doença do coração angina
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Acórdão Nº 0302238-69.2016.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. COBERTURA PARA O CASO DE MORTE. FALECIMENTO DO CONTRATANTE, PAI DAS AUTORAS. DEMANDA DIRECIONADA CONTRA A CORRETORA E A SEGURADORA. DEMORA NA ENTREGA DA PROPOSTA PELA CORRETORA À COMPANHIA. ÓBITO APÓS O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA APÓLICE. VIOLAÇÃO DO CONTRATO SECURITÁRIO. DOENÇA PREEXISTENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS...
...Sustentou que o segurado omitiu doença preexistente e faleceu em decorrência da ..., nem possuía qualquer patologia do coração e suas artérias (p. 147). Portanto, ... alguma doença do coração, tal como angina, arritmias cardíacas, infarto do miocárdio, ... -
Acórdão nº 50127940820218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO. SINISTRO ENVOLVENDO DIAGNÓSTICO DE DOENÇA GRAVE. INFARTO DO MIOCÁRDIO. DOENÇA PREEXISTENTE. RISCO EXCLUÍDO. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. CANCELAMENTO DE DESCONTO E RESTITUIÇÃO DE VALORES. 1.As controvérsias recursais versam quanto à negativa de cobertura securitária decorrente de sinistro...
... momento foi questionado a respeito de doença preexistente. Referiu que desconhece norma legal ... de "miocardiopatia hipertrófica com angina e bloqueio do ramo esquerdo de HIS". As ... negou sofrer de doenças relativas ao coração, conforme abaixo transcrito:. A declaração ... -
Acórdãos nº 1025375-04.2015.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – EXAME MÉDICO - Pretensão do requerente, portador de Angina pectoris com espasmo documentado (CID10 I20.1) e de Doença isquêmica crônica do coração (CID10 I25), de realizar exame médico visando a melhora de suas condições básicas de saúde - Preliminar de ilegitimidade passiva afastada – Mérito: Possibilidade – Artigo 196 da Constituição Federal – Direito...
...ão do requerente, portador de Angina pectoris com espasmo documentado (CID10 1) e de Doença isquêmica crônica do coração (CID10 ... -
Toxicologia ocupacional
... anemia seja uma manifestação tardia da doença. Eventualmente, conseguimos notar a presença de ... nos olhos, rinite sero-sanguinolenta, angina, tosse, bronquite com expectoração e dor ...(órgãos críticos) são o cérebro e o coração. No coração, o resultado é a precipitação do ...
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Acórdão Nº 0700096-14.2023.8.02.0041 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-08-2023
PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. "AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA" AJUIZADA PARA ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE À PARTE CARENTE. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, CONDENANDO O RÉU A FORNECER/CUSTEAR, EM FAVOR DO DEMANDANTE, O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE DOIS STENTS FARMACOLÓGICOS. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO ENTE ESTATAL...
...REQUERENTE QUE COMPROVOU SER. PORTADOR DE ANGINA INSTÁVEL E DE DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO. ...ISQUÊMICA CRÔNICA DO CORAÇÃO (CID 125.1)" (sic, fl. 2). 73. Diante disso, ... -
Acórdãos nº 1006655-79.2016.8.26.0302 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
REEXAME NECESSÁRIO - Ação de conhecimento condenatória de obrigação de fazer – Pessoa hipossuficiente e portadora de "Doença isquêmica do coração e angina pectoris" (CID 10 I 25 e 10 I 20) - Procedimentos prescritos por médico (cirurgia de revascularização miocárdica, exames e outros procedimentos médicos) - Interesse de agir – Necessidade da jurisdição sem exaurir a via administrativa - Obrigação
... hipossuficiente e portadora de “Doença" isquêmica do coração e angina pectoris\xE2"... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
...Em relação a si. Em relação à doença — dificuldade ou exagero em admitir a ... de acordo com a capacidade funcional do coração — New York Heart Association (NYHA). . ... provoca fadiga, palpitação, dispneia ou angina de peito. CLASSE III — Pacientes portadores ...
