Doença de Chagas sem repercussões importantes, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... de Carreiras e Cargos do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas e do Plano ...tratamento de dados e informações especializadas; ... licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, ...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
...O tratamento já quando os sintomas são graves é, em geral, mais custoso e doloroso", explica a cardiologista Gláucia Maria Moraes de Oliveira, diretora da SBC ...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
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Mais de 1,2 milhão de brasileiros tem doença de Chagas, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
...O tratamento já quando os sintomas são graves é, em geral, mais custoso e doloroso", explica a cardiologista Gláucia Maria Moraes de Oliveira, diretora da SBC ...
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Decisão monocrática Nº 5462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
...SPINRAZA. REGISTRO NO SUS. DOENÇA RARA AME TIPO II. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ...) a Pedro Rodrigues Goellner, para o tratamento da doença Atrofia Muscular Espinhal – AME – ... Santos a Silva e Fabiano Lorenzo Souza das Chagas. Dos pacientes listados acima, 09(nove) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027407320178150141), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0802740-73.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VITORIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Antonio Carneiro De Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA....
... SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VITORIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Antonio Carneiro ... do benefício previdenciário de auxílio-doença até que nova perícia médica na via ... ficou demonstrado que o autor está em tratamento e que o caso é passível de reabilitação para ...