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Aposentadoria por invalidez
...ência de alterações provocadas por doença ou acidente e a impossibilidade de ser ..., reduz a capacidade funcional do coração a ponto de acarretar alto risco de morte ... acentuada, palpitação, dispneia nem angina de peito. Classe II Pacientes portadores de ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... cada caso, comprovada a repercussão da doença sobre a capacidade laboral em caráter amplo e ... da capacidade física e funcional do coração, ultrapassando os limites de eficiência dos ..., nem palpitações, nem dispneias, nem angina de peito; b) Classe/Grau II: indivíduos ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
...Em relação a si. Em relação à doença - dificuldade ou exagero em admitir a existência ... de acordo com a capacidade funcional do coração - New York Heart Association (NYHA). CLASSE I ... provoca fadiga, palpitação, dispneia ou angina de peito. CLASSE III - Pacientes portadores de ...
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Acórdão, Processo nº 5003332-69.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... de benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.A r. sentença ... formas de doença isquêmica aguda do coração - CID 124.8.Tal demanda foi sentenciada em ...ção não especificada (CID 10 I25.9), Angina pectoris, não especificada (CID 10 ...
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Acórdão, Processo nº 0005125-93.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
...A doença" arterial coronariana, também chamada de insufici\xC3"..., ou doença isquêmica crônica do coração é um distúrbio no qual depósitos de gordura ...A angina, também denominada angina pectoris, é uma dor ...
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Decisões Monocráticas nº 1250899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
..., HIPERTENSÃO ARTERIAL TABAGISMO, DOENÇA ATEROSCLERÓTICA DO CORAÇÃO E ANGINA PECTORIS. ...
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Decisão da Presidência nº 1250899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
..., HIPERTENSÃO ARTERIAL TABAGISMO, DOENÇA ATEROSCLERÓTICA DO CORAÇÃO E ANGINA PECTORIS. ...
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Decisão monocrática Nº 220154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... prévia, implante de stent coronariano, angina pectoris, Doença Isquêmica Crônica do ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... empregados originalmente no tratamento da angina. É uma droga estimulante consumida por ... maior afluxo de sangue no cérebro e coração. 37 r) Special K (Ketamina) : o hidrocloridrato ... da nefasta associação dessa conduta com doença mental. A visão popular do doente mental como um ...
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Acórdão, Processo nº 5003914-93.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... a implantação do benefício de auxílio-doença, consignando que eventual cancelamento somente ... doenças: Doença aterosclerótica do coração – CID 10-L25 e hipertensão essencial – CID ...ções adequadas para trabalhar, apresenta angina pectoris estável ao esforço físico, angina ...
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Acórdão, Processo nº 5011739-71.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
...O auxílio doença (art. 59 da Lei de Benefícios) difere apenas no ...angina pectoris sendo submetido a novo estudo ico do coração e constatada obstrução de artéria coronária ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
...ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ... 1. Faringite Aguda ("Angina Aguda", "Dor de Garganta") (J02.9) 2. ... (I70.-) e Doença Ateroesclerótica do Coração (I25.1) 13. Efeitos Tóxicos Agudos (T52.8) . ...
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Decisão monocrática Nº 220154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... prévia, implante de stent coronariano, angina pectoris, Doença Isquêmica Crônica do ...
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Acórdão, Processo nº 0050482-41.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... e temporária, na hipótese de auxílio-doença"; total e definitiva, insuscetível de reabilitaç\xC3"... sanguíneos que irrigam o músculo do coração. O conjunto de artérias coronárias constitui a ...árdica que ocorre durante um episódio de angina é temporária: um estado em que a irrigação do ...
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Acórdão, Processo nº 0000554-28.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... à parte autora o benefício auxílio doença e encaminhá-lo à reabilitação profissional. . ... de dor típica para doença coronária (angina pectoris) que determina risco. A incapacidade ...2. Avaliando a capacidade funcional do coração da autora e com base no exame recente acima ...
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Acórdão, Processo nº 0002282-92.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
...No entanto, a documentação da doença" é datada em 29/09/2020, de modo que é mais razo\xC3"... Consta do laudo: “PACIENTE COM QUADRO DE ANGINA ESTÁVEL HÁ 5 ANOS COM PRECORDIALGIA TÍPICA ...(CID I25) Doença isquêmica crônica do coração”. Aduziu, ainda, que anexou documentos médicos ...
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Acórdão, Processo nº 0000494-30.2020.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... em favor da Parte Recorrente, pois sua doença é totalmente incapacitante.”. Gratuidade ...R- HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES E ANGINA DO PEITO” O Sr. Perito não constatou ... para o hospital e estava com infarto do coração ficando internada e depois foi feito cirurgia ...